Formação de Comissões Gestoras de Açudes em Pernambuco

Visando uma gestão democrática das águas dos açudes, sob sua
responsabilidade, o DNOCS está investindo, com determinação, na
implementação da gestão descentralizada, participativa e integrada das
águas. Esta forma de gestão tem fundamentos institucionais, políticos,
econômicos, técnicos, jurídicos e sociais a embasar a sua aplicação
como uma forma de otimização do multiuso das águas, como bem
público necessário à vida e que tem característica de perecibilidade.

Como instrumento de viabilização desta política, o DNOCS está
implementando um processo de formação de Comissões Gestoras de
Açudes. No Estado de Pernambuco este processo está bem avançado
nas áreas dos açudes Entremontes e Abóboras, no município de
Parnamirim; Saco II, nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da
Boa Vista e Santa Cruz; Salgueiro e Boa Vista, nos municípios de
Salgueiro e Verdejante; e em Serrinha e Cachoeira II, nos municípios de
Serra Talhada e Floresta.

A Comissão Gestora de açude é um grupo de pessoas representativas
dos usuários e dos diversos segmentos da sociedade política e da
sociedade civil organizada. É estabelecida a partir de iniciativa que
prioriza a participação democrática por representação, a partir de
critérios físicos, sociais, culturais, econômicos e ambientais. É uma
forma de participação da sociedade na gestão de ações e de projetos
relacionados com os sistemas hídricos locais.
Para possibilitar a efetividade da Comissão Gestora foi feita uma ampla
mobilização social nos municípios relacionados aos açudes e, com a
participação das instituições/pessoas envolvidas foi elaborado um
Diagnóstico Institucional, Hídrico e Ambiental dos açudes e de suas
áreas de influência. A mobilização social e os Diagnósticos visam o
conhecimento e a apropriação da realidade das áreas dos açudes, a
democratização das informações; orientações para tomadas de
decisões em relação à gestão dos açudes e ao estabelecimento de
parcerias, atitudes estas necessárias para o desempenho consciente
do papel da Comissão Gestora.

Foi realizado o Seminário de Capacitação da Comissão Gestora do
Açude Entremontes que tem capacidade de acumulação de
330.000.000 m3 , com um grande potencial de contribuição para o
desenvolvimento sócio-econômico da região, através da irrigação de
culturas como cebola, tomate, melão e através da pesca.

A Comissão está preparada para ser instituída pelo Diretor Geral do
DNOCS. Muito em breve o Coordenador da CEST/PE, Dr Waldemar
Borges Rodrigues Filho dará posse à Comissão Gestora do Açude
Entremontes.

A gestão democrática das águas é uma nova forma de administrar
técnica, política, econômica e socialmente um bem público, criando
espaço para o exercício do poder por parte dos usuários, dos
segmentos da sociedade civil e da sociedade política, garantindo
excelentes resultados no uso, na qualidade e quantidade das águas,
levando em consideração as necessidades do presente e projetando
sua necessidade no futuro como expressão de uma vontade coletiva
que cria suas regras sociais, ótimo modo de exercer a cidadania.
Assumir a gestão das águas em forma colegiada é uma expressão
privilegiada de cidadania que garantirá sucesso no caso específico e
terá repercussões salutares no âmbito mais geral da educação política.