Governo federal divulga regras para favorecer o mercado de veículos mais ecológicos

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciaram nesta segunda-feira (5/6), no Palácio do Planalto, um programa para tornar viável a redução do preço de automóveis e de incentivo à renovação da frota de carros, caminhões e ônibus. A medida visa tornar a utilização desses veículos mais eficientes do ponto de vista energético, causando menos danos ao meio ambiente.

A proposta apresentada prevê a antecipação da reoneração de R$ 2 bilhões em tributos cobrados sobre o óleo diesel, que ocorrerá em duas fases: a primeira em setembro de 2023, e a segunda, em janeiro de 2024.

“Resolvemos combinar e ampliar o crédito do programa, que vai de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhões, sendo R$ 500 milhões para automóveis e pouco poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Como estamos falando de um crédito tributário é para se esgotar rápido. Isso estimula a concorrência entre as montadoras junto com a subvenção que está sendo dada governamental”, disse Fernando Haddad.

O ministro da Fazenda estima que a medida para baratear os carros mais ecológicos custará aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A nova iniciativa também tem como objetivo renovar a frota de veículos pesados.

“Com isso vamos retirar os veículos de mais de vinte anos de circulação com problemas de segurança, poluição e tecnológicos e vamos colocar um veículo de última geração, do ponto de vista ambiental, em circulação. Você subvenciona o novo e aumenta a demanda pelo veículo velho para retirá-lo de circulação”, afirmou o ministro.

Desconto ao Consumidor e crédito tributário

No novo desenho do governo, não haverá isenção de tributos aos fabricantes de veículos. Em vez disso, será concedido crédito tributário às empresas do setor para viabilizar a redução do preço, com a previsão de um desconto patrocinado entre R$ 2 mil a R$ 8 mil, abatido diretamente do valor final do veículo; nos caminhões, de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil; e nos ônibus, de R$ 38 mil a R$ 99,4 mil.

Os critérios para definição dos valores levarão em conta a eficiência energética, o preço do bem e o conteúdo nacional dos componentes na fabricação.

Cerca de R$ 1 bilhão será destinado ao subsídio para a compra de caminhões e ônibus mais ecológicos, do padrão conhecido como Euro 6. Os R$ 500 milhões restantes vão para os descontos em carros. A ideia é promover a troca de caminhões e ônibus antigos, alguns com mais de 30 anos de circulação e muito poluentes, substituindo-os por modelos mais eficientes. Alguns países na Europa já adotam sistema semelhante.

Assista: Governo anuncia medidas para baratear carros populares e incentivar ônibus ecológicos