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Publicado em 30/09/2024 16h08 Atualizado em 27/10/2026 12h33

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PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas envia nova lista de sites ilegais para a Anatel bloquear
31/10/2024 - Objetivo é interromper as atividades de empresas que não protocolaram pedido de autorização de funcionamento até 17 de setembro. A nova relação tem 1.443 domínios
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BLOQUEIOS EMPRESAS AUTORIZADAS PERÍODO DE TRANSIÇÃO
INTERNACIONAL

Fazenda participa da reunião dos Brics que antecedeu a Cúpula de Líderes do grupo
31/10/2024 - Encontro debateu, entre outros temas, os desafios e riscos na economia global e reformas no sistema monetário e financeiro internacional
Tags: BRICS ECONOMIA GLOBAL COMUNICADO CONJUNTO G20
REFORMA TRIBUTÁRIA

Câmara vota destaques e conclui aprovação do Projeto de Lei Complementar 108, que institui o Comitê Gestor do IBS
30/10/2024 - Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma
Tags: REFORMA DE CONSUMO IBS COMITÊ GESTOR DO IBS REFORMA TRIBUTÁRIA
ENSINO A DISTÂNCIA

Tesouro e Caixa lançam capacitação para formação de lideranças femininas em finanças públicas
30/10/2024 - Curso é voltado a servidoras e empregadas públicas de estados e municípios. Alunas que se destacarem participarão de atividade presencial na Universidade Harvard, nos EUA
Tags: CAPACITAÇÃO FINANÇAS PÚBLICAS LIDERANÇAS FEMININAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Durigan e Appy destacam os benefícios que o novo sistema de tributação proporcionará ao país
30/10/2024 - Secretários do Ministério da Fazenda participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Tags: PLP 68/2024 PLP 108/2024 IVA CBS e IBS PAT-RTC
FISCALIZAÇÃO

Fazenda firma parceria com organismos internacionais de integridade, fortalecendo segurança do setor de apostas
29/10/2024 - Secretaria de Prêmios e Apostas contará com novas frentes de monitoramento e inteligência na identificação de movimentações suspeitas
Tags: ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MONITORAMENTO APOSTAS ESPORTIVAS REGULAMENTAÇÃO
TRIBUTAÇÃO

Governo Federal publica MP que garante alíquota zero na importação de medicamentos por pessoas físicas
29/10/2024 - Medida Provisória 1.271/2024 garante a isenção do Imposto de Importação até 31/3/2025
Tags: ALÍQUOTA ZERO IMPORTAÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda firma parceria com organismos internacionais de integridade, fortalecendo a segurança do setor de apostas esportivas
29/10/2024 - Secretaria de Prêmios e Apostas contará com novas frentes de monitoramento e inteligência na identificação de movimentações suspeitas
Tags: FISCALIZAÇÃO PRÊMIOS E APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA APOSTAS ESPORTIVAS
G20

Brasil reforça multilateralismo e apoio aos países mais pobres com retorno à Associação Internacional para o Desenvolvimento
25/10/2024 - Braço de financiamento subsidiado para as nações mais pobres do Banco Mundial, a AID viabiliza projetos focados em inclusão social, combate à pobreza, melhoria de infraestrutura, acesso à saúde e educação, fortalecimento institucional e crescimento econômico
Tags: G20 G20 BRAZIL INCLUSÃO SOCIAL AID MULTILATERALISMO
G20

Encontro celebra adesões à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na reunião final do G20
25/10/2024 - Evento destaca esforço conjunto para implementar programas e políticas públicas baseadas em evidências com potencial para acelerar o progresso rumo aos ODS 1 e 2
Tags: ALIANÇA GLOBAL TRILHA DE FINANÇAS BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO
G20

Haddad celebra avanços da trilha financeira e reforça desafios futuros na reta final da presidência brasileira do G20
24/10/2024 - O ministro da Fazenda destacou o cumprimento das metas do grupo e a necessidade de novos mecanismos financeiros para enfrentar crises futuras, com foco especial nos países de baixa renda e nas mudanças climáticas
Tags: G20 G20 BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS PRESIDÊNCIA DO G20 MUDANÇAS CLIMÁTICAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para o novo sistema representa desafios e oportunidades para as empresas, afirma diretor da Fazenda
24/10/2024 - Daniel Loria destacou a sofisticação tecnológica do modelo operacional que está sendo desenvolvido na reforma
Tags: PAT-RTC 2 PLP 68/2024 SPLIT PAYMENT
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy diz acreditar na possibilidade de redução das exceções inseridas na regulamentação do novo sistema
24/10/2024 - “A Reforma Tributária foi desenhada para mostrar que não existe almoço grátis”, afirmou o secretário em evento na UnB
Tags: ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA PLP 68/2024 IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PLANO REAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plataforma de Investimento cria ponte entre capital global e projetos de desenvolvimento sustentável do país
24/10/2024 - Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica – BIP é lançada como instrumento para captar recursos internacionais e intensificar a transformação ecológica em setores da economia
Tags: CIB INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda
23/10/2024 - Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, disse que o setor é motivo de “orgulho nacional”
Tags: SPLIT PAYMENT GT-20 PAT-RTC 2
IRPF 2024

Receita abre nesta quinta-feira (24/10) consulta ao lote residual de restituição do mês de outubro
23/10/2024 - Estão sendo comtempladas 264 mil restituições de contribuintes, entre prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 700 milhões
Tags: RESTITUIÇÃO LOTE RESIDUAL DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PORTAL E-CAC
G20

Última reunião de deputies da Trilha de Finanças é realizada em Washington e antecede encontro de nível ministerial
23/10/2024 - A sessão ocorreu na terça-feira (22/10) como parte da programação das Reuniões Anuais do FMI e do Banco Mundial
Tags: COP 29 TRILHA DE FINANÇAS DEPUTIES TRILHA DE SHERPAS
TRIBUTOS

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 203,169 bilhões em setembro, alta real de 11,61
23/10/2024 - Nos nove primeiros meses de 2024, o recolhimento chegou a R$ 1,934 trilhão, informa a Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tags: RECEITAS FEDERAIS FATORES ATÍPICOS INDICADORES MACROECONÔMICOS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CENÁRIO ECONÔMICO

Inflação controlada e alta no PIB indicam potencial de crescimento sustentável do Brasil, afirma Haddad
22/10/2024 - Em viagem aos Estados Unidos, ministro da Fazenda comentou a nova projeção do FMI para a economia brasileira: “Temos toda a condição de continuar crescendo”
Tags: FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL PIB G20
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,01 bilhões em agosto, maior valor da série histórica
22/10/2024 - Resgates somaram R$ 12.954,4 bilhões, também maior valor já registrado; desse total R$ 2,98 bilhões são relativos a recompras e R$ 9,97 bilhões a vencimentos
Tags: TESOURO DIRETO INVESTIMENTO TAXA SELIC
G20

Brasil promove debate sobre os 25 anos do G20
22/10/2024 - Evento paralelo aos Encontros Anuais foi realizado em Washington
Tags: G20 WASHINGTON TRILHA DE FINANÇAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

“Nosso desafio é reforçar a atuação cooperativa no federalismo fiscal brasileiro”, afirma Appy
21/10/2024 - Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, integração entre os entes federativos no novo sistema exigirá mudança de cultura
Tags: REGULAMENTAÇÃO SPLIT PAYMENT PAT-RTC PLP 68/2024 E PLP 108/2024
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda convida sociedade a colaborar com a regulamentação dos incentivos ao Marco Legal do Hidrogênio, parte do PTE
21/10/2024 - Fazem parte do projeto o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro) e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)
Tags: HIDROGÊNIO VERDE REHIDRO PHBC POLÍTICA INDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO

Lançamento do Programa Acredita ganha reforço de novas medidas de apoio aos pequenos empreendedores
18/10/2024 - Presidente Lula anunciou a nova linha do Pronampe que atenderá a região metropolitana de São Paulo
Tags: PROGRAMA ACREDITA ACESSO AO CRÉDITO APAGÃO SP PRONAMPE
OPORTUNIDADES

Governo fortalece apoio aos pequenos empreendedores com o evento ‘Acredite no seu Negócio’
18/10/2024 - Público vai conhecer de perto as iniciativas do Programa Acredita, como o ‘Acredita no Primeiro Passo’ e o ‘ProCred 360’
Tags: PROGRAMA ACREDITA CRÉDITO EMPREENDEDORISMO PEQUENOS NEGÓCIOS
TRIBUTOS

Adesão ao Programa Litígio Zero terminará no final deste mês, às 18h (de Brasília) do dia 31
17/10/2024 - Até lá, o contribuinte ainda tem a chance de quitar com vantagens as dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50 milhões por processo
Tags: RECEITA FEDERAL LITÍGIO ZERO DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS VANTAGENS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano de Transformação Ecológica impulsiona o PIB com 0,4% de crescimento anual adicional
17/10/2024 - Conjunto de medidas traz impactos significativos em termos de redução das emissões e crescimento econômico, segundo estudo técnico do Banco Mundial
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL PIB CRESCIMENTO ECONÔMICO BANCO MUNDIAL
LEGISLAÇÃO FISCAL

Receita Federal anuncia que CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
16/10/2024 - Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público
Tags: CNPJ ALFANUMÉRICO TRANSIÇÃO TABELA ASCII DÍGITO VERIFICADOR
CONTAS PÚBLICAS

DF e Maranhão apresentam os maiores crescimentos das despesas correntes até o 3º bimestre
16/10/2024 - Considerada a receita corrente, os estados que mais apresentaram crescimento no período foram o Maranhão e a Bahia
Tags: UNIDADES DA FEDERAÇÃO RREO EM FOCO DESPESAS CORRENTES
DEBATES

Receita Federal realizará em novembro seu II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
16/10/2024 - Evento ocorrerá no início do mês, nos dias 7 e 8, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília
Tags: DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO CONGRESSO INOVAÇÃO

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