Últimas Notícias

Publicado em 01/06/2023 07h39 Atualizado em 02/08/2023 10h10

Filtrar

Pesquisar Notícias

Período

Ate

Categoria

REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário da Receita debate no Senado Projeto de Lei sobre obrigações acessórias
14/06/2023 - A Receita tem contribuições para o aprimoramento do Projeto de Lei, e vários pontos se referem a iniciativas já implantadas pelo fisco federal
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PLP 178/2021 RECEITA FEDERAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Consensos já construídos no Congresso comprovam urgência de novo modelo, aponta diretora do Ministério da Fazenda
14/06/2023 - Modelo atual é oneroso, gera insegurança jurídica e afugenta investimentos, disse Camilla Cavalcanti
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que novas regras trarão impactos positivos ao setor alimentício
14/06/2023 - Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, a matéria em discussão no Congresso trará aumento da demanda, redução da burocracia e maior competitividade
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SETOR DE ALIMENTOS IVA CASHBACK
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Reuniões Interministeriais discutem proposta para o sistema brasileiro de comércio de emissões
12/06/2023 - Regulamentação do mercado de carbono foi discutida entre mais de dez ministérios, com foco na redução das emissões dos gases de efeito estufa e no fomento a inovações tecnológicas de baixo carbono
Tags: SUSTENTABILIDADE MEIO AMBIENTE MERCADO DE CARBONO COMÉRCIO DE EMISSÕES GRUPO INTERMINISTERIAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Tesouro honra em maio R$ 1,4 bilhão em dívidas garantidas pela União
07/06/2023 - Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 56,98 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito
Tags: OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIAS HONRADAS RMGH TESOURO NACIONAL
MEDIDAS DE CRÉDITO

Projeto de Lei que aprimora regulação das infraestruturas do mercado financeiro é encaminhado ao Congresso
07/06/2023 - Projeto é mais uma medida que faz parte do conjunto de 13 propostas de crédito anunciadas pelo governo federal em abril
Tags: MEDIDAS DE CRÉDITO MERCADO FINANCEIRO PFMI INFRAESTRUTURAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de Trabalho na Câmara apresenta relatório com diretrizes para versão final
07/06/2023 - Documento faz um resumo das 16 audiências feitas, traça diretrizes e apresenta consensos que devem ser incluídos no substitutivo da PEC 45/2019; destaques incluem adoção do IVA Dual e manutenção da carga tributária atual
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA SUBSTITUTIVO GRUPO DE TRABALHO
INTERNACIONAL

Ministro Fernando Haddad se reúne nesta terça (6/6) com Enviada Especial da ONU para inclusão financeira
06/06/2023 - Monarca Máxima Zorreguieta está em visita ao Brasil como Enviada Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento
Tags: ONU DESENVOLVIMENTO PAÍSES BAIXOS RAINHA PAISES BAIXOS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Ministério da Fazenda anuncia programa “Desenrola Brasil”
05/06/2023 - Iniciativa que deve beneficiar 70 milhões de brasileiros endividados e reduzir a inadimplência no país tem início nesta segunda-feira (5/6); será executada em três etapas
Tags: EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESENROLA DÍVIDAS RENEGOCIAÇÃO
SUSTENTABILIDADE

Governo federal divulga regras para favorecer o mercado de veículos mais ecológicos
05/06/2023 - A medida visa tornar a utilização desses veículos mais eficientes do ponto de vista energético, causando menos danos ao meio ambiente
Tags: CRÉDITO TRIBUTÁRIO VEÍCULOS REONERAÇÃO MEIO AMBIENTE RENOVAÇÃO
DEBATES

Congresso do Contencioso Tributário discute modulação de efeitos e estratégias nas cortes superiores
05/06/2023 - No último dia do evento, em Brasília, procuradores da Fazenda Nacional participaram de debate com a ministra do STF Cármen Lúcia e com o ministro do STJ Paulo Domingues
Tags: FAZENDA PÚBLICA EMENDA CONSTITUCIONAL 125 CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO TESE DO SÉCULO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Propostas do novo sistema de tributação são debatidas em seminário no Ceará
05/06/2023 - Secretário extraordinário Bernard Appy participou de evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará
Tags: IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA) PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESIGUALDADES REGIONAIS
INVESTIMENTOS

Projeto de Lei que amplia proteção de direitos de acionistas minoritários e fortalece CVM tramita no Congresso Nacional
02/06/2023 - Mais uma medida, de um conjunto de 13 anunciadas pelo governo federal em 20 de abril deste ano, foi encaminhada ao Congresso na forma de Projeto de Lei
Tags: INVESTIMENTOS MERCADO DE CAPITAIS CONCESSÃO DE CRÉDITOS
PGFN

Procuradores da Fazenda debatem FGTS e economia digital no VII Congresso do Contencioso Tributário
02/06/2023 - Estratégias para rastrear e recuperar criptoativos e de defesa e cobrança de FGTS foram os temas discutidos no segundo dia do evento; profissionais da PGFN de todo o Brasil participam do encontro de capacitação até esta sexta-feira (2/6), em Brasília
Tags: PGFN CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ECONOMIA DIGITAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária e diversidade são temas do primeiro dia do VII Congresso do Contencioso PGFN e FGTS
01/06/2023 - Especialistas discutiram desafios do sistema tributário brasileiro e a importância das políticas públicas transformadoras para a promoção da diversidade dentro do serviço público
Tags: PGFN CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA DIVERSIDADE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Só quem é eficiente consegue ser competitivo, define Appy durante encontro com parlamentares
01/06/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a reforma vai possibilitar o aumento da competitividade das empresas brasileiras
Tags: FRENTE PARLAMENTAR PELO BRASIL COMPETITIVO REFORMA TRIBUTÁRIA PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)
CONTAS PÚBLICAS

Governo apresenta superávit primário de R$ 45,5 bilhões no primeiro quadrimestre de 2023
01/06/2023 - O resultado é superior em R$ 42 bilhões ao superávit de R$ 3,5 bilhões previsto para o primeiro quadrimestre pelo Decreto nº 11.457/2023
Tags: TESOURO NACIONAL METAS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS
transparência

UFRJ, Anac, EBC e Comaer lideram ranking de qualidade de informação de custos do Tesouro Nacional
01/06/2023 - Avaliação engloba indicadores de regularidade, dispersão, economicidade e personalização das informações de custo disponibilizadas pelos órgãos do governo
Tags: RELATÓRIO FOCO EM CUSTOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS SERVIÇO PÚBLICO
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro Nacional premiará artigos e soluções em finanças públicas e gestão fiscal
01/06/2023 - Autores selecionados receberão até R$ 25 mil; concurso é dividido em duas categorias
Tags: 28º PRÊMIO TESOURO NACIONAL GESTÃO FISCAL TESOURO NACIONAL
CENÁRIO

Alta de 1,9% no PIB supera as expectativas e sinaliza retomada econômica
01/06/2023 - Economia brasileira demonstra recuperação sólida com crescimento acima das projeções no primeiro trimestre de 2023. Setor agropecuário, com expectativa de safra recorde este ano, é o grande destaque
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL AJUSTE DAS CONTAS PÚBLICAS SETOR AGROPECUÁRIO
IRPF 2023

Número de declarações entregues supera as expectativas da Receita
01/06/2023 - Prazo para entrega se encerrou às 24 horas desta quarta-feira (31/5); quem não entregou está sujeito a multas
Tags: RECEITA FEDERAL IRPF IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÕES

« Anterior
1
2
Próximo »