GMM avança na criação de propostas para melhorar o Sistema de Pagamentos de Moedas Locais do Mercosul

O Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul (GMM) se reuniu, nessa terça-feira (31/10), no Ministério da Fazenda, em Brasília, para discutir a construção de melhorias que vêm sendo elaboradas desde o início do segundo semestre para o Sistema de Pagamentos de Moedas Locais (SML) do bloco econômico latino-americano.

O GMM é coordenado pelo Ministério da Fazenda (MF) desde julho, quando o Brasil assumiu a presidência do Mercosul na Cúpula de Foz do Iguaçu. Com o encontro, o Grupo deu mais um passo para estruturar indicativos para o tema de estudo do semestre em curso: “A Convergência Macroeconômica e Moeda Comum: agenda do SML enquanto instrumento de uso de moedas locais no comércio regional”.

Ao propor um aperfeiçoamento do sistema, que atualmente se resume a diversos convênios bilaterais, o objetivo do MF é que os membros do Mercosul possam fazer transações entre si de maneira mais rápida e fácil, usando o dinheiro de cada país sem recorrer a moedas extrabloco, como o euro e o dólar, por exemplo.

Por meio de duas rodadas de questionários, os países que integram o Mercosul fizeram análises de possíveis ações de aprimoramentos do SML, da dimensão macroeconômica do sistema, assim como apontamentos das dificuldades de implementação das melhorias mapeadas.

Os resultados obtidos serão apresentados no dia 7 de dezembro, durante a Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais (RMEPBC), a ser realizada no Rio de Janeiro. O evento deve contar com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

De acordo com a Secretária de Assuntos Internacionais (Sain-MF), Tatiana Rosito, “um sistema de apoio às trocas regionais diante de um mundo que se desenvolve em meio à desafiadora fragmentação econômica, com novas conformações e cadeias globais, pode representar uma moeda comum entre os países que formam o bloco, no futuro”.

Solucionar e facilitar

O SML existe praticamente desde o primeiro convênio bilateral entre Brasil e Argentina, feito em 2008. A princípio, o sistema foi pensado para solucionar problemas e facilitar a troca comercial entre ambos os países, os maiores parceiros do Mercosul.

Atualmente, o volume de exportação feito entre os membros do Mercosul (intra-bloco) por meio do sistema é de apenas 5%. O Brasil, por exemplo, responde por quase 50% do fluxo de exportações intra-Mercosul feito via SML. Brasil e Argentina unidos representam 85% do total de exportações. Bens dominam as exportações intra-bloco, com quase 98% do volume financeiro, mediante a comercialização de veículos, maquinários, insumos industriais, produtos minerais e agrícolas.

“Embora se diga que há um Sistema de Pagamento em Moedas Locais, o que há, de fato, é um conjunto de convênios bilaterais. Por isso ele precisa ser aprimorado. Já que existe interesse em ter vários convênios bilaterais, por que não avançar na melhoria institucional ao uniformizá-lo e aí construir uma plataforma única, onde todos os países possam operar concretamente?”, propôs Keiti da Rocha Gomes, coordenadora-geral de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain-MF).

Além de contar com representantes da Sain e do Banco Central do Brasil, a reunião registrou a presença de chefes de departamento dos Bancos Centrais e dos Ministérios da Economia dos demais países que compõem o Mercosul: Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia – atualmente em processo de adesão. Chile, Colômbia e Peru participaram como Estados associados.