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Outubro

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Publicado em 30/09/2024 16h08 Atualizado em 10/12/2024 15h37
Fazenda divulga lista de bets aptas a ofertar apostas até dezembro — última modificação 10/12/2024 15h37

Empresas não listadas são ilegais e sites só ficam no ar até 10/10 para que apostadores resgatem valores depositados. Depois, sites serão bloqueados, mas obrigação de pagamento permanece

Agência de rating Moody’s eleva a nota de crédito soberano do Brasil e mantém a perspectiva positiva — última modificação 01/10/2024 18h50

A alteração da nota coloca o Brasil a um passo do grau de investimento

Reunião do Grupo de Infraestrutura marca fim de rodadas de GTs da Trilha de Finanças — última modificação 18/02/2025 14h51

Encontro do IWG foi acompanhado de evento paralelo sobre infraestrutura no continente africano

Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação — última modificação 02/10/2024 14h27

Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido

Programas Receita de Consenso e Receita Soluciona aumentam viés orientador da Receita Federal — última modificação 02/10/2024 17h10

São duas grandes medidas no sentido de evitar litígio, solucionar dúvidas e pendências, apontou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas

Dívida Pública Federal encerra agosto em R$ 7,035 trilhões, aponta Tesouro Nacional — última modificação 02/10/2024 23h06

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 11,35% ao ano, em julho, para 11,08% anual, em agosto; prazo médio foi ampliado de 4,03 para 4,11 anos

Ministério da Fazenda atualiza listas de empresas de apostas que podem continuar funcionando até o fim deste ano — última modificação 02/10/2024 23h18

As novas listagens das bets e sites que podem seguir operando em nível nacional e estadual substituem as divulgadas na última terça-feira (1º/10)

Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior — última modificação 03/10/2024 13h27

Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa

Medida Provisória alonga prazo para dedução de perdas de instituições bancárias com IRPJ/CSLL — última modificação 03/10/2024 13h32

Medida deve gerar uma arrecadação adicional de R$ 16 bilhões no próximo ano

Evento da presidência brasileira do G20 discute priorização de investimentos em saúde — última modificação 03/10/2024 14h27

Encontro realizado em Nova Iorque buscou avançar em temas como a troca de dívida por saúde

Comércio exterior inicia nova fase, com a entrada em operação da Declaração Única de Importação — última modificação 18/02/2025 14h50

Mudanças no Portal Único de Comércio Exterior têm potencial de gerar economia de mais de US$ 40 bilhões por ano de economia para os operadores de comércio exterior do Brasil

Governo Central registra déficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto de 2024 — última modificação 03/10/2024 19h31

Acumulado dos oito primeiros meses do ano é deficitário em R$ 99,997 bilhões

Medida Provisória reforça alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais — última modificação 04/10/2024 19h01

Ministério da Fazenda detalha a MP 1.262/2024, que estabelece tributação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais com faturamento anual de 750 milhões de euros ou mais

Ministério da Fazenda faz balanço do Plano de Transformação Ecológica e prevê novas entregas — última modificação 09/10/2024 18h57

Iniciativa visa crescimento do PIB, redução da emissão de CO2 e crescimento da renda dos mais pobres

Receita lançará novo sistema para compartilhamento de cadastros com entidades parceiras e conveniadas — última modificação 07/10/2024 15h03

Lançamento da plataforma Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional está previsto para a primeira quinzena de novembro

Guilherme Mello destaca para investidores ações da Fazenda e do Governo Federal na presidência do G20 — última modificação 08/10/2024 14h47

Em evento internacional, secretário de Política Econômica apresentou iniciativas como a taxonomia sustentável e o mercado de carbono entre outras

Fazenda reúne grupos técnicos para a construção da Taxonomia Sustentável Brasileira, prioridade do Plano de Transformação Ecológica — última modificação 15/10/2024 12h08

Integrantes das instâncias de governança da taxonomia discutiram aspectos que serão foco prioritário de documento a ser elaborado

Ministério da Fazenda atualiza lista de empresas de apostas que podem continuar funcionando até o fim deste ano — última modificação 09/10/2024 15h06

A nova listagem das bets e sites que podem seguir operando em nível nacional e estadual substitui a divulgada na última quarta-feira (2/10)

Grupo Técnico que discutirá o split payment realiza primeira reunião nesta quarta-feira (9/10) — última modificação 09/10/2024 14h33

Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)

Ministério da Fazenda apresenta propostas para aprimorar a defesa da concorrência no ambiente de plataformas digitais — última modificação 10/10/2024 16h02

Secretaria de Reformas Econômicas apresenta estudo técnico e recomenda dois conjuntos de medidas de aperfeiçoamento ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

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