Appy afirma que novas regras trarão impactos positivos ao setor alimentício

A Reforma Tributária trará efeitos positivos para o setor de alimentos do Brasil. A afirmação foi feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, na terceira edição do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados, nesta terça-feira (13/6), em Brasília. Segundo ele, mesmo que seja adotada uma alíquota uniforme, a Reforma terá impacto positivo no crescimento do setor.

Segundo o secretário, os modelos observados pela equipe demonstram que o impacto resultante é favorável. "Os cálculos demonstram que com demanda maior, mesmo se tivesse alíquota uniforme, o efeito seria positivo", afirmou Appy. O principal fator impulsionador desse resultado positivo será o aumento da demanda gerado pela Reforma. Isso compensará, disse o secretário, qualquer possível desvantagem causada pela uniformidade da alíquota.

Appy participou da mesa “Redução de Custos – Reforma Tributária”. Ele ressaltou que a Reforma Tributária tem potencial para reduzir de maneira significativa a burocracia e as inconsistências tributárias que atualmente afetam os negócios. Com a simplificação e a uniformização dos impostos em torno de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), espera-se que haja uma melhoria no ambiente de negócios, incentivando o crescimento e a expansão das empresas ligadas ao ramo de alimentos.

A afirmação de Appy vai ao encontro dos anseios de empresários, como aponta estudo da KPMG apresentado por Maria Isabel Ferreira, sócia-líder para Impostos Indiretos na empresa de auditoria. O levantamento feito com os clientes da consultoria mostrou que a maioria quer um sistema tributário mais simples, segurança jurídica e manutenção da carga tributária.

A Reforma Tributária está na reta final de discussão na Câmara dos Deputados e pode potencializar o setor, pois abrirá espaço para que empreendedores do ramo concentrem seus esforços no desenvolvimento de produtos, na inovação e no atendimento às demandas do mercado, em vez de perder tempo e recursos lidando com questões tributárias complexas e onerosas.

Segundo Appy, ainda este mês o texto final que será apreciado pelos parlamentares deverá ser apresentado pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A expectativa é de que a matéria seja votada na Câmara ainda neste semestre.

Cashback

O secretário também falou sobre a proposta que institui o mecanismo de cashback (dinheiro de volta) no sistema tributário brasileiro. O modelo a ser utilizado continua em discussão, mas, na prática, pretende devolver uma parcela do valor pago em impostos diretamente ao consumidor. Essa devolução pode ocorrer de diferentes formas, seja por meio de créditos em uma conta virtual, reembolso em dinheiro ou descontos em futuras compras.

O secretário reforçou que há tecnologia suficiente para implantar o sistema, que ajudaria principalmente a população mais pobre. "[O cashback] favorece mais as famílias de baixa renda e quando aumenta a renda das famílias de baixa renda, aumenta a demanda por alimentos. Essa consequência, com certeza, vai ter efeito positivo sobre a demanda de alimentos", afirmou.

O novo modelo de sistema tributário é vantajoso para todos os envolvidos, pois, afirmou o secretário, traz crescimento em diversas áreas. Appy destacou que se trata de uma proposta de "ganha-ganha", uma vez que promove o crescimento do país em várias frentes. A eliminação de inconsistências no atual sistema tributário traz benefícios adicionais, promovendo maior eficiência e transparência.