Ministério da Fazenda participa de seminário do BNDES sobre desenvolvimento sustentável

O secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, participou nesta segunda-feira (20/3) do painel “Os desafios brasileiros”, que fez parte da programação do Seminário BNDES “Uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”.

Guilherme Mello afirmou que o atual governo se baseia em um projeto em que só há desenvolvimento com distribuição de renda e riqueza. “A indústria, em todos os exemplos de desenvolvimento do mundo, é o carro-chefe dos ganhos de produtividade, do aumento salarial, e da demanda por inovação e por serviços sofisticados. O financiamento adequado do setor industrial é um tema central de uma estratégia de desenvolvimento, assim como é o financiamento à inovação, à pesquisa e à ciência e tecnologia”.

A descarbonização, as mudanças climáticas e a construção de novas tecnologias verdes são temas centrais e fundantes da estratégia de desenvolvimento do novo governo”, Guilherme Mello

Segundo o secretário, hoje em dia não se fala só em desenvolvimento, mas em desenvolvimento sustentável: “A descarbonização, as mudanças climáticas e a construção de novas tecnologias verdes são temas centrais e fundantes da estratégia de desenvolvimento do novo governo”. Ele citou a criação, na SPE, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, para colaborar com o BNDES e outros ministérios a construir uma agenda em torno do tema.

Política macroeconômica e fiscal

Segundo Mello, a política macroeconômica é um instrumento para viabilizar o desenvolvimento e deve buscar dois princípios: “estabilidade, para permitir que os investimentos e os financiamentos aconteçam e que a inflação não corroa os ganhos da população mais pobre; e competitividade, criando um ambiente para que as empresas nacionais consigam competir internacionalmente e se desenvolver, empregar, inovar e caminhar no sentido do desenvolvimento econômico.”

De acordo com o secretário, o desafio que se impõe ao Brasil e ao novo governo é construir as condições na política econômica, nas políticas sociais e na política de desenvolvimento exatamente para promover o aumento desse potencial e fazer com que o Brasil volte a crescer.

O titular da SPE ressaltou que é importante pensar o papel da política fiscal dentro da política macroeconômica, que é, principalmente, garantir recursos para viabilizar políticas públicas que promovam o desenvolvimento. “Uma política fiscal que impede o financiamento adequado das políticas públicas e, portanto, inviabiliza a construção das condições para a redução das desigualdades e para o aumento do investimento, não dialoga com uma política de desenvolvimento”, enfatizou.

“A política fiscal não só deve assegurar o financiamento das políticas públicas, mas garantir uma certa anticiclicidade da política macroeconômica, principalmente em momentos de desaceleração econômica ou de crescimento muito acima do potencial. Esses dois elementos são fundamentais para a gente pensar numa política fiscal”, lembrou o secretário.

Além disso – destacou Mello – a política fiscal precisa se harmonizar e se articular com a política monetária. “Não adianta uma puxar o país para um lado e a outra para o outro. Isso tem muito a ver com a ideia de gestão de expectativas, por meio da criação de um horizonte previsível, crível e transparente para a condução da política fiscal.”

O secretário explicou que toda a estratégia da Fazenda visa reconstruir as condições de financiamento das políticas públicas e de gestão das expectativas através da reconstrução da previsibilidade e credibilidade. “A recuperação do espaço fiscal – via PEC da Transição – foi o que permitiu o aumento real do salário mínimo, a mudança na tabela do imposto de renda, a retomada do Minha Casa, Minha Vida, a recriação e aprimoramento do Bolsa Família, assim como termos a perspectiva da volta de programas como o Mais Médicos e o PPI. Esse foi o primeiro passo da reconstrução da política fiscal: reabrir as condições de financiamento adequado das políticas públicas. O segundo passo foi recuperar o lado da receita, que permitirá a construção de um processo que beneficie tanto empresas quanto o governo”, esclareceu.

Mais do que isso – salientou Guilherme Mello – a recuperação de receitas permitiu que a perspectiva de déficit primário saísse de mais de R$ 200 bilhões para R$ 100 bilhões e, com isso, “o tamanho dos desafios para os próximos anos se reduziu significativamente, sem prejudicar uma vírgula dos programas sociais e de investimentos que o governo havia se comprometido no começo do ano”.

Desafios

“Daqui pra frente temos que fazer as reformas estruturais: a tributária, que garanta o aumento da competitividade quanto uma atenção grande à questão distributiva; e um novo arcabouço fiscal, que tem como pressupostos garantir recursos para as políticas públicas, reforçar a capacidade de planejamento do Estado, recuperar a previsibilidade, a credibilidade e transparência das finanças públicas, e assegurar ao longo do tempo a recuperação da sustentabilidade”, declarou.

O secretário pontuou que o desenvolvimento vai muito além da política macroeconômica. “Temos uma agenda forte no ministério da Fazenda no tema da concorrência, da regulação, do crédito, da competitividade, de inovação, de reforma das instituições. A recriação desse conjunto de políticas públicas só será viabilizada se conseguirmos reconstruir a trajetória de desenvolvimento através da recuperação da credibilidade que o Estado brasileiro perdeu. A política macro é o pano de fundo que pode viabilizar esse desenvolvimento”.

Também participaram do painel – que foi moderado por Élida Graziane, da Fundação Getulio Vargas (FGV) – o diretor de Crédito à Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa; o representante do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), José Roberto Afonso.

Seminário

Organizada pelo BNDES, em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a conferência internacional – que vai até esta terça-feira (21/3) – reúne especialistas do setor em discussões sobre a coordenação entre a política fiscal e monetária e como torná-las compatíveis para impulsionar uma estratégia de investimento de longo prazo no Brasil, voltada para as demandas deste século.

Na abertura do evento, o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, afirmou que o cenário internacional traz três grandes tendências que precisam ser vistas com muita atenção: a reorganização do setor industrial pós-pandemia, para dar estabilidade aos processos produtivos; a corrida tecnológica, na qual o Brasil tem que se recolocar para disputar possibilidades de investimentos; e a emergência climática, com a qual o país tem grande responsabilidade, já que possui energia limpa e uma imensa matriz energética. “O Brasil sempre foi considerado um país do futuro, mas não haverá mais futuro sem o Brasil”, declarou.

Para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, não há dissociar a política industrial do desenvolvimento sustentável: “O mundo inteiro está discutindo a autonomia produtiva, porém dentro de um ambiente de desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentável. É impossível não localizar o Brasil no cenário internacional, de grandes desafios, mas com grandes oportunidades”.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, falou sobre a reindustrialização brasileira. “Hoje a pergunta é: como fabricar um produto bom, barato e sustentável? E é aí que o Brasil passa a ter uma oportunidade extra. Somos a bola da vez no sentido de atrair investimentos”, concluiu.

Foto: BNDES

Confira a íntegra do primeiro dia do seminário “Uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”: