Pronunciamento do Diretor Geral do DNOCS por ocasião da visita do Presidente LULA ao Castanhão

Senhor Presidente...

Estamos aqui, completando um ciclo histórico de quase um século e
que se inicia em 1910, quando Roderic Crandall, geólogo e consultor
da recém criada Inspetoria de Obras Contra as Secas - IOCS identificou
o chamado "Boqueirão do Cunha", mais tarde "Castanhão" como um
dos melhores locais para a implantação de uma barragem no Rio
Jaguaribe, já, à época, identificado como um dos maiores "rios secos"
do mundo.

Passados 45 anos, o presidente Juscelino, sensibilizado pelo célebre
poema de Demócrito Rocha, no qual dizia: "O rio Jaguaribe é uma
artéria aberta por onde escorre e se perde o sangue do Ceará",
materializou uma promessa de campanha, ao optar pela construção do
Açude Orós.

Em 1987, o DNOS, tendo à frente Vicente Fialho, retoma a questão
dando início à elaboração do projeto da Barragem. Em 1988, Vicente
Fialho, então Ministro Extraordinário da Irrigação, traz o projeto para o
DNOCS, já, como uma das obras que integrariam o então denominado
Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco.

Paes de Andrade ao assumir interinamente a Presidência da República
na condição de Presidente da Câmara dos Deputados, autoriza a
licitação para a contratação do Castanhão. E em dezembro de 1991, é
assinado o contrato para a execução da obra. Questões de natureza
jurídica, contestações de natureza ambiental, reclamos da população
afetada, geraram grandes discussões que, aliada à falta de recursos,
postergaram a execução da obra que só viria a ser iniciada em 16 de
novembro de 1995.

Também em 1995, o DNOCS e o Estado do Ceará formalizam convênio
que define as responsabilidades dos governos federal e estadual
relativas à obra, bem como as respectivas participações financeiras nas
ações complementares do Castanhão. Com vistas a viabilizar a
participação da comunidade nas decisões relativas à obra, é criado, em
julho de 1995, o Grupo Multiparticipativo, que ficou conhecido
como "Grupão", composto de instituições dos governos federal,
estadual, das administrações dos municípios envolvidos e de
representação da comunidade.

Em setembro de 2001 é inaugurada a nova cidade de Jaguaribara e em
dezembro de 2002 entra em operação a válvula dispersora da
barragem, dando início ao processo de regularização das vazões do
Baixo Vale do Rio Jaguaribe.

Em 2003, Vossa Excelência assume a Presidência da República e me
honra com a designação, pelo então Min. Ciro Gomes, para a Direção
Geral do DNOCS. O DNOCS passa a trabalhar com a maximização dos
benefícios da Barragem do Castanhão através do desenvolvimento dos
projetos produtivos e ampliam-se as ações relativas ao atendimento
das reivindicações dos movimentos sociais e dos atingidos pela
barragem, marca registrada do governo de V. Excelência.

Embora se considere que a instituição do "Grupão" tenha sido um
avanço no contexto da época, era preciso avançar mais. Ampliar a
participação dos atingidos pelas obras, dar-lhes voz na discussão e
decisão dos projetos de seu interesse, envolvê-los diretamente no
processo de construção das suas moradias pelo sistema de mutirão
remunerado e na implantação dos projetos produtivos.

Por determinação de Vossa excelência, através do então ministro da
Integração Nacional, Ciro Gomes, as obras para conclusão da
Barragem do Castanhão são retomadas a 2 de junho de 2003...
Na mesma data é autorizado a construção de uma estação de
piscicultura, com investimento de R$ 1,5 milhão. Uma estação modelo
dimensionada para produzir 30 milhões de alevinos por ano. As suas
instalações aproveitaram a estrutura do canteiro de obras do açude, o
que significou uma economia de R$ 4,5 milhões no investimento. É,
concluído, ainda, o desvio da BR 116, com a ajuda fundamental da
Bancada Federal do Ceará que direcionou R$ 12 milhões de suas
emendas para a conclusão da estrada.

Em fevereiro de 2004 a Barragem do Castanhão sangra pela primeira
vez. Suas comportas são abertas e fica demonstrado que se não fosse
a presença do Castanhão o Baixo Vale do Jaguaribe sofreria uma
catástrofe superior às verificadas com as grandes cheias das décadas
de 70 e 80.

Hoje, estamos entregando vários equipamentos do Complexo: uma
estação de piscicultura com capacidade de 30 milhões de alevinos por
ano, o núcleo habitacional do Projeto Alagamar com 134 habitações, o
Portal do Castanhão e o Parque Aquícola, com um espelho d'água que
possibilitará a produção de 32.000 ton. de pescado de qualidade por
ano. Para que Vossa Excelência tenha uma idéia, segundo o último
levantamento da SEAP, em 2004, a produção de pescado no Estado do
Ceará, marítima e continental, foi de aproximadamente de 68,62 mil
toneladas, sendo 31 mil toneladas provenientes da pesca e 37,62 mil
do cultivo (aqüicultura).

Queremos dizer, Presidente Lula, que este é o maior empreendimento
na área de recursos hídricos para múltiplos usos implantado no semi-
árido. É também, sem falsa modéstia, o maior exemplo de ação
integrada e transversal no âmbito do Governo Federal. Dele participam
órgãos de diversos Ministérios, do Governo Estadual e dos Municípios.
São também efetivos atores no processo os Movimentos Sociais e
Organizações Não Governamentais.

Mais ainda. Registramos que no seu Governo foram investidos no
Complexo mais de 60 milhões de reais, dos quais 1/3 se destinaram a
ações compensatórias beneficiando os atingidos pela implantação da
obra. E este é, o caminho que o seu Governo persegue: o de inverter as
prioridades nos investimentos públicos.

São essas águas, Senhor Presidente, que irão alimentar o Canal da
Integração, importante obra do Governo do Estado do Ceará, que vai
resolver definitivamente o abastecimento d'água para Região
Metropolitana de Fortaleza, na qual o Governo de Vossa Excelência esta
investindo, R$ 168 milhões. E é preciso que isto seja dito. Só através do
Ministério da Integração Nacional, o Governo LULA investiu no Ceará,
numa parceria salutar com o Governo do Estado, e só na área dos
Recursos Hídricos, R$ 255 milhões e se incluirmos o previsto para
2006 somará R$ 315 milhões...

Certamente, o povo do Ceará saberá retribuir o apoio que Vossa
Excelência vem dando ao nosso Estado e, em especial à região
Jaguaribana que, já contando com o Complexo do Castanhão, o
Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas, e a revitalização do PI
Jaguaribe-Apodi, presencia, agora, as ações preliminares para o início
das obras da Barragem Figueiredo, privilegiando os municípios de
Alto Santo, Iracema e Potiretama.

Senhor Presidente, nesta oportunidade queremos agradecer a todos os
que se empenharam para que este extraordinário empreendimento se
concretizasse, em especial ao ex-Ministro Ciro Gomes e ao Ministro
Pedro Brito que o sucedeu com o mesmo empenho e dedicação, ao
Governador e ex Senador Lúcio Alcântara, à toda a Bancada Federal do
Ceará.

Agradecimentos à Ministra Marina Silva pelo apoio dado através dos
órgãos do Ministério do Meio Ambiente (IBAMA E ANA) e com destaque à
Agência Nacional de Águas na pessoa do seu Presidente, José
Machado, à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, pelo apoio
relevante do ex- Ministro José Fritsch e de seu sucessor, e ao Min. do
Desenvolvimento Agrário, através do INCRA.

Um agradecimento carinhoso aos servidores do DNOCS que
compreenderam e assumiram as propostas de reconstrução desta
extraordinária instituição quase centenária identificada com as lutas e
os anseios do povo do semi-árido, que é o DNOCS.

Por fim, o nosso agradecimento maior, ao Presidente operário, ao
Presidente que viveu as agruras das adversidades de ter nascido nos
sertões pobres, ao Presidente símbolo das mudanças que o país
precisa e quer.

Mais que ao Presidente da República, o nosso agradecimento ao
companheiro Lula, pela sua determinação de fazer do Brasil um PAIS
DE TODOS.

Muito obrigado