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Publicado em 02/10/2023 08h25 Atualizado em 01/11/2023 08h07

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SEGURO OBRIGATÓRIO

Projeto de Lei que reformula o seguro obrigatório para proteção de vítimas de trânsito é encaminhado ao Congresso
31/10/2023 - Proposta visa garantir assistência contínua às vítimas de trânsito e modernizar sistema com gestão da Caixa Econômica Federal
Tags: DPVAT SEGURO OBRIGATÓRIO TRÂNSITO
INTERNACIONAL

GMM avança na criação de propostas para melhorar o Sistema de Pagamentos de Moedas Locais do Mercosul
31/10/2023 - Representantes do bloco econômico se reuniram no Ministério da Fazenda para discutir uma agenda que facilite o comércio usando moedas regionais
Tags: MERCOSUL SISTEMA DE PAGAMENTOS DE MOEDAS LOCAIS BANCOS CENTRAIS MOEDA COMUM
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil entra na Coalizão de Ministros das Finanças para a Ação Climática
31/10/2023 - Noventa e dois países se unem para seguir princípios e implementar medidas que combatam a crise climática; Brasil é representado pelo ministro Fernando Haddad
Tags: COALIZÃO DE MINISTROS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Tesouro Nacional

STN promove nesta terça-feira (31/10) a primeira live sobre o Hackathon Web3
31/10/2023 - Evento marcado para as 18h vai apresentar as regras da maratona online e as conexões do Tesouro com os desafios de inovação e as tecnologias de Web3
Tags: HACKATHON WEB3 DESAFIOS DE INOVAÇÃO EVOLUÇÃO DA INTERNET
SUSTENTABILIDADE

Fundo Verde para o Clima aprova investimento de US$ 9,4 milhões para projeto na Ilha de Marajó, no Pará
30/10/2023 - O Projeto Marajó Resiliente visa promover sistemas agroflorestais nos municípios de Salvaterra, Cachoeira do Arari e Souré
Tags: FUNDAÇÃO AVINA FUNDO VERDE PARA O CLIMA GCF MARAJÓ RESILIENTE SISTEMAS AGROFLORESTAIS
INDICAÇÃO

Haddad anuncia os dois nomes escolhidos pelo governo federal para a diretoria do Banco Central
30/10/2023 - Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti serão agora sabatinados pelo Senado Federal antes de assumirem suas cadeiras
Tags: BANCO CENTRAL DIRETORIA COLEGIADA SENADO FEDERAL
IRPF

Programa enviará à Receita Federal informações sobre transações realizadas no mercado financeiro
30/10/2023 - Instrução normativa editada pela Receita cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável
Tags: RECEITA FEDERAL REVAR MERCADO FINANCEIRO IRPF
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit primário de R$ 11,55 bilhões em setembro
27/10/2023 - No acumulado dos primeiros nove meses do ano, déficit primário foi de R$ 93,38 bilhões
Tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO RESULTADO PRIMÁRIO PRISMA FISCAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PLANEJAMENTO FISCAL

Exposição da União a riscos específicos totaliza R$ 6 trilhões em 2023, aponta Tesouro Nacional
27/10/2023 - Aumento em relação a 2022 foi de R$ 244 bilhões. Choques adversos combinados com variáveis como PIB, juros e primário podem elevar dívida bruta em 9,1 p.p até 2026
Tags: RISCOS MACROECONÔMICOS RISCOS ESPECÍFICOS DÍVIDA PÚBLICA
APOSTAS ESPORTIVAS

Ministério da Fazenda publica Portaria que define regras gerais para atuação no mercado de bets
27/10/2023 - O conjunto de regras define diretrizes sobre publicidade, jogo responsável e combate à lavagem de dinheiro
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS OPERADORES DE APOSTAS EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE APOSTAS DE QUOTA FIXA APOSTAS ESPORTIVAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy
26/10/2023 - Secretário extraordinário ressaltou que o texto apresentado pelo senador Eduardo Braga, relator da Reforma, resolve a maior parte das distorções do atual sistema
Tags: RELATÓRIO DA PEC 45/2019 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPOSTO SELETIVO
Criptoativos

Receita Federal detecta crescimento acentuado na movimentação de moedas estáveis
26/10/2023 - Expansão chama a atenção do Fisco brasileiro, que utiliza um completo sistema de análise para monitorar essas atividades e identificar transações suspeitas
Tags: STABLECOINS MOEDAS ESTÁVEIS CRIPTOMOEDAS IRREGULARIDADE FISCAL
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,08 trilhões, aponta Tesouro Nacional
26/10/2023 - Relatório Mensal da Dívida mostra redução de 3,02% do estoque em relação a agosto
Tags: ESTOQUE DA DPF RESGATE LÍQUIDO AVERSÃO AO RISCO TAXA SELIC
TRIBUTOS

Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023

24/10/2023 - Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões
Tags: RECEITA FEDERAL DO BRASIL IRPJ/CSLL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDICADORES MACROECONÔMICOS
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,20 bilhões em setembro
24/10/2023 - No mês, o estoque do programa fechou R$ 123,4 bilhões, um aumento de 1,4% em relação a agosto
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO INVESTIDORES TESOURO SELIC RECOMPRAS TESOURO EDUCA+
TESOURO NACIONAL

Estão abertas as inscrições para o Hackathon Web3
24/10/2023 - Maratona sobre educação e construção de soluções blockchain na Web3 convida a construir soluções criativas na gestão do Tesouro Nacional
Tags: TESOURO NACIONAL HACKATHON WEB3 BLOCKCHAIN TOKENIZAÇÃO DO TESOURO NACIONAL
IRPF 2023

Receita abre nesta terça-feira (24/10) consulta ao primeiro lote residual de restituição do Imposto de Renda
23/10/2023 - Serão contemplados 354 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 643,2 milhões
Tags: LOTES RESIDUAIS DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA RESTITUIÇÃO VIA PIX MEU IMPOSTO DE RENDA PORTAL E-CAC
TESOURO NACIONAL

Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Acre e Roraima ultrapassam limite de despesa com pessoal
23/10/2023 - Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida; descumprimento se refere ao segundo quadrimestre de 2023
Tags: TESOURO NACIONAL DESPESAS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy: manutenção da competitividade na Zona Franca de Manaus sempre foi prioridade na PEC 45/2019
23/10/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda descartou qualquer tipo de mudança abrupta no modelo atual
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA FNDR IS IVA PEC 45 ZONA FRANCA DE MANAUS
Execução Orçamentária dos estados

Bahia, Piauí e Amapá apresentam maior crescimento da receita corrente até o 4º bimestre
20/10/2023 - Do lado contrário, os estados que mais tiveram redução nas suas receitas foram São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro
Tags: RREO EM FOCO ESTADOS + DF DESPESAS DE PESSOAL SICONFI
REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator do projeto no Senado
20/10/2023 - Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA AGU PROCURADORIAS JUDICIALIZAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

CVM lança resolução para adotar indicadores claros e comparáveis em práticas sustentáveis de empresas que acessam o mercado de capitais
20/10/2023 - Companhias Abertas, Fundos de Investimento e Companhias Securitizadoras terão a opção de elaborar e divulgar, já a partir de 2024, relatórios anuais sobre ESG. A divulgação deverá ser obrigatória para as Companhias Abertas a partir de 2026. Medida integra o Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda
Tags: RESPONSABILIDADE SOCIAL MERCADO FINANCEIRO CVM EMPRESAS MERCADOS DE CAPITAIS SUSTENTABILIDADE
COMÉRCIO EXTERIOR

Receita lança nesta sexta-feira, 20/10, o Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações
19/10/2023 - Evento está marcado para começar às 10h, com transmissão ao vivo em português e em inglês
Tags: TRS EXPORTAÇÃO TRS IMPORTAÇÃO BANCO MUNDIAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado apresenta relatório sobre a PEC 45/2019
19/10/2023 - Conjunto de sugestões e recomendações foi entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga; Ministério da Fazenda faz avaliação
Tags: PEC 45/2019 COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS BENEFÍCIOS SETORIAIS
TÍTULOS PÚBLICOS

Programa Tesouro Direto lança financiamento coletivo e cadastro rápido para o título Tesouro Educa+
19/10/2023 - Objetivo das iniciativas é facilitar e incentivar a poupança para financiamento de ações educacionais
Tags: TESOURO DIRETO COLETIVO TESOURO EDUCA+ B3 NOVOS INVESTIDORES CAD&PAG
REFORMA TRIBUTÁRIA

Brasil precisa discutir a calibragem da distribuição da carga tributária, afirma Appy a parlamentares
18/10/2023 - Secretário voltou a ressaltar que o país tem duas bases excessivamente tributadas – consumo e folha – e duas que podem ser mais bem taxadas – patrimônio e renda
Tags: FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA CARGA TRIBUTÁRIA CRESCIMENTO ECONÔMICO JUSTIÇA FISCAL E SOCIAL
TRIBUTOS

Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de transação tributária
18/10/2023 - Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicado nesta semana
Tags: PORTARIA PGFN Nº 1.241/2023 TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPACIDADE DE PAGAMENTO PRESUMIDA PORTAL REGULARIZE
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Governo alerta cidadãos para que não caiam em golpes ao renegociar dívidas pelo Desenrola Brasil
18/10/2023 - Na segunda etapa do programa, o cidadão deve entrar apenas no site do programa
Tags: GOLPES DÍVIDAS CONTAS GOV.BR DESENROLA BRASIL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Planejamento sustentável integrado com inovação vai revitalizar setores chaves da economia
17/10/2023 - Assessor especial Rafael Dubeux mostra as diretrizes estratégicas do plano que pretende reposicionar o Brasil como líder em ações pró-ambiente e desenvolvimento tecnológico
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS MATRIZ ENERGÉTICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Compromisso socioambiental amplia sua importância na transação tributária
17/10/2023 - Princípios do ESG têm destaque em portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicada na segunda-feira, 16/10
Tags: PORTARIA Nº 1.241/2023 PRINCÍPIOS DO ESG TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA SANEAMENTO BÁSICO

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