Parlamentares manifestam apoio aos servidores do DNOCS

No café-da-manhã promovido hoje pelos servidores do DNOCS, os
parlamentares presentes manifestaram apoio incondicional às
reivindicações apresentadas na ocasião, principalmente no que
concerne à aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)
que se encontra no Ministério do Planejamento. Estiveram presentes
ao encontro, realizado na sede do DNOCS em Fortaleza, todos os
coordenadores estaduais, os deputados federais José Pimentel, João
Alfredo e André Figueiredo (Ceará), Guilherme Menezes (Bahia), Carlos
Dunga (Paraíba), os deputados estaduais Nelson Martins (Ceará) e
Zilton Rocha (Bahia) e o vereador Lula Moraes. Prestaram
solidariedade através de mensagem a Deputada Fátima Bezerra do
Rio Grande do Norte e o Prefeito de Maracanaú e ex-deputado, Roberto
Pessoa. A seguir, as Reivindicações e o Manifesto dos servidores na
íntegra:

AUTORIDADES PRESENTES, COLEGAS DO DNOCS, MEUS
SENHORES E MINHAS SENHORAS.


Bom dia a todos,

É com grande satisfação que em nome dos servidores desta casa
os recebemos para esta manhã de confraternização, motivada por uma
justa causa e marcada pela proximidade da simbólica comemoração
do Dia Mundial da Água, que aconteceu semana passada, no dia 22, já
que a ÁGUA é o insumo indutor das atividades do nosso quase secular
Departamento e de sua tão importante Gestão dos Recursos Hídricos,
que deverá ser a meta e a nossa Missão Futura no Semi-Árido
Nordestino.

Fazendo um paralelo entre o DNOCS e o ser humano, verificamos
que o nosso tão querido "velhinho" ao longo de sua existência passou
por várias etapas e desafios, como: aprendizado de seu espaço de
atuação no início de sua vida, com os levantamentos de campo,
diagnósticos e estudos no Semi-Árido, feitos na sua infância.
Planejamento e Projetos, na sua adolescência. Execução de sua infra-
estrutura, no vigor de sua maturidade. Agora, na velhice, chegou a hora
de pensar na gestão do seu patrimônio construído e nos exemplos da
experiência que se pode transmitir para as gerações futuras.
Tudo isso, foi realizado através de seu organismo, que sem dúvida,
está representado por seu CORPO FUNCIONAL, que embora
comandado, em diferentes linhas e direcionamentos, sempre
permaneceu fiel aos princípios de seus criadores, como, Arrojado
Lisboa, que venceram desafios pela luta e perseverança na crença de
soluções criativas e duradouras para os problemas da estiagem. Com
uma visão macro, tem-se enfrentado derrotas, conquistado vitórias,
enfraquecido, por vezes, diante das inúmeras e variadas dificuldades,
chegando-se até a morte e ressurreição.

Assim sendo, vemos agora os servidores do DNOCS
desestimulados e desmotivados sem a perspectiva de consolidação
de seu Plano de Carreiras, Cargos e Salários - PCCS, que foi
criteriosamente elaborado desde Março de 2003 e, atualmente,
encontra-se desde Outubro de 2004, dormindo na mesa da
Coordenadora-Geral de Carreiras e Remuneração do Ministério de
Planejamento.

É longa a nossa trajetória! Praticamente, nos encontramos no
início do caminho a ser trilhado. Não conseguimos, ainda, chegar na
Mesa Setorial de Negociação do Ministério da Integração, que é o ponto
fundamental, para um entendimento e o consenso entre as partes.
Precisamos que, esta Meta seja cumprida, e que o nosso Ministro se
empenhe, pessoalmente, para impulsionar o andamento deste
Processo. Tudo depende do engajamento de todos! Precisamos dos
Senhores! E precisamos, sobretudo, desta solução para poder criar
alma nova nesta Casa. Evitando a evasão dos colegas, estimulando o
crescimento das atividades e, com o PCCS, vislumbrando a
possibilidade de transfusão no Corpo Funcional, através da injeção de
sangue novo, com um Concurso Público. Tudo isso só será possível
com a concretização deste Sonho. Contamos com a colaboração de
todos!
Lembrando Vandré: "Quem sabe faz a hora, não espera
acontecer!".

Fortaleza, 27 de março de 2006.


MANIFESTO DOS SERVIDORES

POR UM NOVO TEMPO NO DNOCS

A água é um elemento indispensável para a vida, é um insumo
necessário a todas as atividades produtivas, não se concebendo o
desenvolvimento econômico e social de qualquer Nação sem a
disponibilidade de água de boa qualidade e em quantidade suficiente
para atender às necessidades múltiplas das populações.

A gestão dos recursos hídricos apresenta-se entrelaçada não só
com a gestão de outros recursos naturais, mas, principalmente, com a
gestão de atividades setoriais, nelas incluídas as relacionadas à
saúde pública, educação, irrigação, aqüicultura (piscicultura), indústria,
geração de energia, drenagem urbana e navegação, todas com vistas
ao bem estar social.

Sendo o DNOCS uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério da
Integração Nacional, tendo por área de atuação dez estados brasileiros,
requer uma nova reestruturação onde lhe seja dada as condições de
participar do processo de Gestão do Conhecimento, do Patrimônio e
como macro gestor dos Recursos Hídricos, de forma mais eficiente,
eficaz e efetiva.

O DNOCS deve estar preparado para cumprir bem sua missão e
suas atribuições regimentais, dentre as quais: colaborar na concepção,
instalação, manutenção e operação da rede de estações hidrológicas e
na promoção do estudo sistemático das bacias hidrográficas, de modo
a integrar o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos
Hídricos, promover estudos, pesquisas e difusão de tecnologias
destinadas ao desenvolvimento sustentável da aqüicultura e atividades
afins, cooperar com outros organismos públicos especializados na
colonização de áreas que possam absorver os excedentes
demográficos, inclusive, em terras situadas nas bacias dos açudes
públicos, ressalvadas as áreas de preservação ambiental e transferir,
mediante convênio, conhecimentos tecnológicos nas áreas de
recursos hídricos e aqüicultura para as instituições de ensino situadas
em sua área de atuação.

Nessa preparação, a Autarquia que executa suas obras de
infra-estrutura com maestria, adentra no desafio de participar da
construção da comunidade do conhecimento, isto é, da criação de
espaços onde se produz o conhecimento coletivamente, apontando par
a internet e, de modo geral, para as redes, como suporte de uma nova
era de criatividade empresarial, institucional e política, onde a produção
do conhecimento ocorre mediada por um diálogo, que seja a base para
a construção de uma sociedade mais justa e com mais oportunidades
de emprego.

Dessa forma, nós servidores do DNOCS, indagamos: Como
estamos inseridos nesse contexto?

Nós , servidores desta casa, entendemos que para fazer valer o
compromisso acima exposto, muita coisa deve mudar. O que sentimos
hoje é um total desestímulo relativo às seguintes questões:

= Perda de profissionais experientes e capacitados que buscam
melhores condições de trabalho e remuneração em outros
Órgãos;
= Salários defasados - 12 anos sem reposição salarial;
= Insegurança no desempenho das atividades devido a problemas
estruturais e institucionais no local de trabalho tais como: estrutura
física depreciada, falta de hierarquização, ambiente de trabalho
insalubre, equipamentos insuficientes;
= Terceirização de profissionais com remuneração muito superior (
até quatro vezes maior) a dos técnicos do Órgão;
= Falta de valorização do profissional da casa, salientando-se que
atualmente mais da metade do corpo técnico é formado por
profissionais com nível superior desviados da função original(Ex.
Agente Adm. respondendo por engenheiro);
= Utilização de DAS por profissionais de fora e de dentro da
Instituição por indicação política, não valorizando a capacitação
profissional dos técnicos do DNOCS;

Assim entendido, os servidores do DNOCS apresentam os
seguintes pontos de reivindicações:

1. Reaparelhamento do DNOCS como instituição vinculada ao MI
com aprovação do seu Regimento Interno;
2. Aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS; e
3. Aprovação de Concurso Público para recompor o quadro de
pessoal.