Plano de Integridade e Combate à Corrupção do Governo Federal e a participação do DNOCS

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), como Autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a governança ao participar ativamente do Plano de Integridade e Combate à Corrupção, uma iniciativa do Governo Federal. Este plano, que envolve 35 ministérios, 11 agências reguladoras e diversos outros órgãos, é um esforço coletivo para fortalecer o sistema de governança pública e promover a ética e a justiça em todas as esferas da administração pública.

Com 260 ações estratégicas organizadas em cinco eixos temáticos, o Plano de Integridade e Combate à Corrupção visa estabelecer um ambiente de maior transparência e responsabilidade. A ação do DNOCS se insere nesse contexto por meio da criação e implementação de processos rigorosos que asseguram a integridade nas suas atividades, especialmente em suas contratações. O foco está na adoção de rotinas de due diligence, que garantem a análise detalhada dos fornecedores e a detecção de eventuais conflitos de interesse. Esse procedimento é um passo fundamental para aumentar a confiança pública e evitar práticas que possam prejudicar o interesse coletivo.

Os cinco eixos estratégicos do plano — Controle da Qualidade do Uso dos Recursos Públicos; Integridade nas Relações Estado-Setor Privado; Transparência e Governo Aberto; Combate à Corrupção; e Fortalecimento Institucional para a Integridade — buscam, de forma integrada, a prevenção, a detecção e a repressão de atos ilícitos. Ao longo do processo, o DNOCS tem atuado no fortalecimento da integridade nas suas operações, em especial no que tange à promoção de boas práticas em suas contratações e à prevenção de riscos de corrupção.

Um aspecto relevante do Plano foi a participação da sociedade civil, por meio do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC), e a colaboração de especialistas e entidades do setor privado, que contribuíram com sugestões valiosas. O Plano se baseia em um diagnóstico detalhado da corrupção, destacando a importância de se fortalecer as capacidades de detecção e repressão, além de promover a transparência e a integridade, não apenas no setor público, mas também nas relações com o setor privado.

Com o intuito de tornar mais eficaz o combate à corrupção, o plano inclui ações de repressão direta, como operações integradas entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e ações preventivas, como o aprimoramento das práticas de transparência pública. O uso de tecnologia avançada também tem sido fundamental para identificar e coibir práticas ilícitas, criando um ambiente mais seguro e eficiente para todos os envolvidos.

O DNOCS se compromete a acompanhar e implementar as ações do Plano de forma contínua e rigorosa, monitorando sua execução e garantindo que a gestão pública seja realizada com respeito à ética e aos princípios de transparência e responsabilidade. A participação do DNOCS no Plano de Integridade e Combate à Corrupção é um reflexo de seu compromisso com a boa gestão pública e com a construção de um Brasil mais justo e transparente, em que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e em benefício da sociedade.