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Publicado em 01/05/2023 14h32 Atualizado em 01/06/2023 19h19

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PERSPECTIVAS

Ministro destaca a necessidade de o país ter crescimento econômico acima da média mundial
19/05/2023 - Fernando Haddad participou de evento do Banco Central com autoridades monetárias de todo o mundo; também foram destacadas relações republicanas e harmoniosas entre os poderes
Tags: BANCO CENTRAL CONJUNTURA ECONÔMICA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
AGENDA ECOLÓGICA

Fazenda vai apresentar plano para Brasil liderar corrida global na transição energética
19/05/2023 - Ministro Haddad projeta implantar no segundo semestre uma série de medidas para alavancar o desenvolvimento sustentável do país
Tags: ENERGIA LIMPA TECNOLOGIA VERDE CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca importância do ressarcimento de créditos tributários para o aumento das exportações
19/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda assegurou que o novo sistema de tributação vai permitir que as empresas recuperem rapidamente os saldos credores
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PEC 45 PEC 110 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
INTEGRIDADE PÚBLICA

Ministério da Fazenda recebe Reunião do Fórum das Assessorias Especiais de Controle Interno
19/05/2023 - Reunião Ordinária do Fórum dos AECI´s ocorrida nesta quinta-feira debateu atividades comuns às assessorias de controle e novo Sistema estruturador
Tags: FÓRUM DAS ASSESSORIAS ESPECIAIS DE CONTROLE INTERNO SISTEMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA LAI AECI
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Em live para celebrar Mês do Contribuinte, PGFN mostra as formas de negociar débitos
18/05/2023 - Procuradores explicam que é fácil e existem várias opções para regularizar a situação dos devedores; conteúdo está disponível on line, no You Tube
Tags: PARCELAMENTO TRANSAÇÃO NA DÍVIDA ATIVA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS FISCAIS
ARCABOUÇO FISCAL

Despesas irão crescer menos que 50% do aumento da receita em 2024, prevê Haddad
18/05/2023 - Ministro citou projeções da Receita e do Tesouro; ele agradeceu à Câmara dos Deputados pela aprovação do regime de urgência para a votação da nova regra fiscal
Tags: REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL RECEITAS DESPESAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que a reforma vai beneficiar mais os estados menos desenvolvidos
18/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda expôs as vantagens da reforma para a bancada do Nordeste no Congresso e para a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia do Senado
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA PEC 45 PEC 110 CASHBACK IVA
CENÁRIO ECONÔMICO

Na Câmara, Haddad afirma que governo vai equilibrar contas públicas com atenção aos mais pobres
17/05/2023 - Ministro respondeu questionamentos dos congressistas sobre a condução econômica do país e reforçou que vai combater gastos tributários que não revertem benefícios para sociedade
Tags: GASTOS TRIBUTÁRIOS BENEFÍCIOS FISCAIS EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO REFORMATRIBUTÁRIA
títulos públicos

Decreto cria no Ministério da Fazenda o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas
17/05/2023 - Colegiado interministerial, presidido pelo Tesouro Nacional, será responsável pela elaboração do arcabouço para emissões de títulos soberanos sustentáveis
Tags: TESOURO NACIONAL TÍTULOS SUSTENTÁVEIS COMITÊ DE FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SOBERANAS
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal publica portaria sobre transparência ativa de benefícios fiscais
17/05/2023 - Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior transparência ao Sistema Tributário Nacional
Tags: INCENTIVO, RENÚNCIA, BENEFÍCIO OU IMUNIDADE (IRBI) PESSOA JURÍDICA SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TRANSPARÊNCIA
PGFN

Prova para procurador da Fazenda Nacional será realizada no próximo domingo (21/5)
17/05/2023 - Edital do concurso foi modificado para incluir, em Direito Tributário, temas como criptoativos, blockchain e instrução da Receita que trata sobre isso; candidatos disputam 100 vagas
Tags: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
PGFN

Concurso de procurador da Fazenda Nacional teve quase 20 mil inscritos
16/05/2023 - Prova objetiva será realizada no próximo domingo, 21/5; certame oferece 100 vagas para o cargo
Tags: CEBRASPE CONCURSO PÚBLICO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
ESTATAIS

PGFN faz acordo para quitar dívida de R$ 1,3 bi da Cosanpa
16/05/2023 - A Companhia de Saneamento do Pará tinha débitos com a União há mais de 19 anos; acordo articulado pela PGFN representa um marco importante na busca de soluções para dívidas de estatais
Tags: DÍVIDAS DE ESTATAIS DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO COSANPA ESTATAIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda analisa benefícios econômicos e distributivos da reforma do consumo
15/05/2023 - Secretário Bernard Appy, subsecretária da SPE Débora Freire e diretor da Sert Manoel Procópio Júnior participaram de evento realizado em Belo Horizonte nesta segunda-feira, 15/5
Tags: IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO EFEITO DISTRIBUTIVO CIDADANIA FISCAL REFORMATRIBUTÁRIA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional edita cinco novas súmulas
15/05/2023 - O objetivo das novas súmulas, que tratam da prescrição de processos administrativos e foram publicadas no DOU desta segunda-feira (15/5), é gerar segurança jurídica
Tags: CRFSN SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL CONSELHO DE RECURSOS SÚMULAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que empresas deixam de investir no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário atual
12/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou, durante evento em São Paulo, que a reforma reduzirá o grau de litigiosidade no país
Tags: LITÍGIO TRIBUTÁRIO CASHBACK SISTEMA DE DEVOLUÇÃO REFORMATRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda explica benefícios que a proposta trará para o agronegócio e para o setor de serviços
12/05/2023 - Camilla Cavalcanti, diretora da Secretaria Extraordinária, comentou o novo sistema em reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma na Câmara dos Deputados
Tags: SIMPLIFICA JÁ PEC 110 CASHBACK SERT REFORMATRIBUTÁRIA
MEDIDAS DE CRÉDITO

Projeto de lei que simplifica emissão de debêntures tramita no Congresso
12/05/2023 - Mais uma medida de crédito, do conjunto de 13 anunciadas pelo governo federal, em 20/4, após publicação no Diário Oficial, passa a tramitar no Congresso como Projeto de Lei
Tags: DEBÊNTURES MEDIDAS DE CRÉDITO PROJETO DE LEI
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy analisa problemas do sistema atual em audiências na Câmara dos Deputados
12/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda salientou trabalho do governo no apoio ao parlamento para o debate da reforma
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45 PEC 110
DIÁLOGO COM A SOCIEDADE

PGFN inicia programação do “mês do respeito ao contribuinte”
12/05/2023 - Encontro on-line apresentou os serviços oferecidos no portal “Regularize” que permite a regularização fiscal de forma simples
Tags: DIA NACIONAL DE RESPEITO AO CONTRIBUINTE REGULARIZE PGFN CONTRIBUINTE
NORMATIZAÇÃO

Medida Provisória abre espaço para governo editar portarias e regular o mercado de apostas
11/05/2023 - Texto ainda está sob aprovação dos ministérios coautores e antes de ir para o Congresso Nacional será apreciado pela Casa Civil
Tags: MERCADO DE APOSTAS MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS LAVAGEM DE DINHEIRO PORTARIAS TEMÁTICAS
LEGISLAÇÃO FISCAL

PGFN obtém vitória em controvérsia decorrente da Tese do Século
11/05/2023 - Superior Tribunal de Justiça fixa tese de que o ICMS compõe bases de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
Tags: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO LÍQUIDO (CSLL) LUCRO PRESUMIDO
IRPF

Governo federal lança campanha para desmistificar informações sobre o Imposto de Renda
11/05/2023 - Ação de comunicação apresenta novas soluções e tecnologias adotadas pela Receita Federal para facilitar a vida do cidadão no momento da declaração de renda
Tags: RECEITA FEDERAL DO BRASIL CAMPANHA EDUCATIVA IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA
INTERNACIONAL

No Japão, ministro da Fazenda encontra empresários e secretária do Tesouro dos EUA
11/05/2023 - Agenda internacional reposiciona o Brasil diante de países desenvolvidos e fortalece laços diplomáticos e comerciais com outras nações
Tags: AGENDA INTERNACIONAL G7 FINANCEIRO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL REFORMATRIBUTÁRIA
MEDIDA PROVISÓRIA

Governo regulamenta apostas esportivas de quota fixa no Brasil
11/05/2023 - Com regras claras, haverá mais transparência e controle sobre o setor, evitando casos de manipulações de resultados de jogos e garantindo nova fonte de receita para o país
Tags: APOSTAS BETS APOSTAS ESPORTIVAS
POLÍTICA MONETÁRIA

Galípolo acredita em gestão transparente e diálogo com sociedade e mercado
11/05/2023 - Secretário participou de programa de TV e falou sobre redução de juros, projeções do mercado e novo Arcabouço Fiscal
Tags: POLÍTICA FISCAL POLÍTICA MONETÁRIA CONTAS PÚBLICAS BANCO CENTRAL ARCABOUÇO FISCAL
INSTITUCIONAL

Galípolo defende harmonia entre as políticas fiscal e monetária dentro do Banco Central
10/05/2023 - O atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda ressaltou o compromisso com políticas que promovam a inclusão social e a redução das desigualdades. Seu nome ainda será apreciado pelo Senado
Tags: BANCO CENTRAL POLÍTICAS FISCAL E MONETÁRIA SENADO FEDERAL
TRIBUTOS

Receita oferece oportunidade para regularizar IRPJ E CSLL antes dos procedimentos de fiscalização
10/05/2023 - Autoregularização, após decisão do STJ, permite ao contribuinte recolher valores sem multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio
Tags: AUTORREGULARIZAÇÃO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROGRAMA LITÍGIO ZERO
CIDADANIA

Receita Federal participa da Semana de Identificação Civil, mutirão para fornecer documentos a vulneráveis
10/05/2023 - Objetivo é emitir identidade, CPF e certidões para pessoas em situação de rua e erradicar o sub-registro de nascimentos; evento reúne órgãos federais, estaduais e municipais em todo o país
Tags: REGISTRE-SE! DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO (DNI) BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy e secretários estaduais se reúnem para debater Fundo de Desenvolvimento Regional
09/05/2023 - Encontro entre Comsefaz e Ministério da Fazenda possibilitou novos avanços na busca de consenso entre estados e governo federal sobre a reforma
Tags: COMSEFAZ FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) REFORMATRIBUTÁRIA