Quarto dia de ações debate combate e prevenção ao assédio e violência política contra a mulher

O quarto dia de debates pela Semana da Mulher 2023 começou nesta quinta-feira (9/3) com a mesa-redonda “Mulheres indígenas no serviço público”, com participação de Ana Patté, Ceiça Pitaguary, Kerexu Yxapyry e Juma Xipaia – integrantes do Ministério dos Povos Indígenas – e Giovana Mandulão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

Ana Patté, que coordenou o debate, falou do significado de mulheres indígenas, como ela, ocuparem espaços e o quanto tem sido importante a presença desse público no contexto político atual, de um governo que “veio para acolher e defender os nossos povos”.

Giovana Mandulão relatou que seu primeiro trabalho no serviço público foi aos 18 anos. A luta dos povos indígenas – pontuou – foi o que oportunizou a presença das mulheres indígenas no serviço público. “Esse é um momento inédito, em que podemos compartilhar nossas conquistas e nossas trajetórias. Hoje nós podemos, somos, existimos”, disse.

Resistência

“Venho de um contexto de muitas ameaças e ataques. Somos perseguidas por sermos indígenas, por sermos mulheres e, mais ainda, por sermos mulheres indígenas”. Esse foi o depoimento de Kerexu Yxapyry, reafirmando o racismo e a exclusão estrutural durante sua trajetória. Ela foi a segunda candidata à deputada federal mais votada do estado de Santa Catarina em 2022. “Temos no Congresso a bancada do cocar, presença no Judiciário e, agora, o Ministério dos Povos Indígenas. Nada de nós sem nós. Estamos aqui para fazer essa transformação”, concluiu.

Política indigenista

Ceiça Pitaguary contou que começou sua luta participando de reuniões do movimento indígena no Ceará. O contato com o serviço público burocrático foi em 2014, quando iniciou o trabalho na Funai em Fortaleza. “Nesse momento de renovação da política e de afirmação da democracia, o presidente Lula entende a especificidade dos povos indígenas e cria o ministério, dando autonomia ao movimento para a escolha da ministra, da presidente da Funai e do secretário da Sesai”, enfatizou.

Luta pela terra

“Nosso compromisso transcende gerações e é pelo futuro delas e, também, pelas nossas ancestralidades que foram silenciadas que estamos aqui, superando desafios. Dentro do ministério temos o comprometimento pela garantia de liberdade, diversidade e vida, além da esperança de que estamos reconstruindo não só o Brasil, mas reescrevendo a nossa história”. Foi o que disse Juma Xipaia, natural de Altamira, no Pará.

Soberania alimentar

A doutora em Ciências Sociais, com atuação principalmente nos temas ligados às lutas das mulheres camponesas, Michela Calaça, ministrou a palestra “Mulheres e soberania alimentar”. De acordo com ela, soberania alimentar é “um conjunto de direitos dos povos de decidir sobre suas próprias políticas de produção, distribuição e consumo de alimentos, de forma que respeite nossa cultura, valorize o trabalho das mulheres e os conhecimentos tradicionais.”

Para ela, a fome e a soberania alimentar têm total relação com as mulheres, seja por conta das mulheres negras – que são as principais produtoras de comida de verdade e as que mais têm que gerenciar a falta de alimentos – seja pelo papel que a divisão do trabalho colocou na vida das mulheres, que é de ser responsável pela alimentação da família.

Direito à saúde digital

A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, trouxe o tema “A Mulher, o direito à saúde e à saúde digital” e conceituou o termo saúde pública: “é a arte e a ciência de prevenir a doença e a incapacidade, prolongar a vida e promover a saúde física e mental mediante os esforços organizados da comunidade”. Segundo ela, a transformação digital trouxe melhores resultados e desfechos no sistema de saúde, na atenção básica e o uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) passou a ser um instrumento para melhorar o acesso e a qualidade do cuidado. Entre os desafios à saúde digital, a secretária do Ministério da Saúde listou a promoção da educação no tema, com ênfase na saúde da mulher; o envolvimento de trabalhadores e profissionais do SUS nesse processo; e o tratamento da saúde digital da mulher de forma intersetorial.

Combate e prevenção ao assédio

“Os desafios do combate e prevenção ao assédio” foi o tema da palestra da advogada especializada em Gênero e cofundadora da Veredas – Estratégias em Direitos Humanos, Mayra Cotta. “O 8 de março é um momento agridoce, porque é muito bom celebrar nossas conquistas, mas ainda é muito duro ter de encarar as violências sofridas pelas mulheres”, declarou.

Para ela, o mundo do trabalho não foi feito historicamente para a ocupação das mulheres: “Se hoje estamos aqui é devido à nossa tenacidade e insistência em ocupar esses espaços. As mulheres sentem todos os dias essa inadequação, desde o momento de escolher a roupa para ir trabalhar.” Mayra lembrou que o assédio é uma questão que permeia a mulher em seu ambiente de trabalho e esclareceu que 47% das mulheres brasileiras já sofreram assédio sexual no trabalho.

Ela lembrou que o assédio sofrido por uma servidora não é problema só dela, mas de toda a Administração Pública, que deve atuar em três âmbitos: acolhimento, apuração e responsabilização. Mayra lembrou que o presidente Lula anunciou no dia 8 de março a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial de combate ao assédio.

Violência política

Cofundadora da Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero, Raça e Etnia e referência na luta por garantia de direitos e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres, Ilka Teodoro ministrou a palestra “Violência política contra as mulheres”. Segundo ela, a                              violência política de gênero é um tema que veio à tona no Brasil com muita força a partir de relatos de mulheres parlamentares que denunciavam violências no exercício de seus cargos. “Hoje, ele é amplamente discutido, mas ainda pouco pesquisado e com poucos dados, o que dificulta a construção de políticas públicas de enfrentamento”.

Para ela, entre as estratégias para o enfrentamento a esse tipo de violência estão a instituição de um marco legal; a alteração de estruturas partidárias; a implementação de ações afirmativas para ampliação de ocupação de espaços; o financiamento exclusivo das campanhas femininas; a criação de um protocolo de atendimento; além de campanhas educativas e a oferta de educação política nas escolas.

Tecnologia e empreendedorismo

Ao final do dia, foi realizado bate-papo on-line sobre representatividade das mulheres na tecnologia e a importância dos programas de fomento ao empreendedorismo feminino.