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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Ministério da Fazenda e FGV celebram protocolo de intenções para fortalecimento do Plano de Transformação Ecológica
O Ministério da Fazenda e a Fundação Getulio Vargas (FGV) celebraram no último dia 11 de outubro de 2024 o protocolo de intenções com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para o fortalecimento do Plano de Transformação Ecológica (PTE). A iniciativa busca apoiar a formulação, implementação e o monitoramento de ações estratégicas voltadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento econômico do país.
O acordo contempla a atuação conjunta em seis eixos prioritários: finanças sustentáveis, adensamento tecnológico do setor produtivo, bioeconomia e sistemas agroalimentares, transição energética, economia circular e infraestrutura verde com foco na adaptação às mudanças climáticas.
Entre as ações previstas, destacam-se a organização de informações e documentos relacionados ao Plano, a definição de metas e iniciativas por eixo e a elaboração de cronogramas e instrumentos de monitoramento. Também estão previstas reuniões técnicas periódicas para acompanhamento e alinhamento das atividades.
A parceria prevê ainda apoio técnico da FGV na elaboração de estudos, relatórios e na estruturação de modelos de governança, além da definição de indicadores e mecanismos de acompanhamento das ações. O Ministério da Fazenda, por sua vez, será responsável pela coordenação do plano, incluindo a definição de diretrizes, estrutura de gestão e monitoramento dos resultados.
O protocolo será executado em regime de cooperação mútua, sem transferência de recursos financeiros entre as instituições, com vigência inicial até 11 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a promoção do desenvolvimento sustentável, a modernização da economia e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à transformação ecológica.