Ministério da Fazenda inicia processo para atualização do Programa País do Brasil junto ao GCF

O Ministério da Fazenda, no papel de Autoridade Nacional Designada (AND) do Fundo Verde do Clima (GCF), deu início ao processo de atualização do Programa País do Brasil junto ao GCF com o lançamento de uma chamada pública pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). A chamada se destina à seleção da consultoria que apoiará esse trabalho. A atualização do documento buscará alinhar as prioridades nacionais de financiamento climático às oportunidades oferecidas pelo GCF, considerando a nova visão estratégica do Fundo e as diretrizes nacionais.

A contratação da consultoria representa o primeiro passo desse processo, que será conduzido no âmbito de um projeto Readiness do GCF para o fortalecimento da AND. O projeto é liderado pelo Ministério da Fazenda e implementado pelo Funbio como Entidade Acreditada. A nova versão do Programa País será elaborada de forma participativa, garantindo o envolvimento de órgãos governamentais, setor privado, sociedade civil e entidades acreditadas de acesso direto ao GCF.

Entre as principais atividades esperadas para a consultoria estão:

• Desenvolvimento da metodologia de atualização do Programa País, considerando diretrizes nacionais – como o Plano de Transformação Ecológica (PTE), a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos (BIP) e o Plano Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) – além de alinhamento com a estratégia do GCF;
• Realização de consultas com diversos setores, garantindo um processo inclusivo e alinhado às necessidades nacionais;
• Definição de áreas prioritárias e elaboração da estratégia de financiamento climático, considerando sinergias com políticas nacionais e setores estratégicos.

A seleção da consultoria seguirá os critérios estabelecidos no Termo de Referência, disponível na página do Funbio. Instituições interessadas podem acessar os detalhes do processo e os requisitos para participação aqui.

Programa País

O Programa País é um instrumento essencial para direcionar o engajamento do Brasil com o GCF, garantindo que os projetos financiados estejam alinhados com as prioridades nacionais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A atualização desse documento reforça o compromisso do Brasil com um planejamento estratégico robusto e com a ampliação do acesso a recursos internacionais para o enfrentamento da crise climática.