Barragem de Jenipapo tem comissão gestora

Com o objetivo de democratizar a gestão do uso das águas da Barragem de
Jenipapo, localizada no município de São João do Piauí, a 490 km de Teresina,
foi constituída uma comissão gestora formada por representantes do poder
público, sociedade civil e de organização de usuários.

A comissão foi formada após reunião realizada ontem (22.02) em São João do
Piauí, com a participação do coordenador estadual do Departamento Nacional de
Obras Contra a Seca - DNOCS, José Carvalho Rufino, do diretor de Recursos
Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMAR, Milcíades Gadelha,
de representantes das prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios de
São João do Piauí, São José do Peixe, Ribeira do Piauí, Capitão Gervásio de
Oliveira, Colônias de Pescadores, Sindicatos de Trabalhadores Rurais,
Movimento dos Sem-Terra - MST e de Associações de Produção que fazem uso das
águas da barragem.

As comissões gestoras de barragens têm o papel de elaborar programas de ações
de curto prazo no sentido de orientar o controle de liberação de água, levando
em consideração os conflitos gerados com as populações locais, além de
discutir os aspectos relacionados com a operação e a manutenção das barragens
com referência aos diversos usos, considerando a participação dos usuários.

O trabalho de formação de comissões gestoras de barragens do Piauí é
coordenado pela SEMAR em parceria com o DNOCS e já foram constituídas nos anos
de 2004 e 2005 as comissões gestoras da barragem de Bocaina, na região de
Picos e a comissão da barragem de Petrônio Portela, no município de São
Raimundo Nonato. "A constituição dessas comissões fazem parte das ações do
Governo do Estado para democratizar o acesso à água no Piauí. Isso é uma forma
de ajudar as populações locais a fazer bom uso das águas já acumuladas nas
barragens", esclarece o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do
Piauí, Dalton Macambira.

A barragem do Jenipapo foi construída pelo DNOCS com o objetivo de melhorar o
acesso à água das famílias da região. Porém, outros instrumentos como a
comissão gestora e adutora são essenciais para o real aproveitamento das
águas. "As comissões são uma forma de mobilização da sociedade em torno do
aproveitamento dessas barragens para uso familiar, abastecimento animal,
agricultura e outros, é a viabilização de uma gestão participativa e
democrática dessas águas", enfatizou José Carvalho.

Durante a reunião foi apresentado o projeto do Sistema Adutor do Jenipapo que
irá beneficiar a região, através de uma adutora de aproximadamente 14 km de
extensão e estação de tratamento de água.

A posse da comissão gestora está prevista para o início do mês de março deste
ano. A SEMAR submeterá a discussão do assunto ao Conselho Estadual de Recursos
Hídricos para aprovar a resolução instituindo a mesma, com a competência de
incentivar a participação das comunidades locais, através de entidades
representativas dos usuários de água, bem como de outras organizações civis e
governamentais.