CARTA DE SALGUEIRO

Nós, Prefeitos de Pernambuco, representados pela AMUPE - Associação
Municipalista de Pernambuco - autoridades federais, estaduais e municipais;
representantes do Poder Judiciário; representantes da Sociedade Civil
Organizada; dignatários do Clero; e população em geral, abaixo assinados,
reunidos na cidade de Salgueiro aos vinte dias do mês de fevereiro do ano do
Senhor de 2006, vimos expressar, diáfana e firmimente o nosso amplo, geral e
irrestrito apoio ao Projeto São Francisco, de integração do Velho Chico às
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, e:

Clamar por paz, justiça e soberania para todos os que vivem na região do
semi-árido brasileiro e por uma definição favorável ao Governo Federal, no
julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação da Advocacia Geral da
União, contra liminares concedidas pela Justiça Federal na Bahia, que impedem
o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - de emitir a licença de instalação para o Projeto de Integração do
Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Projeto
São Francisco).

Manifestar o nosso apoio amplo e irrestrito, lado a lado, com os milhões de
concidadãos que nos elegeram para bem administrar os destinos dos municípios
em que vivemos, as autoridades federais para execução do Projeto São
Francisco, decisivo para garantir maior segurança hídrica, gerar novas
ocupações e garantir o Semi-Árido brasileiro como uma região livre das
injuções de políticas públicas anacrônicas, que historicamente previlegiaram a
"indústria da seca".

Declarar a nossa convicção de que a urgência que pedimos para o início das
obras pode e deve ser compatibilizada com as ações de proteção ao meio
ambiente, com a revitalização do Rio, através da reposição e preservação das
suas matas ciliares, do saneamento básico das cidades ribeirinhas, da
desobstrução dos trechos assoreados e da conservação das espécies autóctones
de peixes e outros animais.

Afirmar que a obra é inadiável, pois quem tem sede tem urgência máxima, não
sendo admissível o adiamento ou suspensão do Projeto São Francisco.

Reivindicar o fim da discussão protodemocrática em que se transformou o debate
sobre a Integração do São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional.

Propor, finalmente, que sejam imediatamente entabuladas negociações com
Ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, para transmitir à
Sua Excelência a vontade popular dos pernambucanos, particularmente dos
sertanejos, de terem acesso permanente à água potável, ali onde é mais
necessária.

Josuel Vicente Lins
Presidente da AMUPE

Lula Cabral
Vice-Presidente da AMUPE

Anatólio Julião
Secretário Executivo da AMUPE

Cleuza Pereira
Prefeita de Salgueiro