Bahia: DNOCS desenvolve ações no Estado

A coordenação do DNOCS no estado da Bahia, visitou durante esta semana
municípios na Região Sudoeste para dá posse as Comissões Gestoras dos açudes de
Anagé, Truvisco (Caculé) e Tremedal e anunciar os convênios celebrados entre o
DNOCS-BA e diversas Prefeituras da região, como os estudos para realização das
obras da Adutora Iguatemi, Transposição do Taquari-Vereda e Aquisição de canos
para implantação de mais algumas pequenas Adutoras, beneficiando várias
comunidades em Livramento de Nossa Senhora. Estão previstos investimentos
somente para estes projetos de cerca de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais),
por parte do DNOCS e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pela Prefeitura local.

Na segunda-feira, 13, o coordenador Gerardo Júnior, esteve no Distrito de
Iguatemi, em Livramento, um dos lugares mais atingidos pela falta de água no
município. O coordenador observou o anseio daquela comunidade e tirou dúvidas
sobre a elaboração do estudo do projeto que levará água da Cachoeira “Véu de
Noiva” até o povoado, através de uma grande adutora. A conclusão da obra
eliminará dois grandes problemas: a falta de água, saciando a sede da população
daquela localidade, além de eliminar um problema típico de períodos eleitorais;
a famosa indústria da seca, que favorece a continuidade da velha política
coronelista. Para o coordenador “as obras terão grande alcance social. É
inaceitável ver a população sem poder beber água de boa qualidade” e acrescentou
que buscará “efetivar a realização das obras o mais rápido possível”. Como em
Livramento, o DNOCS também vem desenvolvendo diversas ações de convivência com a
seca em municípios do semi-árido baiano, levando água para várias comunidades,
principalmente as mais carentes. O coordenador explica que isso desencadeará uma
série de benefícios para toda a população. “Não tenho dúvida que o índice de
mortalidade infantil irá diminuir, assim como as desigualdades entre as pessoas
também, como conseqüência da chegada da água de qualidade em casa” explica
coordenador.

Também em Livramento, a equipe do DNOCS visitou na noite de terça-feira, 14, o
povoado de Barrinha, para uma reunião com os assentados do Bloco II do Projeto
Irrigado do Brumado. Durante a reunião Gerardo Júnior explicou para os presentes
sobre a problemática da venda das terras por aqueles que receberam e o
sacrifício que foi para que eles pudessem ter o direito a terra e a água. De
acordo com ele “a venda das terras é ilegal e o DNOCS tem o poder de requerer de
volta, e irá repassar para as famílias carentes que estão na fila de espera”,
lembrou. Depois de legalizar as terras e levar água até o Bloco II, a próxima
meta é conseguir empréstimos junto aos bancos financiadores da agricultura
familiar. O DNOCS promoverá no mês de março em Livramento o I Curso de
Capacitação para Membros das Comissões Gestoras, já que o município se
transformou em modelo para os trabalhos desenvolvidos por essas comissões.

Posse das Comissões Gestoras

Durante a semana os representantes do órgão visitaram mais três cidades do
sudoeste baiano para dar posse às Comissões Gestoras das águas dos açudes e
barragens da região. Esse trabalho é desenvolvido em todo Nordeste brasileiro e
é parte do programa “Transferência de Gestão de Perímetros Irrigados”
desenvolvido pela DNOCS, como forma de democratizar o acesso à água. Gerardo
Júnior explicou durante as reuniões de posse que “a comissão gestora é um grupo
de pessoas representativas dos usuários, dos diversos segmentos da sociedade
política (Prefeituras, Câmaras de Vereadores) e da sociedade civil organizada
(Igreja, Sindicatos, Associações)”. O objetivo das comissões é a gestão
colegiada das águas dos reservatórios, de modo a satisfazer, na medida do
possível, as necessidades da população local, respeitando o bem comum e a defesa
da natureza.

Anagé

Na terça-feira, 13, a equipe esteve no município de Anagé para dá posse a
Comissão Gestora da Águas do Açude de Anagé. Durante mais de duas horas os
participantes discutiram os diversos problemas que vem impedindo o
desenvolvimento sustentável da região. Entre os principais desabafos da
população se relaciona ao fato da poluição da barragem, provocado pelo uso
indiscriminado do espaço, principalmente para o lazer.
Durante a solenidade estiveram presentes representantes das cidades de Anagé,
que sediou o evento, Caraíbas e Belo Campo, municípios também usufruidores das
águas da Bacia do Rio Gavião. O padre da Paróquia de Anagé, Joselito Oliveira,
disse que “o Rio Gavião tem grande importância para essas cidades, além disso, a
água é um bem público e deve ser cuidada pelos usuários”. O ex-reitor da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Pedro Gusmão, também esteve
presente e pelo conhecimento que possui sobre a história da barragem, desde a
sua construção, pediu para a população “não medir esforços no sentido de não
poluir a barragem” e acrescentou que “desde quando se criou a barragem, somente
agora é que está existindo uma preocupação com a utilização racional da água por
parte do órgão responsável, DNOCS, com a formação das Comissões Gestoras”.

Caculé

Na quarta-feira, 14, foi a vez da cidade de Caculé receber a equipe do órgão
para também dá posse a Comissão Gestora das Águas do Açude Truvisco. A reunião
aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação de representantes das
cidades de Licínio de Almeida, Rio do Antonio e Jacaraci, cidades que usufruem
da água. Entre as principais preocupações no ato da Posse da Comissão foi a
utilização das nascentes dos rios para o turismo, o que vem provocando um grande
abalo ambiental, podendo ter “graves conseqüências para o futuro da região,
inclusive com a possibilidade de secar o açude, caso o rio deixe de ser perene”,
desabafou o cidadão de Licínio de Almeida, presente no evento. O chefe da Bacia
do Rio das Contas, Paulo César, esclareceu que “a solenidade de posse é para
tornar público para a população a formação da Comissão, contribuindo para a
sensibilização da sociedade” e acrescentou que o “mais importante são as
associações e entidades e não os componentes. As entidades tem o poder de
substituir os indicados quando achar conveniente”, lembrou.

Tremedal

Encerrado a jornada, a equipe da DNOCS realizou na quinta-feira, 15, o ato de
posse da Comissão Gestora de Tremedal. O evento aconteceu na Câmara de
Vereadores contando com a participação de diversos segmentos organizados da
cidade. Para acompanhar o andamento do processo de posse das comissões, esteve
presente em Tremedal o Coordenador de Recursos Hídricos do órgão, João Lucio
Farias de Oliveira, representando o Diretor-Geral, Eudoro Santana.

O açude de Tremedal, inaugurado em 1967, tem uma capacidade de 23.751metros
cúbicos de água e hoje, é motivo de apreensão das autoridades locais. O prefeito
da cidade disse na reunião que é preocupante o número de algas que cresce cada
vez mais dentro do açude. A população que esteve presente questionou se haveria
problema para o consumo humano e pediu apoio dos técnicos do DNOCS para resolver
o problema.
Gerardo Júnior anunciou para o prefeito de Tremedal a possibilidade de uma
parceria com o Governo do Estado para implantação do Programa “Água Para Todos”
do governo baiano. Durante o anúncio ele explicou que “O Água Para Todos é um
programa que pretende levar água potável para as comunidades carentes da Bahia
possuindo longo alcance social, e o DNOCS fará a parte dele, além da importância
das comissões gestoras para a concretização do programa”, salientou.

Para João Lúcio os trabalhos desenvolvidos pelo Coordenador da Bahia, Gerardo
Júnior, estão sendo dados passos importantes e alcançados resultados
interessantes, dentro do que é o objetivo do DNOCS. De acordo com ele, “com toda
a persistência do coordenador Gerardo, o Ministério da Integração Nacional
reservou recursos para o orçamento de 2007, e o inicio dos estudos da obra da
Adutora de Livramento é um exemplo”, lembrou. A utilização racional dos
reservatórios também foi lembrado durante as posses das comissões em todas as
cidades. O coordenador explicou que “vem sendo criadas diversas alternativas
como a piscicultura nos açudes, gerando desenvolvimento e criando emprego,
aproveitando ao máximo as águas dos açudes”.