Comissão avança na estruturação do Plano Nacional de Bioeconomia

Com mais de 30 membros representando igualmente o governo e a sociedade civil, a Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) realizou, na última quinta-feira (13/2), em Brasília, a sua primeira reunião ordinária, com participação do Ministério da Fazenda (MF). Na pauta, entre outros itens, foram discutidos um planejamento de ação, a criação de três Grupos de Trabalho (GTs) temáticos e um calendário institucional; tudo para a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio).

“É a primeira vez que o Brasil terá um plano de políticas públicas específico para as bioeconomias, que são capazes de trazer novas trajetórias para o desenvolvimento sustentável, com preservação, conservação, proteção da biodiversidade”, destacou a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF, Cristina Reis, acrescentando que o PNDBio é uma prioridade para o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica do MF.

Os grupos de trabalho criados atuarão em três frentes: biomassa (com a coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa), bioindústria e biomanufatura (coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC) e Ecossistemas terrestres e aquáticos e sociobioeconomia (com a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA).

A CNBio é presidida atualmente pelo secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, que, na reunião, reforçou o caráter colaborativo do grupo. “Temos a participação do setor produtivo, da sociedade civil e de diversos órgãos do governo. O Plano Nacional de Bioeconomia será uma construção coletiva. Temos muito trabalho pela frente, para que o Brasil tenha, finalmente, uma política de estado para o desenvolvimento da bioeconomia”, disse Rollemberg.

Na reunião também ficou aprovado o calendário de atividades para a CNBio. Nos próximos meses, cada grupo de trabalho se concentrará em elaborar propostas de missões. Duas consultas públicas estão previstas para abril e junho e, para maio, um seminário sobre sociobioeconomia. Com as contribuições colhidas nestes eventos, será finalizada a minuta do PNDBio para validação pela comissão, possivelmente em agosto. Já o lançamento do plano está previsto para outubro. 

“Estamos consolidando um sistema transparente e participativo de elaboração de política pública. A definição do calendário foi fundamental, pois marca o nosso compromisso coletivo para a criação do PNDBio”, ressaltou a subsecretária Cristina Reis. 

Secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta acrescentou que, com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), o compromisso se torna ainda mais relevante. “É a oportunidade de materializarmos o que defendemos há muito tempo e mostrarmos o papel que a bioeconomia pode ter na transformação ecológica. Ao apresentar o plano, o Brasil é capaz de ser protagonista e inspirar outros países”, disse.

A próxima reunião ordinária da CNBio está agendada para 25 de março.