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Seminário Sobre Noções Básicas de Licitação
Iniciado hoje (l0), no auditório da Administração Central do DNOCS, um
seminário sobre Noções Básicas de Licitação e as inovações da Nova
Legislação dentro do Programa de Gestão de Perímetros Irrigados e
destinado a gerentes e representantes das organizações de produtores
dos 38 perímetros irrigados implantados pelo Órgão, no semi-árido
nordestino.
O seminário tem por objetivo disseminar entre os participantes as
noções básicas e conceito de licitação e suas formas. No primeiro dia
de trabalho foram discutidas, a Lei 8.666/93 que institui as normas para
a Licitação e Contratos da Administração Pública e a Lei 10.520/02 que
trata da modalidade de Licitação denominada ¨Pregão¨ para a
aquisição de bens e serviços comuns.
Para amanhã (11), estão programadas para o período da manhã, uma
simulação de licitação e para a tarde, uma palestra sobre Pregão
Eletrônico e sua operacionalização que será proferida pela técnica
Laura Melo, do Banco do Brasil. O curso está sendo ministrado pelo
técnico do DNOCS, Jimmy Nunes da Rocha e promovido pela Diretoria
de Desenvolvimento, Tecnologia e Produção deste Departamento.