Comissão Gestora dos Açudes Luiz Vieira e Riacho do Paulo definem Operação dos Reservatórios

Comissão Gestora do Açude Luiz Vieira e Riacho do Paulo (município
de Livramento de Nossa Senhora no Estado da Bahia) se reuniram
durante os dias 17 e 19 de fevereiro de 2006 para definirem a operação
dos dois reservatórios para o período de março à dezembro de 2006.

No dia 17 de fevereiro foi realizados a primeira reunião com os
membros da Comissão Gestora na Plenária da Câmara de Vereadores
do município de Livramento de Nossa Senhora no Estado da Bahia. O
evento foi coordenado pelo chefe da Unidade de Campo do DNOCS da
Bacia do Contas, Dr. Marcelo Moreira Rocha e contou com a presença
da Coordenadora Estadual (CEST-BA) Maria de Fátima Nunes do
Carmo, representante do Ministério da Integração Nacional Dr.
Donivaldo Pedro Martins, Prefeito Municipal de Livramento de Nossa
Senhora Dr. Carlos Alberto Sousa Batista, Prefeito Municipal de Dom
Basílio Dr. Alfredo Machado Matias e o Presidente da Câmara de
Vereadores de Livramento Dr. Marílio Machado Matias. A reunião contou
ainda com a presença dos membros da Comissão Gestora, vários
usuários de água e representantes da Sociedade Civil.

A abertura foi conduzida pelo Chefe da Unidade de Campo da Bacia de
Contas, Dr. Marcelo Moreira Rocha e posteriormente a manisfestação
dos demais componentes da mesa e em seguida foi apresentado pelo
Consultor do DNOCS/IICA Francisco Aristides Rodrigues o cenário de
operação do açude Luiz Vieira, com a realidade da oferta com que o
açude está operando no momento, utilizando o Modelo Sistemático de
Simulação de Esvaziamento de Reservatório. Diante do que foi exposto,
ficou determinado pelo membros da Comissão Gestora a realização de
uma reunião no dia 19 de fevereiro para definir o cenário de operação
para o período de março à dezembro de 2006.

Durante a abertura do evento, a Coordenadora Estadual do DNOCS-
CEST-BA, Maria de Fátima Nunes do Carmo, destacou a importância
dessa nova Gestão dos Recursos Hídricos implantada pelo DNOCS,
como também a participação efetiva de todos os seguimentos da
sociedade, dentro desse novo processo de alocação negociada de
água, garantindo assim o desenvolvimento equilibrado da região.

No dia 19 com a presença de 20 (70%) num total de 29 representantes
da Comissão Gestora dos açudes Luiz Vieira e Riacho do Paulo, foi
definido por unanimidade que o objetivo maior seria de salvar a safra de
2006, foram apresentados vários cenários de simulação para a
operação do reservatório considerando o período de fevereiro à
dezembro de 2006. Após a análise dos vários cenários, foi abertos a
votação com o objetivo de definir o melhor cenário. Após a definição do
cenário ideal, foi estabelecido também que o início da operação dos
açudes, seria a partir do dia 04 de março de 2006.

Também foi aprovada pela Comissão, a condição determinada pelo
DNOCS de que, para realizar a operação do açude Luiz Vieira a partir do
dia 4 de março de 2006, seria necessário a limpeza do leito do Rio
Brumado nos pontos de estrangulamento e o fechamento dos regos
tradicionais nos dias de sábado e domingo, para uma melhor condução
da água pelo leito do rio, evitando assim, o desperdício de água,
contribuindo dessa forma para uma maior eficiência no uso desses
recursos.

Na avaliação do DNOCS – CEST-BA, os resultados obtidos nas
reuniões foram muito positivos, visto que, estamos hoje atravessando
um momento crítico com relação à oferta de água, a partir dos
reservatórios Luiz Vieira e Riacho do Paulo em função do fraco inverno
na região. Também na avaliação dos membros da Comissão Gestora,
foi atingido com sucesso os objetivos da reunião, dentro dessa nova
filosofia de gestão descentralizada, democrática e participativa dos
recursos hídricos adotado pelo DNOCS no processo de Alocação
Negociada de Água, juntamente com a Comissão Gestora dos dois
reservatórios, e o apoio técnico da Unidade de Campo do DNOCS em
Livramento, foi de fundamental importância, visto que com essa
ferramenta de Modelo Sistemático de Simulação de Esvaziamento de
Reservatório apresentando os diversos cenários de operação, técnica e
democraticamente, foi fácil definir o melhor cenário, garantindo assim, o
abastecimento humano e animal como prioridade, já previsto por Lei.