Bahia, Piauí e Amapá apresentam maior crescimento da receita corrente até o 4º bimestre

Os estados da Bahia (12%), do Piauí (10%) e do Amapá (9%) apresentaram até o 4º bimestre de 2023 os maiores crescimentos de suas receitas correntes, em termos percentuais, na comparação com o mesmo período de 2022.  Já São Paulo (-10%), Minas Gerais (-6%) e Rio de Janeiro (-5%) tiveram as maiores reduções desse indicador no período. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco (RREO em Foco) dos Estados + DF do 4º bimestre de 2023, publicado nesta sexta-feira (20/10) pelo Tesouro Nacional.

Quando considerada a despesa liquidada, os estados que apresentaram maior crescimento no período analisado foram Amapá (40%) e Paraná (19%). Já os entes que mais reduziram esse indicador no período foram São Paulo (-5%), Distrito Federal (-4%) e Minas Gerais (-1%).

As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total em todos os Estados, com destaque para Rio Grande do Norte (72%), Rio Grande do Sul (64%) e Rio de Janeiro (60%). O segundo maior grupo de gasto dos entes foi em despesa de custeio, com os maiores níveis verificados no Amazonas (37%), no Distrito Federal (35%) e no Maranhão (34%).

Despesas por função

Uma novidade desse ano do RREO em Foco Estados + DF é a apresentação das despesas liquidadas dos Estados por função, dado que revela quanto os entes gastam em suas áreas de atuação, como educação, saúde, transporte etc.

De acordo com esse indicador, os maiores gastos em relação ao total em Educação foram realizados pelos estados do Acre com 24%; Paraíba e Paraná com 23%. Os menores índices nesse tipo de despesa, por sua vez, foram observados no Rio de Janeiro (9%), no Espírito Santo (11%), em Alagoas (12%) e em Pernambuco (12%).

Até o quarto bimestre de 2023, os maiores percentuais gastos na função Saúde foram verificados em Roraima e Tocantins com 22% e Amapá com 21%, enquanto os menores foram registrados no Mato Grosso do Sul (9%), no Paraná (10%) e em São Paulo (10%).

Além das funções Saúde e Educação, o relatório traz ainda detalhamento dos gastos nas funções Judiciária, Segurança Pública, Previdência Social, Transporte, Administração e outras despesas.

Poupança Corrente e Investimentos

Nos quatro primeiros bimestres do ano, os estados que apresentaram o maior nível de poupança corrente em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) foram Mato Grosso (32%), Amapá(28%), Rondônia e Espírito Santo com 27%. Na outra ponta, os Estados que menos conseguiram acumular poupança corrente foram Amazonas e Rio de Janeiro com 11%, Rio Grande do Sul e Ceará com 13%.

Já os estados que apresentaram os maiores percentuais de investimentos em relação à Receita Total foram Espírito Santo (14%), Bahia (13%) e Mato Grosso do Sul (12%). Já os menores índices foram observados no Pernambuco (2%) e no Rio Grande do Norte (2%).

RAP e DC

Os estados que liquidaram os maiores percentuais de Restos a Pagar (RAP) até o quarto bimestre de 2023, em relação ao total de RP inscritos até o final de 2022, foram Pará (88%), Alagoas (82%), Bahia e Amazonas com 79%. Os menores índices de pagamento foram registrados pelos estados do Amapá (12%), do Rio de Janeiro (29%) e de Minas Gerais (36%). Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em pagar despesas antigas.

O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada até o 4º bimestre de 2023 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, Roraima (15%), Piauí e Amazonas (12%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-31%) e Mato Grosso (-24%) foram os estados que mais reduziram a DC no período analisado.

O RREO em Foco Estados e DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.