Trabalho de Walter Alves beneficia produtores agrícolas do Baixo Açu

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (5), no município de Alto do Rodrigues, de uma r eunião com produtores agrícolas vinculados à Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Adiba). Durante o encontro, Walter falou sobre o trabalho de seu mandato, e do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para aprovação da Medida Provisória (MP) que resultou na promulgação da Lei 13.340 garantindo a liquidação, em até 95%, das dívidas de crédito rural.

Walter explicou sua participação na comissão que discutiu a MP e o empenho para incluir um parágrafo à lei para regulamenta r o benefício. “Esta foi u ma luta do nosso mandato, na Câmara Federal, quando participamos da comissão que discutiu a Medida Provisória que deu origem à lei. Lutamos também pela inclusão do artigo 13 na lei que regulamenta o rebate das dívidas, bem como brigamos pela publicação da portaria ministeri al que oficializa os descontos”, disse Walter Alves.

De acordo com a Lei, fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 29 de dezembro de 2017, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil com recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Equipe do Dnocs

Para dar agilidade ao atendimento dos associados à Adiba, o deputado Walter Alves conseguiu viabilizar uma equipe de técnicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) que irá, na próxima segunda-feira (8), prestar esclarecimentos aos produtores na se de da associação.

Pela legislação sancionada ano passado, o Dnocs foi autorizado a adotar procedimentos para liquidação das dívidas vencidas de responsabilidade de pessoas físicas, relativas a vendas de lotes para titulação e ao uso da infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos de irrigação, a tarifa K1.

Presença

A reunião contou com a presença de produtores, presidente da Adiba, Nuílson Medeiros; secretário estadual de Ag ricultura, Guilherme Saldanha e o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Medeiros. Após a reunião, o deputado visitou o canal primário do perímetro irrigado do Baixo Açu.