Brasil entra na Coalizão de Ministros das Finanças para a Ação Climática

Desde a última segunda-feira (30/10) o Brasil faz parte da Coalizão de Ministros das Finanças para a Ação Climática, representado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Criada em abril de 2019, a Coalizão é composta por 92 países e 26 parceiros institucionais que trabalham juntos para implementar políticas relacionadas ao clima. Ela promove os “Princípios de Helsinki”, um conjunto de seis enunciados que incentivam a ação climática nacional, especialmente por meio da política fiscal e da utilização do financiamento público.

A Coalizão foi oficialmente criada em abril de 2019, a partir da iniciativa de 26 países. Dois meses antes, em Helsinki, na Finlândia, 19 países já discutiam sua estrutura e objetivos. Desde então, mais de 90 países aderiram aos seis "Princípios de Helsinki", que têm o objetivo de guiar a ação dos governos de forma a enfrentar as alterações climáticas.

A iniciativa atua no fortalecimento da colaboração entre os ministérios dos países membros para desenvolver estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, promovendo a transição para uma economia resiliente e de baixo carbono. Por meio de sua rede global, a Coalizão apoia a troca de experiências e boas práticas entre os ministérios, de modo a facilitar a aprendizagem mútua e a cooperação em iniciativas climáticas.

Os princípios adotados em Helsinki são os de alinhar as políticas públicas com os compromissos do Acordo de Paris, adotado em dezembro de 2015, que prevê uma série de medidas de enfrentamento à crise climática; partilhar experiência e conhecimento uns com os outros; buscar uma tarifação eficaz do carbono; ter em conta as alterações climáticas na política macroeconômica, no planejamento fiscal, orçamento, gestão do investimento público e contratação; mobilizar fontes privadas de financiamento com os mesmos objetivos, e, no caso do Brasil, cumprir o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa segundo os critérios assumidos no Acordo de Paris.

Tomados em conjunto, os países membros da Coalizão respondem por 67% do PIB global e 40% das emissões globais de carbono. Estados Unidos, Canadá, México, Austrália, França, Espanha, Portugal, Finlândia, Indonésia, Egito, Japão, Iraque, Polônia, Ucrânia, Nova Zelândia são alguns dos países membros. Na América do Sul, participam Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Peru, Equador, Colômbia, além do Brasil.

Liderança

O Brasil se destaca como líder mundial na economia verde, em momento de enfrentar o desafio da crise climática. A descarbonização e a diversificação dos combustíveis fósseis não são vistas como um custo, mas como uma oportunidade para criar empregos, aumentar a renda e melhorar a vida de milhões de brasileiros. Nesse sentido, a adesão do país à Coalizão é coerente com a estratégia do governo federal em torno de uma nova trajetória de crescimento e de desenvolvimento atualizada e inovadora, para a qual o Ministério da Fazenda já apresentou o Plano de Transformação Ecológica. 

O Plano prevê a transformação abrangente da economia e sociedade por meio de infraestruturas mais verdes, agricultura sustentável, reflorestamento, economia circular, maior utilização da tecnologia nos processos produtivos e adaptação climática. Em seus seis eixos – finanças sustentáveis, adensamento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular, e nova infraestrutura – o Plano poderá se aproveitar da coordenação internacional e das experiências dos demais membros no contexto da Coalizão.

Finalmente, a adesão responde às prioridades anunciadas pelo Presidente Lula para a presidência brasileira do G20. Essas prioridades vão ao encontro de um novo modelo de desenvolvimento impulsionado pela neoindustrialização e investimentos calcados na sustentabilidade e na energia limpa, tendo o combate às mudanças climáticas de forma indissociável do combate à pobreza e a da redução das desigualdades.

Juntamente com as Forças-Tarefa de Mobilização Global pelo Combate às Mudanças Climáticas propostas pelo Presidente Lula, o trabalho no Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis (SFWG), na trilha financeira do G20, buscará identificar barreiras institucionais e de mercado relacionadas ao financiamento sustentável, desenvolvendo soluções financeiras para superá-las enquanto amplia os estímulos aos investimentos públicos e privados para o financiamento sustentável.