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Publicado em 01/03/2023 07h24 Atualizado em 04/06/2024 14h15

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca benefícios que o novo modelo de tributação trará para o setor de serviços
22/03/2023 - Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda ressaltou a importância da não cumulatividade, uma das características do Imposto sobre o Valor Agregado
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO SETOR DE SERVIÇOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Mulheres defendem necessidade de incluir o ponto de vista feminino nas mudanças do sistema tributário
22/03/2023 - Debate promovido pela Câmara dos Deputados fez parte da programação da Campanha Março Mulher
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA RECORTE DE GÊNERO POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
SUSTENTABILIDADE

Ministério da Fazenda participa de seminário do BNDES sobre desenvolvimento sustentável
20/03/2023 - Secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, representou a Pasta no debate e falou sobre os desafios brasileiros
Tags: INVESTIMENTOS PÚBLICOS DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS POLÍTICA MACROECONÔMICA POLÍTICA FISCAL
LEILÃO

Propostas para 2º leilão regional da Receita Federal podem ser feitas até 27 de março
20/03/2023 - Dentre os produtos que podem ser arrematados, destaca-se um Corvette 2019 que entrou irregularmente no país
Tags: SISTEMA DE LEILÕES ELETRÔNICOS
INSTITUCIONAL

Conheça as atribuições e competências das secretarias que compõem o Ministério da Fazenda
20/03/2023 - Completam a estrutura da Pasta a PGFN, as assessorias diretas do ministro, além de órgãos colegiados e entidades vinculadas
Tags: DECRETO Nº 11.344 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIAS
PROJEÇÕES

Secretaria de Política Econômica apresenta o primeiro Boletim Macrofiscal de 2023
17/03/2023 - Material estima crescimento do PIB em 1,6% no ano; IPCA de 5,31%; INPC de 5,16% e IGP-DI em 3,85%
Tags: BOLETIM MACROFISCAL GRADE DE PARÂMETROS MACROECONÔMICOS PRISMA FISCAL RETOMADA DO MERCADO DE CRÉDITO
COMÉRCIO EXTERIOR

Aduanas do Brasil e da Bolívia se reúnem para ampliar as Áreas de Controle Integrado na fronteira
17/03/2023 - Receita Federal estima que aumente em pelo menos 25% as operações de importação e exportação entre os dois países
Tags: IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ÁREAS DE CONTROLE INTEGRADO TRÂMITES ADUANEIROS
IRPF 2023

Receita Federal vai realizar live sobre a destinação de imposto de renda para projetos sociais e culturais
17/03/2023 - Objetivo é auxiliar interessados em destinar parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) especialmente para os fundos de proteção à infância e à adolescência e ao idoso
Tags: IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA CAMPANHA EU SOU CIDADÃO SOLIDÁRIO FUNDOS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA E AO IDOSO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que modelo de benefícios fiscais está exaurido
17/03/2023 - Para o secretário da Reforma Tributária, é preciso substituir esse mecanismo por formas mais eficientes de promover o desenvolvimento regional
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS COMPETITIVIDADE GOIÁS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy diz que há ambiente favorável para aprovação da reforma tributária no Congresso
16/03/2023 - Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda fez palestra em seminário no TCU nesta quarta-feira
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS PIB IVA
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal realiza exposição sobre os 100 anos do Imposto de Renda
16/03/2023 - Universidades e outros órgãos podem receber a mostra mediante agendamento
Tags: IMPOSTO DE RENDA CENTENÁRIO TRIBUTOS
IRPF 2023

Entrega de declarações do IRPF no primeiro dia do prazo bate recorde
15/03/2023 - Até às 17 horas, a Receita Federal recebeu 1.050.023 declarações
Tags: IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA PRÉ-PREENCHIDA MEU IMPOSTO DE RENDA PROGRAMA GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA
IMPOSTO DE RENDA

Mais de meio milhão de declarações do IRPF 2023 foram entregues
15/03/2023 - Até às 12h foram 565.965 declarações entregues
Tags: IRPF 2023 RECEITA FEDERAL IMPOSTOS
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para resultados do governo em 2023
14/03/2023 - Sistema que capta expectativas do mercado sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica avanços no resultado primário, dívida bruta, receita líquida e arrecadação
Tags: PIB PIB NOMINAL PRISMA FISCAL GOVERNO CENTRAL ARRECADAÇÃO FEDERAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy esclarece pontos da reforma tributária a parlamentares
14/03/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda se reuniu hoje (14/3) com duas frentes parlamentares e com integrantes da bancada de deputados de Goiás
Tags: IVA IMPOSTO SOB VALOR AGREGADO REFORMA TRIBUTÁRIA
IRPF 2023

Receita Federal abre nesta quarta-feira, 15/3, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda
14/03/2023 - Todas as facilidades para preenchimento e transmissão, inclusive as informações da pré-preenchida, estarão disponíveis a partir das 9h
Tags: PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA PRAZO DE ENTREGA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita e Polícia Federal deflagram Operação Flight Level II
14/03/2023 - Medida visa combater crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
Tags: OPERAÇÃO FLIGHT LEVEL II TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS LAVAGEM DE DINHEIRO SONEGAÇÃO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Investidores passarão a ver o Brasil como um parceiro, afirma Haddad
14/03/2023 - Ministro defendeu, em eventos em Brasília, as reformas tributária e fiscal e ressaltou que o Brasil não pode “continuar crescendo 1% ao ano”
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ARCABOUÇO FISCAL INVESTIDORES DESENVOLVIMENTO
ENTREVISTA

O Brasil tem solidez e pode ter um pouco mais de liberdade na sua política econômica, diz ministro da Fazenda
13/03/2023 - Fernando Haddad reforçou que arcabouço fiscal será apresentado em março e defendeu queda dos juros
Tags: Novo Arcabouço Fiscal Recuperação Fiscal Reforma Tributária ICMS
SEMANA DA MULHER 2023

Discussões sobre desigualdades no serviço público e combate ao assédio e à violência encerram atividades do Dia da Mulher
10/03/2023 - Semana contou com palestras e mesas-redondas sobre temas de interesse do público feminino e de toda a sociedade
Tags: DESIGUALDADES HETEROGENEIDADE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ASSÉDIO
IRPF 2023

Consulta Restituição permite obter dados sobre a restituição do Imposto de Renda direto das bases da Receita
10/03/2023 - O serviço está disponível por meio do e-CAC, mediante autorização de compartilhamento de dados; veja também o vídeo explicativo
CONCILIAÇÃO

Fazenda e governadores fecham acordo e compensação de perdas do ICMS em 2022 será de R$ 26,9 bilhões
10/03/2023 - Reparações aos estados ocorrerão até 2026, sem comprometer o resultado fiscal da União
Tags: COMPENSAÇÕES DO ICMS CONTAS PÚBLICAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL
SEMANA DA MULHER 2023

Quarto dia de ações debate combate e prevenção ao assédio e violência política contra a mulher
09/03/2023 - Mulheres indígenas no serviço público, soberania alimentar, saúde digital e tecnologia e empreendedorismo também foram temas trazidos para discussão
Tags: ASSÉDIO VIOLÊNCIA POLÍTICA SOBERANIA ALIMENTAR MULHER NO SERVIÇO PÚBLICO
SEMANA DA MULHER 2023

Novos mecanismos vão acelerar acesso das mulheres aos cargos de alta gestão do Tesouro Nacional
09/03/2023 - Pontuação diferenciada em processos seletivos e projeto de aceleração da experiência executiva para mulheres foram anunciados nesta quarta-feira
Tags: IGUALDADE DE GÊNERO MULHERES CARGOS PÚBLICOS SETOR PÚBLICO
SEMANA DA MULHER 2023

Combate às desigualdades e à violência são temas destacados nas ações comemorativas ao Dia Internacional da Mulher
08/03/2023 - Equidade de salário, distribuição gratuita de absorventes, retomada de obras de creches e ratificação de convenções internacionais foram iniciativas anunciadas pelo governo federal por ocasião do 8 de março
Tags: DIA INTERNACIONAL DA MULHER DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO VIOLÊNCIA DESIGUALDADE
SEMANA DA MULHER 2023

Secretaria de Política Econômica tem três mulheres no comando de suas quatro subsecretarias
08/03/2023 - Raquel Nadal, Cristina Reis e Débora Freire lideram as Subsecretarias de Política Macroeconômica, de Desenvolvimento Econômico Sustentável e de Política Fiscal, respectivamente
Tags: SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA MULHERES LIDERANÇA CARGOS DE GESTÃO
IRPF 2023

Receita Federal libera nesta quinta-feira (9/3) o Programa do Imposto de Renda 2023
08/03/2023 - Órgão decidiu antecipar a divulgação, pois o PGD/2023 só seria oferecido ao contribuinte no dia 15, quando começa o prazo de entrega da declaração
Tags: PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PRAZO DE ENTREGA
MUDANÇAS

Reforma tributária vai muito além da simplificação, afirma Appy
08/03/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou aumento do potencial de crescimento da economia com a mudança do sistema tributário do país
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CRESCIMENTO DA ECONOMIA IMPOSTOS ZONA FRANCA
SEMANA DA MULHER 2023

Especialistas debatem como os cuidados com a família afetam a vida laboral da população feminina
07/03/2023 - Marilane Oliveira Teixeira e Carolina Tokarski falaram sobre a necessidade de regulamentar o trabalho dos cuidados como política pública
Tags: DIA DA MULHER 8 DE MARÇO CUIDADOS DESIGUALDADES
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal prorroga vencimento de tributos para domiciliados no litoral norte de SP
07/03/2023 - Prazos foram prorrogados em decorrência das chuvas intensas e de calamidade pública
Tags: LITORAL NORTE SÃO PAULO CALAMIDADE PÚBLICA CHUVAS