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Publicado em
02/10/2023 08h25
Atualizado em
01/11/2023 08h07
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SEGURO OBRIGATÓRIO
Projeto de Lei que reformula o seguro obrigatório para proteção de vítimas de trânsito é encaminhado ao Congresso
31/10/2023
-
Proposta visa garantir assistência contínua às vítimas de trânsito e modernizar sistema com gestão da Caixa Econômica Federal
Tags:
DPVAT
SEGURO OBRIGATÓRIO
TRÂNSITO
INTERNACIONAL
GMM avança na criação de propostas para melhorar o Sistema de Pagamentos de Moedas Locais do Mercosul
31/10/2023
-
Representantes do bloco econômico se reuniram no Ministério da Fazenda para discutir uma agenda que facilite o comércio usando moedas regionais
Tags:
MERCOSUL
SISTEMA DE PAGAMENTOS DE MOEDAS LOCAIS
BANCOS CENTRAIS
MOEDA COMUM
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Brasil entra na Coalizão de Ministros das Finanças para a Ação Climática
31/10/2023
-
Noventa e dois países se unem para seguir princípios e implementar medidas que combatam a crise climática; Brasil é representado pelo ministro Fernando Haddad
Tags:
COALIZÃO DE MINISTROS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Tesouro Nacional
STN promove nesta terça-feira (31/10) a primeira live sobre o Hackathon Web3
31/10/2023
-
Evento marcado para as 18h vai apresentar as regras da maratona online e as conexões do Tesouro com os desafios de inovação e as tecnologias de Web3
Tags:
HACKATHON WEB3
DESAFIOS DE INOVAÇÃO
EVOLUÇÃO DA INTERNET
SUSTENTABILIDADE
Fundo Verde para o Clima aprova investimento de US$ 9,4 milhões para projeto na Ilha de Marajó, no Pará
30/10/2023
-
O Projeto Marajó Resiliente visa promover sistemas agroflorestais nos municípios de Salvaterra, Cachoeira do Arari e Souré
Tags:
FUNDAÇÃO AVINA
FUNDO VERDE PARA O CLIMA
GCF
MARAJÓ RESILIENTE
SISTEMAS AGROFLORESTAIS
INDICAÇÃO
Haddad anuncia os dois nomes escolhidos pelo governo federal para a diretoria do Banco Central
30/10/2023
-
Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti serão agora sabatinados pelo Senado Federal antes de assumirem suas cadeiras
Tags:
BANCO CENTRAL
DIRETORIA COLEGIADA
SENADO FEDERAL
IRPF
Programa enviará à Receita Federal informações sobre transações realizadas no mercado financeiro
30/10/2023
-
Instrução normativa editada pela Receita cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável
Tags:
RECEITA FEDERAL
REVAR
MERCADO FINANCEIRO
IRPF
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central registra superávit primário de R$ 11,55 bilhões em setembro
27/10/2023
-
No acumulado dos primeiros nove meses do ano, déficit primário foi de R$ 93,38 bilhões
Tags:
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
RESULTADO PRIMÁRIO
PRISMA FISCAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PLANEJAMENTO FISCAL
Exposição da União a riscos específicos totaliza R$ 6 trilhões em 2023, aponta Tesouro Nacional
27/10/2023
-
Aumento em relação a 2022 foi de R$ 244 bilhões. Choques adversos combinados com variáveis como PIB, juros e primário podem elevar dívida bruta em 9,1 p.p até 2026
Tags:
RISCOS MACROECONÔMICOS
RISCOS ESPECÍFICOS
DÍVIDA PÚBLICA
APOSTAS ESPORTIVAS
Ministério da Fazenda publica Portaria que define regras gerais para atuação no mercado de bets
27/10/2023
-
O conjunto de regras define diretrizes sobre publicidade, jogo responsável e combate à lavagem de dinheiro
Tags:
APOSTAS DE QUOTA FIXA
BETS
OPERADORES DE APOSTAS
EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE APOSTAS DE QUOTA FIXA
APOSTAS ESPORTIVAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy
26/10/2023
-
Secretário extraordinário ressaltou que o texto apresentado pelo senador Eduardo Braga, relator da Reforma, resolve a maior parte das distorções do atual sistema
Tags:
RELATÓRIO DA PEC 45/2019
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
IMPOSTO SELETIVO
Criptoativos
Receita Federal detecta crescimento acentuado na movimentação de moedas estáveis
26/10/2023
-
Expansão chama a atenção do Fisco brasileiro, que utiliza um completo sistema de análise para monitorar essas atividades e identificar transações suspeitas
Tags:
STABLECOINS
MOEDAS ESTÁVEIS
CRIPTOMOEDAS
IRREGULARIDADE FISCAL
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,08 trilhões, aponta Tesouro Nacional
26/10/2023
-
Relatório Mensal da Dívida mostra redução de 3,02% do estoque em relação a agosto
Tags:
ESTOQUE DA DPF
RESGATE LÍQUIDO
AVERSÃO AO RISCO
TAXA SELIC
TRIBUTOS
Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023
24/10/2023
-
Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões
Tags:
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
IRPJ/CSLL
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
INDICADORES MACROECONÔMICOS
TÍTULOS PÚBLICOS
Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,20 bilhões em setembro
24/10/2023
-
No mês, o estoque do programa fechou R$ 123,4 bilhões, um aumento de 1,4% em relação a agosto
Tags:
PROGRAMA TESOURO DIRETO
INVESTIDORES
TESOURO SELIC
RECOMPRAS
TESOURO EDUCA+
TESOURO NACIONAL
Estão abertas as inscrições para o Hackathon Web3
24/10/2023
-
Maratona sobre educação e construção de soluções blockchain na Web3 convida a construir soluções criativas na gestão do Tesouro Nacional
Tags:
TESOURO NACIONAL
HACKATHON WEB3
BLOCKCHAIN
TOKENIZAÇÃO DO TESOURO NACIONAL
IRPF 2023
Receita abre nesta terça-feira (24/10) consulta ao primeiro lote residual de restituição do Imposto de Renda
23/10/2023
-
Serão contemplados 354 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 643,2 milhões
Tags:
LOTES RESIDUAIS
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
RESTITUIÇÃO VIA PIX
MEU IMPOSTO DE RENDA
PORTAL E-CAC
TESOURO NACIONAL
Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Acre e Roraima ultrapassam limite de despesa com pessoal
23/10/2023
-
Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida; descumprimento se refere ao segundo quadrimestre de 2023
Tags:
TESOURO NACIONAL
DESPESAS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy: manutenção da competitividade na Zona Franca de Manaus sempre foi prioridade na PEC 45/2019
23/10/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda descartou qualquer tipo de mudança abrupta no modelo atual
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
FNDR
IS
IVA
PEC 45
ZONA FRANCA DE MANAUS
Execução Orçamentária dos estados
Bahia, Piauí e Amapá apresentam maior crescimento da receita corrente até o 4º bimestre
20/10/2023
-
Do lado contrário, os estados que mais tiveram redução nas suas receitas foram São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro
Tags:
RREO EM FOCO ESTADOS + DF
DESPESAS DE PESSOAL
SICONFI
REFORMA TRIBUTÁRIA
Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator do projeto no Senado
20/10/2023
-
Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
AGU
PROCURADORIAS
JUDICIALIZAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
CVM lança resolução para adotar indicadores claros e comparáveis em práticas sustentáveis de empresas que acessam o mercado de capitais
20/10/2023
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Companhias Abertas, Fundos de Investimento e Companhias Securitizadoras terão a opção de elaborar e divulgar, já a partir de 2024, relatórios anuais sobre ESG. A divulgação deverá ser obrigatória para as Companhias Abertas a partir de 2026. Medida integra o Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda
Tags:
RESPONSABILIDADE SOCIAL
MERCADO FINANCEIRO
CVM
EMPRESAS
MERCADOS DE CAPITAIS
SUSTENTABILIDADE
COMÉRCIO EXTERIOR
Receita lança nesta sexta-feira, 20/10, o Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações
19/10/2023
-
Evento está marcado para começar às 10h, com transmissão ao vivo em português e em inglês
Tags:
TRS EXPORTAÇÃO
TRS IMPORTAÇÃO
BANCO MUNDIAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado apresenta relatório sobre a PEC 45/2019
19/10/2023
-
Conjunto de sugestões e recomendações foi entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga; Ministério da Fazenda faz avaliação
Tags:
PEC 45/2019
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
BENEFÍCIOS SETORIAIS
TÍTULOS PÚBLICOS
Programa Tesouro Direto lança financiamento coletivo e cadastro rápido para o título Tesouro Educa+
19/10/2023
-
Objetivo das iniciativas é facilitar e incentivar a poupança para financiamento de ações educacionais
Tags:
TESOURO DIRETO COLETIVO
TESOURO EDUCA+
B3
NOVOS INVESTIDORES
CAD&PAG
REFORMA TRIBUTÁRIA
Brasil precisa discutir a calibragem da distribuição da carga tributária, afirma Appy a parlamentares
18/10/2023
-
Secretário voltou a ressaltar que o país tem duas bases excessivamente tributadas – consumo e folha – e duas que podem ser mais bem taxadas – patrimônio e renda
Tags:
FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
CARGA TRIBUTÁRIA
CRESCIMENTO ECONÔMICO
JUSTIÇA FISCAL E SOCIAL
TRIBUTOS
Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de transação tributária
18/10/2023
-
Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicado nesta semana
Tags:
PORTARIA PGFN Nº 1.241/2023
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
CAPACIDADE DE PAGAMENTO PRESUMIDA
PORTAL REGULARIZE
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Governo alerta cidadãos para que não caiam em golpes ao renegociar dívidas pelo Desenrola Brasil
18/10/2023
-
Na segunda etapa do programa, o cidadão deve entrar apenas no site do programa
Tags:
GOLPES
DÍVIDAS
CONTAS GOV.BR
DESENROLA BRASIL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Planejamento sustentável integrado com inovação vai revitalizar setores chaves da economia
17/10/2023
-
Assessor especial Rafael Dubeux mostra as diretrizes estratégicas do plano que pretende reposicionar o Brasil como líder em ações pró-ambiente e desenvolvimento tecnológico
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PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
FINANÇAS SUSTENTÁVEIS
MATRIZ ENERGÉTICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Compromisso socioambiental amplia sua importância na transação tributária
17/10/2023
-
Princípios do ESG têm destaque em portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicada na segunda-feira, 16/10
Tags:
PORTARIA Nº 1.241/2023
PRINCÍPIOS DO ESG
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
SANEAMENTO BÁSICO
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