Técnicos do DNOCS discutem regularização fundiária

Com o objetivo de discutirem avanços e entraves no processo de regularização
fundiária dos perímetros irrigados sob a responsabilidade deste Departamento e
definir alternativas para dar mais impulso ao trabalho ora em desenvolvimento,
buscando soluções para os problemas que persistem e retardam o processo de
transferência de gestão dos perímetros do Dnocs, técnicos das coordenadorias
estaduais do Órgão dos Estados do Piauí, Pernambuco, Bahia e Paraíba estiveram
reunidos nos dias 03 e 04 do corrente na Diretoria de Desenvolvimento
Tecnológico e Produção, em Fortaleza.

Análise feita pelos técnicos, mostram que questões históricas como o processo
incompleto da desapropriação das terras para a implantação do perímetro,
acrescido da morosidade na tramitação dos processos judiciais e fragilidade no
acompanhamento desse processo junto à justiça, bem como a falta de prioridade e
compromisso de gestões anteriores do Dnocs com a questão fundiária são tidas
como empecilhos para o avanço da regularização fundiária e, consequentemente, a
emissão da titulação dos lotes aos irrigantes.

Durante o encontro - de estudos e reflexões -, algumas ações foram definidas
pelo grupo como entraves , dentre elas, a ausência de área para reserva legal
nos perímetros antigos; ausência de georreferênciamento compatível com as normas
vigentes; pendências de desapropriação e aquisição de áreas não pagas e no
contecioso; ocupações irregulares de áreas nesses perímetros; descontinuidade
das atividades; insuficiência no apoio logistico; ausência de treinamento da
equipe local; ausência de compartilhamento de informações sobre o andamento da
regularização fundiária no Dnocs; fragilidade no processo de coordenação,
controle dos trabalhos e ausência de normas e procedimentos. Um dos avanços
alcançados no setor foi a regularização fundiária de mais de 1.500 produtores
rurais, muitas delas viabilizadas na atual gestão.

O Diretor-Geral do Dnocs, Eudoro Santana compareceu ao encerramento da reunião,
comprometendo-se a sanar as pendências apontadas durante os estudos.