Diretoria de Produção reúne com Técnicos da SDA sobre Convênio de ATER

O Ministério da Integração Nacional vem desenvolvendo através do DNOCS o
Programa de Transferência de Gestão, onde os perímetros irrigados após terem
suas estruturas de uso comum recuperadas e ou concluídas e com apoio de
Assistência Técnica-ATER serão transferidos em definitivo aos produtores para a
auto-gestão. Dentro desta ótica foi realizada na Diretoria de Produção do DNOCS,
reunião sobre o novo Convênio de ATER que será firmado com a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA.

Inicialmente foi feita pelo orientador de áreas irrigadas daquela secretaria,
Dr. José Wanderley Augusto, uma apresentação sobre a atual situação do Convênio
de ATER com enfoque no Termo Aditivo que está aguardando publicação, tendo em
vista que o prazo expira em 05/06/2007.

Na oportunidade foi mostrada a nova proposta de ATER elaborada pela SDA, que
fará parte do escopo do novo Convênio, baseado no Termo de Referência elaborado
em conjunto por técnicos de DNOCS/MI, representantes de Organização de
Produtores e SDA, onde os perímetros irrigados estão divididos por territórios,
sendo no território 1 os perímetros de Morada Nova, Tabuleiros de Russas,
Jaguaribe-Apodi e Icó-Lima Campos; no território 2 os perímetros Araras Norte,
Baixo Acaraú, Curu-Paraipaba e Curu-Pentecoste.

A contratação de técnicos especialistas em fruticultura, horticultura, pecuária
e manejo de água e solo se dará em função das demandas geradas nos perímetros,
diferente da proposta anterior, onde tínhamos um número excessivo de técnicos
especialistas onerando os custos operacionais do atual Convênio.

Difere a atual proposta também, quanto à contratação de técnicos em organização
de produtores, cuja determinação é que para cada perímetro seja contratado um
técnico nesta área, atendendo assim a uma reivindicação das diretorias dos
perímetros.

A renovação do Convênio se dará após o término do Termo Aditivo, em solenidade a
ser marcada pela diretoria do DNOCS e Governo do Estado. O valor previsto em
torno de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), valores estes
assegurados pelo Ministério da Integração Nacional, segundo o diretor de
produção Dr. José Felipe Américo Cordeiro, em consonância com o diretor geral
Dr. Elias Fernandes, que mostraram ser o Governo do Estado um parceiro de
fundamental importância para consolidar varias ações deste departamento em prol
do nosso estado.