DNOCS com recursos assegurados para convênio de assistência técnica

O Ministério da Integração Nacional está desenvolvendo através do DNOCS o
Programa de Transferência de Gestão, no qual os perímetros irrigados após
terem suas estruturas de uso comum recuperadas ou concluídas e contando com o
apoio da Assistência Técnica ( ATER ) , mediante convênio, serão transferidos em
definitivo aos produtores para a auto-gestão.

Com vistas a dinamizar mais esse setor, um novo convênio de assistência
técnica(ATER) deverá ser firmado entre o DNOCS e o Governo do Estado do Ceará
por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) , onde estão previstos
a aplicação de recursos em torno de R$ 5.500.000,00(cinco milhões e quinhentos
mil reais), já assegurados pelo Ministério da Integração Nacional.

Pela proposta do novo convênio elaborada pela SDA baseado no termo de
referência formatado em conjunto por técnicos do DNOCS/MI, representantes de
organizações de produtores e SDA , os perímetros irrigados serão divididos por
territórios. No chamado território 01 estão os perímetros de Morada Nova,
Tabuleiros de Russas, Jaguaribe-Apodi e Icó-Lima Campos; no território 02, os
perímetros de Araras Norte, Baixo Acaraú, Curu-Paraipaba e Curu-Recuperação.

A proposta prevê que a contratação de técnicos especialistas, como por
exemplo, em fruticultura, horticultura, pecuária e manejo de água e solo se
dará em função das demandas geradas pelos perímetros, diferente das normas do
convênio vigente, onde o número excessivo de técnicos especialistas onerava os
custos operacionais.

O convênio em pauta deverá ser firmado em solenidade aínda a ser marcada e que
contará com as presenças do diretor-geral do DNOCS Elias Fernandes Neto , do
diretor de produção do Órgão, José Felipe Américo Cordeiro e do representante da
SDA.