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DNOCS trabalha a regularização fundiária de irrigantes
O DNOCS está regularizando a situação fundiária de todos os irrigantes lotados
em perímetros irrigados sob a responsabilidade do Órgão, no semi-árido
nordestino. Esse trabalho está sendo realizado pela Diretoria de
Desenvolvimento Tecnológico e Produção, através da Comissão de Regularização
Fundiária.
Segundo dados da comissão, 7.267 irrigantes estão assentados em 35 perímetros
irrigados espalhados pelo semi-árido. Desse total, 1.176 obtiveram a
regularização fundiária até 2004. Em 2005, 206 irrigantes foram regularizados;
em 2006, esse número pulou para 261.
A aceleração da regularização fundiária desses irrigantes ganhou corpo na atual
gestão de Eudoro Santana que não concebia o irrigante sem a posse definitiva da
terra, uma vez que a sua regularização fundiária, representa acesso ao crédito e
ao desenvolvimento sustentável. Ressalte-se que esse avanço já foi sentido nos
primeiros anos de atuação da nova administração do DNOCS
Para se ter uma idéia, 770 irrigantes estão com seus processos de regualrização
em cartório para aprovação; 961 em andamento e 3.893 em fase de elaboração,
perfazendo um total de 7.267. A expectativa da Direção-Geral do DNOCS é a
regularização fundiária em tempo recorde desses irrigantes, medida que irá
proporcionar um maior campo de atuação e desenvolvimento dos produtores e
consequentemente dos perímetros irrigados.