Só quem é eficiente consegue ser competitivo, define Appy durante encontro com parlamentares

Só quem é eficiente consegue ser competitivo, e a Reforma Tributária permitirá que as empresas brasileiras se tornem mais competitivas no mercado doméstico e no internacional. A afirmação foi feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, durante reunião com a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, realizada na quarta-feira (31/5), em Brasília. Appy ressaltou que a reforma reduzirá a burocracia e o litígio tributário, incentivará os investimentos e as exportações e possibilitará a melhor organização da economia.

“A Reforma Tributária corrige todas as distorções do sistema atual”, disse Appy aos parlamentares e aos representantes do setor privado presentes ao encontro. Ele se referia, entre outros problemas, ao elevado custo que as empresas têm para apurar e pagar impostos; à complexidade, que gera insegurança jurídica e conflitos judiciais; e à oneração sobre investimentos e exportações, que os desestimula e faz com que o país cresça menos do que poderia.

Crescimento da economia

Appy voltou a destacar que, segundo as projeções mais conservadoras, a reforma terá um impacto adicional de 12% sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do país num horizonte de até 15 anos. Na estimativa mais otimista, esse crescimento será de 20%. Questionado, o secretário reiterou que não haverá aumento da carga tributária com a reforma e que o aumento da base de incidência, abrangendo mercadorias e serviços, será fundamental no combate à sonegação no Brasil. Perguntado sobre os temores relacionados à mudança do sistema, Appy salientou que os dois processos de transição – um para a sociedade e outro para os entes federados – permitirão que a sociedade acompanhe, passo a passo, a melhora da realidade tributária do país.  

Ao explicar os principais benefícios da reforma – detalhados nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019 e 110/2019, em tramitação no Congresso e que têm como base o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) – Appy voltou a enfatizar a razão de o Executivo ter optado por não enviar proposta própria ao parlamento: “O entendimento do governo é de que as PECs 45 e 110 atendem ao interesse do país”.

Competitividade

Presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), anfitrião do encontro desta quarta-feira, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo é um fórum para que representantes de parlamento, governo, iniciativa privada e sociedade civil debatam soluções para o aumento da competitividade brasileira. Integrantes da Frente, os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Vitor Lippi (PSDB-SP) – estes dois também membros do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária na Câmara – participaram do encontro. Os deputados Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) e Tabata Amaral (PSB-SP), integrantes do GT, também estiveram presentes.  

Reginaldo Lopes reafirmou que a expectativa é de que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresente o relatório do GT, com a síntese dos trabalhos e alguns direcionamentos, na próxima terça-feira (6/6), e o novo relatório à PEC 45/2019, por volta de 20 de junho, para que seja submetido ao plenário antes do recesso parlamentar. Lopes agradeceu o apoio do Ministério da Fazenda ao GT e pontuou a importância da entrada do ministro Fernando Haddad, pessoalmente, nas negociações políticas para aprovação da reforma. “Esta é uma reforma estruturante de Estado”, disse. O deputado Vitor Lippi afirmou: “Teremos dois Brasis: um antes e outro depois da Reforma Tributária”.