DNOCS prioriza a entrega de títulos aos irrigantes em 2007

O DNOCS entregará neste ano de 2007 aos agricultores de seus perímetros públicos
de irrigação 3.867 títulos de terras, possibilitando a esses produtores a
inclusão nas linhas de crédito dos bancos de desenvolvimento e nos programas das
instituições de desenvolvimento sustentável. De acordo com o diretor-geral do
Departamento, Eudoro Santana, a entrega dos títulos confere a estabilidade
necessária à vida decente, pois nas regiões semi-áridas a posse da terra,
sacramentada em cartório, é um poderoso símbolo de segurança e relevância social
e esses aspectos são tão importantes para o desenvolvimento quanto os fatores
econômicos.

Até o ano de 2002 o DNOCS só tinha entregue 65 títulos de terra para
agricultores de seus perímetros irrigados, deixando milhares de famílias fora do
processo de regularização fundiária. Em sintonia com as diretrizes do governo do
Presidente Lula, de distribuir justiça social e com o apoio do Ministério da
Integração Nacional, o DNOCS incrementou o processo de regularização fundiária
de seus perímetros, entregando 420 títulos em 2003, 615 em 2004, 991 em 2005 e
1.304 em 2006, totalizando 3.395, somando-se os 65 dos anos anteriores. Em 2007
a meta é duplicar esse número, alcançando um total de 7.262 títulos entregues.

Objetivando impulsionar esse trabalho ora em desenvolvimento, buscando soluções
para os problemas que persistem e retardam o processo de transferência de
gestão, técnicos do DNOCS se reuniram nesta semana em Fortaleza, cujas análises
mostraram que questões históricas como o processo incompleto da desapropriação
das terras para implantação dos perímetros, acrescido da morosidade na
tramitação judicial; a fragilidade no acompanhamento junto à justiça e a falta
de prioridade e compromisso com a questão fundiária foram os principais
empecilhos. Agora, os trabalhos estão direcionados para as soluções dessas
questões o que permitirá um grande avanço na regularização fundiária.