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Fevereiro

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Publicado em 03/02/2025 14h34 Atualizado em 25/11/2025 18h47
Governo anuncia abertura de crédito extraordinário para garantir a execução do Plano Safra 2024/2025 — última modificação 21/02/2025 18h36

Solução apresentada pelo ministro Fernando Haddad envolve abertura de cerca de R$ 4 bilhões em créditos extraordinários, com absoluto respeito ao arcabouço fiscal

SPA-MF notifica 22 instituições do sistema financeiro por operar com sites ilegais — última modificação 21/02/2025 19h00

Lei proíbe que instituições financeiras e de pagamentos operem com quem está fora do mercado regulado

Aberta Consulta Pública sobre Plano Nacional de Economia Circular, política estratégica do Novo Brasil — última modificação 24/02/2025 17h13

Objetivo é reunir ações e políticas de circularidade na produção e no consumo, a fim de reduzir desperdícios, otimizar uso de recursos e impulsionar inovação tecnológica e industrial

Rio Grande do Norte ultrapassa limite da LRF de despesa com pessoal no terceiro quadrimestre de 2024 — última modificação 21/02/2025 20h13

Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida

Do Oiapoque a Ivoti, Olitef premia 54 escolas com R$ 100 mil cada — última modificação 21/02/2025 20h13

A Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira se consolida como uma grande iniciativa nacional

Secretaria de Prêmios e Apostas ouve sugestões sobre Agenda regulatória 2025-2026 — última modificação 24/02/2025 12h01

SPA-MF realizou sua primeira audiência pública, com participação da população, empresas e demais interessados

Receita aprimora regras de representação fiscal para fins penais e endurece combate a crimes contra a saúde pública — última modificação 24/02/2025 13h17

Contrabando de cigarros convencionais ou eletrônicos, além de armas e agrotóxicos, terão rito diferenciado; novas regras entram em vigor a partir de abril

Rio de Janeiro sediará encontro de Ministros de Finanças do Brics — última modificação 25/02/2025 10h22

Evento ocorrerá na cidade antes da Cúpula de Líderes do grupo

Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária — última modificação 24/02/2025 17h50

Alinhada às melhores práticas internacionais, a iniciativa visa promover transparência e incentivo ao cumprimento das obrigações fiscais

Governo Federal define os membros do GT sobre Saúde Mental dos Apostadores — última modificação 24/02/2025 17h42

Grupo terá 60 dias para elaborar Plano de Ação de Saúde Mental e Prevenção do Jogo Problemático, entre outras medidas

Governo quer modernizar leis de concessões e PPPs, diz Fernando Haddad — última modificação 24/02/2025 19h25

Objetivo é ‘retocar’ legislação para incentivar investimento em infraestrutura e corrigir brechas, a fim de dar mais segurança a investidores e gestores públicos

SPA destaca regulação e fiscalização no Brasil em evento de jogos no Rio de Janeiro — última modificação 25/02/2025 11h56

Secretaria apresenta balanço dos primeiros meses de mercado regulado de apostas de quota fixa

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,76 bilhões em janeiro, maior valor da série histórica — última modificação 26/02/2025 11h43

Aplicações de até R$ 1 mil representam 56% das operações de investimento no mês

Fazenda e Banco Central apresentam prioridades para Trilha de Finanças do Brics em 2025 — última modificação 27/02/2025 17h10

Temas como facilitação do comércio e financiamento ao combate às mudanças climáticas constam na agenda proposta

Dívida Pública Federal encerra janeiro em R$ 7,253 trilhões — última modificação 27/02/2025 09h54

O custo médio do estoque da DPF, acumulado em 12 meses, caiu de 10,80% ao ano, em dezembro, para 11,40% anual em janeiro; prazo médio subiu de 4,05 para 4,11 anos

Ministério da Fazenda prorroga consulta pública para indicação de normas com efeitos anticoncorrenciais — última modificação 27/02/2025 12h37

Contribuições podem ser feitas até 16 de março, por meio da plataforma Participa + Brasil

Ministério da Fazenda apresenta regulação das apostas e próximos passos em evento sobre jogos, no Rio — última modificação 27/02/2025 16h09

SBC Summit termina nesta quinta-feira, reunindo as principais empresas do setor no país

Governo Central registra superávit primário de R$ 84,882 bilhões em janeiro — última modificação 28/02/2025 11h31

Resultado deriva da diferença entre R$ 257,822 bilhões de receita líquida e R$ 172,940 bilhões de despesa total

Appy prevê aumento de 10% no poder de compra com Reforma Tributária — última modificação 28/02/2025 13h59

Secretário do Ministério da Fazenda destaca benefícios da simplificação do sistema e da eliminação de tributos cumulativos em podcast

Brasil garante investimentos de R$ 1,44 bilhão para restauração florestal e soluções baseadas na natureza — última modificação 01/03/2025 23h14

Novo Brasil e Banco Mundial compõem o arranjo financeiro dos investimentos que serão direcionados para restauração florestal gerando desenvolvimento sustentável na Amazônia e no Cerrado

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