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Publicado em 01/06/2023 07h39 Atualizado em 02/08/2023 10h10

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TESOURO NACIONAL

Balanço do Setor Público Nacional de 2022 é publicado no Diário Oficial
30/06/2023 - Íntegra do documento contém a consolidação das contas da União, 26 estados, Distrito Federal e 5.040 municípios
Tags: TESOURO NACIONAL BALANÇO DO SETOR PÚBLICO TESOURO TRANSPARENTE SICONFI
COMERCIO ELETRÔNICO

Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares
30/06/2023 - Remessa Conforme, novo programa de conformidade da Receita Federal, entra em vigor a partir de 1º de agosto para que empresas se adaptem ao novo modelo
Tags: REMESSA CONFORME COMÉRCIO ELETRÔNICO RECEITA FEDERAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central acumula superávit primário de R$ 2,15 bilhões entre janeiro e maio
29/06/2023 - Resultado contrasta com déficit de R$ 22,2 bilhões registrado no início do mandato anterior, em 2019
Tags: GOVERNO CENTRAL SUPERÁVIT PRIMÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO RESTOS A PAGAR
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal caiu para R$ 6,01 trilhões em maio, aponta Tesouro Nacional
28/06/2023 - Relatório Mensal divulgado nesta quarta-feira (28/6) mostra impactos da melhora do cenário interno na gestão do endividamento federal
Tags: ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EMISSÕES DO TESOURO NOVO ARCABOUÇO FISCAL
SEGURANÇA ALIMENTAR

No lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar, Haddad diz que “economia não vai bem se campo não for bem”
28/06/2023 - Governo anuncia retomada do programa, com investimento de mais de R$ 70 bilhões para impulsionar a produção de alimentos essenciais
Tags: AGRICULTURA FAMILIAR AGRONEGÓCIO COMMODITIES
REFORMA TRIBUTÁRIA

Setor de Serviços será beneficiado pelas novas regras, afirma Bernard Appy
28/06/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de audiência na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA SERVIÇOS PEC 45 PEC 110
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Publicada Portaria que regulamenta o Programa Desenrola
28/06/2023 - Confira o perguntas e respostas e esclareça os principais pontos sobre o programa de renegociação de dívidas
Tags: DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA
INVESTIMENTO

Governo federal anuncia Plano Safra 2023/2024 para estimular produção agropecuária com sustentabilidade
27/06/2023 - Plano apoia setor com financiamento de R$ 364,22 bilhões e incentiva crescimento econômico com compromisso ambiental
Tags: FINANCIAMENTO PLANO SAFRA CRÉDITO AGRICULTURA PECUÁRIA
palestra

"Gastos tributários ou benefícios fiscais muitas vezes são concedidos sem maior debate”, diz Barreirinhas
27/06/2023 - Afirmação do secretário especial da Receita Federal do Brasil foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco Nacional
Tags: GASTOS TRIBUTÁRIOS BENEFÍCIOS FISCAIS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109/2021
Ações ambientais

Causa socioambiental vai ser a marca desta gestão, destaca ministro da Fazenda
27/06/2023 - Reforma Tributária e créditos de carbono serão instrumentos fundamentais nessa transição, disse Fernando Haddad
Tags: TRANSIÇÃO ECOLÓGICA FUNDOS DE INVESTIMENTO EM CLIMA (CIF) REFORMA TRIBUTÁRIA
INVESTIMENTO

Operações no Tesouro Direto somam R$ 4,31 bilhões em maio
27/06/2023 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 59,2% das operações de investimento no mês; valor médio por operação foi de R$ 6.905,58
Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS
ENTREVISTA

Secretário do Tesouro reforça importância de harmonização das políticas fiscal e monetária
26/06/2023 - Falando ao canal BM&C News, Rogério Ceron reiterou que manutenção de taxas de juros elevadas represa a capacidade de recuperação econômica do país
Tags: CENÁRIO ECONÔMICO TAXA SELIC BOLETIM FOCUS
INTERNACIONAL

Secretária de Assuntos Internacionais destaca importância da participação das mulheres na ação climática
26/06/2023 - Tatiana Rosito participou de uma mesa sobre desigualdades de gênero no financiamento climático em evento promovido pelo Climate Investments Funds, em Brasília (DF)
Tags: Investimentos Fundos Climáticos Mulheres Climate Investments Funds
Valorização profissional

PGFN investe em projeto de mentoria para qualificar carreiras femininas
26/06/2023 - Programa Elas por Elas, lançado nesta segunda-feira (26/6), vai selecionar 20 mentoradas
Tags: ELAS POR ELAS LIDERANÇA FEMININA CAPACITAÇÃO INSTITUTO ALUMNA
Valorização profissional

PGFN lança, na segunda-feira (26/6), projeto de mentoria para fortalecer liderança de mulheres na instituição
23/06/2023 - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional investe em qualificação profissional de mulheres para incentivar carreiras, formar novas lideranças e aprimorar trabalho do órgão
Tags: FAZENDA NACIONAL MENTORIA FEMININA INSTITUTO ALUMNA DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS
TESOURO NACIONAL

Despesa do Governo Central em relação ao PIB sobe de 30,7% em 2021 para 32,7% em 2022
23/06/2023 - Investimento bruto atingiu R$ 20,1 bilhões no ano, sendo 32,2% dessa execução na função Defesa
Tags: TESOURO NACIONAL BOLETIM DE DESPESAS GOVERNO CENTRAL COFOG
INTERNACIONAL

Na França, ministro da Fazenda destaca compromissos e capacidades da agenda ambiental brasileira
22/06/2023 - Em viagem a Paris com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad reforça o papel decisivo do Brasil para pauta ambiental e trata da necessidade de mudanças na agenda mundial
Tags: Financiamento Global Agenda Ambiental Reforma Tributária Hidrogênio verde Arcabouço Fiscal
TRIBUTOS

Arrecadação federal alcança R$ 962,49 bilhões nos cinco primeiros meses de 2023
22/06/2023 - Foram registrados recolhimentos de R$ 203,88 bilhões em abril e de R$ 176,81 bilhões em maio
Tags: ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS RECEITA PREVIDENCIÁRIA CRESCIMENTO REAL IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
CONTAS PÚBLICAS

Rio Grande do Norte, Minas e Rio excedem limite de despesa com pessoal no primeiro quadrimestre
22/06/2023 - Teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas do Poder Executivo nessa rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags: TESOURO NACIONAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SICONFI
REFORMA TRIBUTÁRIA

Haddad defende novo sistema de tributação em evento na capital federal
21/06/2023 - Ministro da Fazenda e secretário extraordinário Bernard Appy participaram nesta quarta-feira de evento sobre a reforma em Brasília
Tags: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PEC 45/2019
IRPF 2023

Receita abre na sexta-feira, 23/6, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda
21/06/2023 - Serão contemplados 5,1 milhões de contribuintes prioritários, incluindo os que obtiveram essa condição ao utilizar a Declaração Pré-preenchida ou optar por receber a restituição via PIX
Tags: DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA RESTITUIÇÃO VIA PIX MEU IMPOSTO DE RENDA PORTAL E-CAC
APOSTAS ESPORTIVAS

Regulamentação dos palpites online vai proteger a população e a integridade do esporte
21/06/2023 - Durante evento em São Paulo, assessor especial da Fazenda ressaltou a necessidade de aprovar regras para nortear esse mercado e ajudar a combater a maior crise enfrentada pelo futebol brasileiro
Tags: GRUPOS DE TRABALHO EMPRESAS DE APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Governo e parlamentares ressaltam convicção na aprovação do novo modelo
21/06/2023 - Secretário Bernard Appy e deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes participaram de seminário realizado pelo Correio Braziliense nesta terça-feira
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA INDÚSTRIA
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Haddad vai a Paris e participa de cúpula sobre Novo Pacto de Financiamento Global
20/06/2023 - Ministro da Fazenda vai integrar a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento promovido pelo presidente da França, Emmanuel Macron
Tags: FINANCIAMENTO GLOBAL SUMMIT FOR A NEW GLOBAL FINANCING PACT HADDAD NA FRANÇA
CONTAS PÚBLICAS

Alagoas, Piauí e Mato Grosso do Sul têm o maior crescimento da receita corrente até o 2º bimestre
20/06/2023 - Dados estão contidos na edição do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF publicada nesta terça-feira, 20/6
Tags: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA SICONFI
ADMINISTRAÇÃO

Durigan assume como secretário executivo do Ministério da Fazenda
20/06/2023 - O novo número dois da pasta foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na edição desta terça-feira (20/6) do Diário Oficial da União. Ele substitui Gabriel Galípolo, indicado para o Banco Central
Tags: ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DARIO DURIGAN
TESOURO NACIONAL

Relatório revela que patrimônio líquido da União fica negativo em R$ 5,251 trilhões em 2022
20/06/2023 - No ano, os ativos da União passaram de R$ 6,294 trilhões para R$ 6,679 trilhões, enquanto os passivos subiram de R$ 11,362 trilhões para R$ 11,930 trilhões
Tags: TESOURO NACIONAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RELATÓRIO CONTÁBIL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Seminário no Espírito Santo debate impactos da mudança do sistema de tributação do país
19/06/2023 - Secretário Appy participou do encontro na Assembleia Legislativa ao lado dos deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC 45/2019, e Reginaldo Lopes, coordenador do GT da Reforma na Câmara
Tags: IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRIBUTAÇÃO NO DESTINO REFORMATRIBUTÁRIA
TRIBUTOS

Barreirinhas defende, na Câmara dos Deputados, valorização da Receita Federal
16/06/2023 - Secretário especial acredita que atuação preparada do órgão se dará com ampliação das ações de conformidade e com fiscalização focada na orientação ao contribuinte
Tags: PROGRAMA OEA ADUANA PROGRAMAS DE CONFORMIDADE
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Agenda econômica do presidente Lula produz efeitos positivos para o país, diz Guilherme Mello
15/06/2023 - Segundo o secretário, redução de inflação, geração de emprego, queda da curva de juros e melhoria sobre as expectativas de variáveis fiscais sinalizam que a política econômica está no rumo certo
Tags: POLÍTICA ECONÔMICA POLÍTICAS PÚBLICAS REFORMAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENTREVISTA

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