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Rio Grande do Norte tem 814 obras na mira de cortes
O corte de aproximadamente R$ 7,5 bilhões do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) feito pelo Governo Federal pode atrasar ou cancelar, a conclusão de até 814 empreendimentos de pequeno e grande porte financiados pelo programa no Rio Grande do Norte. Os gestores da Prefeitura de Natal e do Governo do Estado ainda não sabem como o contingenciamento irá afetar essas obras. Nos próximos dias, eles vão se reunir internamente e, depois, irão até Brasília para audiências com ministros e secretários nacionais ligados ao programa para saber quais empreendimentos serão afetados com o corte.
As obras no Estado são executadas por municípios, Governo do Estado e órgãos federais, como é o caso da duplicação da Reta Tabajara (BR -304), orçada em R$ 237,48 milhões. A obra, conduzida pelo Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT), atualmente está parada, sem data para ser retomada, por causa de uma auditoria do Tribunal de Contas da União. Outro empreendimento que utiliza recursos do PAC é a construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu, que beneficiará diretamente 350 mil pessoas em 17 municípios. Orçada em R$ 415 milhões, está com 61% das obras executadas.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, afirmou que deve se reunir com os representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na próxima semana, para tratar das obras da Barragem de Oiticica. “Vamos analisar uma eventual situação diante do contingenciamento no PAC. Não há, por enquanto, qualquer informação do Governo Federal , de que a construção da barragem será afetada pelo corte”, disse Ivan.
Outro programa que pode ser afetado com o corte é o Programa água Para Todos (PAT), executado pela Semarh. A meta do PAT aqui no RN é atender 4500 famílias com implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água. Estão previstos R$ 23 milhões para a implantação dos sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção dos barreiros. Dos 23 milhões, 60% ainda aguardam liberação até 2018.
O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, disse que ainda é cedo para dizer quais obras serão afetadas com o corte, mas que, na semana que vem, irá até Brasília junto ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) para tratar da questão junto ao Governo Federal.
Tomaz Neto disse que apenas duas obras financiadas pelo PAC estão sendo executadas pela Prefeitura de Natal. Uma é de drenagem dos loteamentos como Brasil Novo e Novo Horizonte, orçada em R$ 16 milhões e a outra é de saneamento integrado de bairros da zona Norte, orçada em R$ 27 milhões. Os recursos para os dois empreendimentos estão garantidos.
“Já vislumbrávamos algo dessa natureza. Estamos sentindo esses reflexos há algum tempo nas obras, que era um setor que empregava muito. Temos desemprego e obras grandes paralisadas. Semana que vem terei audiência com ministros e secretários para analisar como ficará a manutenção dos contratos em andamento em Natal”, disse Tomaz Neto.O governador Robinson Faria não tem agenda em Brasília prevista para tratar do PAC nos próximos dias, segundo a assessoria de imprensa do Governo. Ele não emitiu posicionamento sobre as medidas do Governo Federal.