Brasil promove debate sobre os 25 anos do G20

O Ministério da Fazenda, órgão responsável pela coordenação da Trilha de Finanças do G20, realizou nesta segunda-feira (21/10) um debate sobre os 25 anos do Grupo dos 20. O evento paralelo, realizado em parceria com a Open Society Foundations, ocorreu no escritório da entidade em Washington DC, cidade na qual ocorrem os Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial.   

O debate foi estruturado em três painéis, todos contando com falas de representantes do governo brasileiro, organismos internacionais e sociedade civil. Os presentes no evento também puderam fazer perguntas aos palestrantes.  Cerca de 80 pessoas compareceram ao evento. 

A mesa de abertura se debruçou sobre a trajetória do G20 e a experiência brasileira de assumir a presidência rotativa e abrir espaços de diálogo e de participação da sociedade civil.   

“O diálogo com a sociedade civil é muito importante para nós. Nós aprendemos muito, e ainda temos muito por aprender.  Esperamos que esse processo continue nas presidências da África do Sul e dos EUA”, pontuou Antonio Freitas, subsecretário de Cooperação Internacional da Fazenda.   

O professor da Queen’s University Belfast Alfredo Saad destacou que o histórico e a forma de funcionamento do G20 geram diversos obstáculos a serem superados, o que reforça o peso dos avanços trazidos pelo Brasil em relação aos temas priorizados pelo país: “Há entraves sistêmicos, mesmo quando indivíduos reconhecem que estamos em um momento crítico da humanidade. A presidência brasileira do G20 pode se sentir orgulhosa pelos seus avanços. O Brasil fez um ótimo trabalho. O que o mundo precisa é de esforços nas mesmas direções”.  

O segundo momento se dedicou ao debate sobre a proposta brasileira de tributação dos bilionários. “O G20 não firma tratados, ele estabelece agendas. Os super-ricos continuam ficando mais ricos. Nós fizemos muito, e ainda há muito a se fazer”, pontuou Felipe Antunes, representante da Fazenda responsável pelo acompanhamento de temas sobre Tributação Internacional no G20.   

“O que o Brasil fez foi demonstrar que é possível injetar vida e energia no G20. Quero parabenizar a presidência pela coragem e persistência. Esse é um tema que será impossível ser esquecido”, ressaltou Jayati Ghosh, professora de Economia da University of Massachusetts Amherst.  

 “É um grande sucesso. O G20 partiu do zero e, em um ano, uma declaração foi alcançada. A sociedade civil precisa ser radical para que os policy makers possam entregar algo”, complementou Tommaso Faccio, do Independent Commission for the Reform of International Corporate Taxation (ICRICT).  

Pensando nos próximos passos em relação ao tema, Laura Carvalho, da Open Society, sustentou a necessidade de se buscar todos os caminhos possíveis: “Os processos na ONU [Organização das Nações Unidas] e na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] podem ser vistos como complementares. Além disso, as agendas tributárias domésticas precisam avançar. Isso gera impulso para a discussão internacional”.  

Débora Freire, da Secretária de Política Econômica da Fazenda (SPE/MF), explicou que o país já está se articulando para avançar na questão. O Brasil defende que o segundo protocolo para debates da Convenção Quadro para Tributação seja o tema dos super- ricos. A ONU deve decidir em fevereiro se aceita a proposta brasileira. “Esse é o objetivo de curto-prazo pelo qual estamos trabalhando. O protocolo permitiria desenvolver uma metodologia para identificar super-ricos entre os países. Se não tiver informações uniformizadas, avançaremos muito pouco”. 

O tom geral de elogios à presidência brasileira permaneceu durante a terceira mesa, que se debruçou sobre a posição brasileira em relação às dívidas soberanas. Um dos pontos destacados foi o fato de o Brasil ter se dedicado ao tema mesmo em um momento em que os países de renda média não sofrem diretamente com a questão, que afeta os países pobres. “Os mercados emergentes não estão em risco, então a pressão por mudanças é menor. A coragem da presidência brasileira é evidente”, resumiu Penelope Hawkins, da UNCTAD.