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Publicado em 02/01/2025 16h16 Atualizado em 01/12/2025 07h40

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TÍTULOS PÚBLICOS

Tesouro Direto bate recordes de vendas, número de operações, resgates e vendas líquidas em dezembro
29/01/2025 - Programa superou no mês passado a marca de três milhões de investidores ativos e 1,301 milhão de operações de investimento
Tags: TESOURO DIRETO OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO SÉRIE HISTÓRICA ESTOQUE
TRIBUTOS

Arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,652 trilhões no ano de 2024
28/01/2025 - Conforme o secretário Robinson Barreirinhas, o resultado reflete eficácia da política econômica, com crescimento e geração de empregos
Tags: ARRECADAÇÃO JUSTIÇA FISCAL GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRBI
TESOURO NACIONAL

Terceiro trimestre de 2024 registra necessidade líquida de financiamento do Governo Geral de 7,6% do PIB
28/01/2025 - Resultado é explicado pelo crescimento nominal de 12,5% da despesa e de 10,7% da receita em relação ao mesmo período de 2023.
Tags: TESOURO NACIONAL FINANCIAMENTO DO GOVERNO GERAL RECEITAS E DESPESAS
PREVISÃO

Tesouro Nacional divulga calendário de publicações do primeiro semestre de 2025
27/01/2025 - Documento traz as datas de divulgação dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da secretaria no período
Tags: PUBLICAÇÕES CALENDÁRIO COLETIVAS
Transação tributária

Acordo da PGFN com usina de álcool recupera créditos e beneficia centenas de famílias com assentamento
24/01/2025 - Grupo pernambucano que estava em recuperação judicial vai pagar R$ 217 milhões à União
Tags: DÍVIDA ATIVA FGTS DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA
Tesouro Direto

Cartão pré-pago “Gift Card B3” permite investimentos em papéis do Tesouro Direto
24/01/2025 - Tesouro IPCA+ lidera vendas no primeiro mês do programa Tesouro Direto
Tags: TESOURO IPCA+ RESGATE B3
IPRF 2024

Receita Federal abre, nesta sexta-feira (24/1), consulta a lote residual de restituição do IRPF
24/01/2025 - Lote do mês de janeiro de 2025 estará disponível para consulta a partir das 10 horas
Tags: RESTITUIÇÃO IRPF PAGAMENTO CRÉDITO BANCÁRIO
SIMPLES NACIONAL

Receita Federal permite que MEIs excluídos do Simples regularizem pendências até 31 de janeiro
22/01/2025 - Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando on-line as pendências
Tags: EMPREENDEDOR INDIVIDUAL FORMALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL SIMEI MEI RECEITA FEDERAL
PROPAG

Tesouro divulga estimativas de impacto do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)
21/01/2025 - Lei oferece opções de juros mais vantajosas para estados pagarem dívidas refinanciadas com a União
Tags: TESOURO NACIONAL PROPAG REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Novo passo na Reforma Tributária garante sustentabilidade e empregos de qualidade para o Novo Brasil
17/01/2025 - Lei sancionada consolida avanços do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda
Tags: NOVO BRASIL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA SOBRE O CONSUMO
SERVIÇOS

Receita Federal abre inscrições para o Curso de Formação ITR-2025
17/01/2025 - Com novas atualizações as inscrições estão abertas até 31/12
Tags: CONVÊNIOS ITR ENAP CURSO DE FORMAÇÃO RECEITA FEDERAL ITR
PROJEÇÕES

Prisma Fiscal aponta melhora nas contas públicas em 2025
17/01/2025 - Arrecadação federal avança, déficit primário recua e projeções para PIB e mercado de trabalho marcam primeiro levantamento do ano
Tags: PRISMA FISCAL PROJEÇÕES MERCADO DE TRABALHO PIB GOVERNO CENTRAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Sancionado o primeiro projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
17/01/2025 - Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui a CBS e o IBS, é publicado como Lei Complementar 214/2025
Tags: SANÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO TRIBUTOS IBS CBS
CONTAS PÚBLICAS

Receita sobe, despesas caem e resultado primário melhora em novembro, aponta Tesouro Nacional
16/01/2025 - Com forte alta na arrecadação e cortes em gastos, Governo Central registra déficit de 0,6% do PIB
Tags: GOVERNO CENTRAL TESOURO NACIONAL RESULTADO PRIMÁRIO DESPESA PÚBLICA
PIX

Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix
16/01/2025 - Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o método de pagamento
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em dezembro R$ 1,72 bilhão em dívidas garantidas pela União
15/01/2025 - No mês, foram honradas dívidas de quatro estados e de três municípios
Tags: GARANTIAS HONRADAS TESOURO NACIONAL ENTES SUBNACIONAIS DÍVIDAS
AVISO DE PAUTA

STN divulga Resultado do Tesouro Nacional de novembro nesta quarta (15/1)
14/01/2025 - Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, comentará os resultados no auditório do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P), às 15h
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Lei que cria geração de energia elétrica renovável, por eólicas instaladas no mar territorial do país, é sancionada pelo presidente nesta sexta (10/1)
11/01/2025 - Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (10/1)
Tags: ENERGIA EÓLICA NOVO BRASIL PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA INVESTIMENTO SUSTENTÁVEL TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
RECEITA FEDERAL

Nova norma da Receita Federal preserva rotina de trabalhadores e fortalece combate a crimes financeiros
10/01/2025 - A incorporação de ferramentas digitais como o PIX ao monitoramento realizado junto às instituições financeiras e de meios de pagamento fortalece a segurança fiscal, preserva o sigilo bancário e não cria nenhum imposto novo para os brasileiros
Tags: RECEITA FEDERAL PIX E-FINANCEIRA
COMBATE A FRAUDES

Receita Federal alerta cidadãos sobre “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”
10/01/2025 - Criminosos estão aproveitando a onda de "Fake News" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes
Tags: ALERTA A FRAUDES RECEITA FEDERAL PIX COMBATE A FAKE NEWS
INTERNACIONAL

Ministério da Fazenda recebe propostas para 5ª Chamada do Programa Global de Financiamento Misto GEF-8
09/01/2025 - Prazo para submissão de propostas encerra-se em 24 de fevereiro de 2025
Tags: FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE GEF
RECEITA FEDERAL

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 209,218 bilhões em novembro
09/01/2025 - Receita Federal informa que o recolhimento nos 11 primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,391 trilhões
Tags: ARRECADAÇÃO RECEITA FEDRAL RECEITA PREVIDENCIÁRIA CRESCIMENTO MERCADO DE TRABALHO
CENÁRIO

Brasil terá economia muito mais arrumada em 2026, diz Haddad
07/01/2025 - Segundo ministro, resultado melhor do que o encontrado pela equipe econômica no começo do governo será atingido sem calote e com respeito aos direitos dos mais pobres
Tags: PIB CRESCIMENTO REFORMA DA RENDA REFORMA TRIBUTÁRIA POLÍTICA ECONÔMICA
FISCAL

Fazenda divulga relatório com melhora no déficit fiscal estrutural em 2024
07/01/2025 - Relatório da Secretaria de Política Econômica traz dados sobre o desempenho fiscal de 2023 e uma prévia do resultado de 2024, com dados até setembro
Tags: RESULTADO FISCAL ESTRUTURAL SPE FISCAL PIB
REGULAMENTAÇÃO

Está aberta consulta pública sobre Programa de Transação Integral
07/01/2025 - PGFN recebe, até o dia 31 de janeiro de 2025, sugestões da sociedade civil para regulamentação do PTI
Tags: REGULAMENTAÇÃO CONSULTA PÚBLICA PROGRAMA DE TRANSÇÃO INTEGRAL PGFN
REGULAMENTAÇÃO

Receita Federal recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos
07/01/2025 - Consulta pública se encerrou em dezembro e foram enviadas sugestões por 24 interessados
Tags: CRIPTOATIVOS CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL REGULAMENTAÇÃO
AVISO DE PAUTA

Receita Federal comenta, nesta terça-feira (7/1), o resultado da arrecadação de novembro de 2024
06/01/2025 - A entrevista coletiva está marcada para as 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral
03/01/2025 - Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025
Tags: DÉBITOS TRIBUTÁRIOS REGULARIZAÇAÕ DE DÉBITOS PGFN RECEITA FEDERAL EDITAIS DE TRANSAÇÃO
SEGURO GARANTIA

PGFN edita regulamentação do uso de seguro garantia para débitos com a União
02/01/2025 - Norma foi aprimorada após consulta pública e amplo diálogo com a sociedade
Tags: SEGURO GARANTIA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PGFN
INTERNACIONAL

Brasil assume presidência da Plataforma Regional de Cooperação Tributária para América Latina e o Caribe
31/12/1969 - Secretário de Política Econômica ressaltou compromisso de fortalecer a PTLAC no cenário mundial, ocupando papel efetivo de formulação e influência de políticas tributárias mais justas e efetivas
Tags: PTLAC CEPAL CENÁRIO GLOBAL SUL GLOBAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

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