MINISTÉRIO - R$ 31 milhões para manter barragens (*)

As barragens localizadas no Ceará não correm risco de rompimento de
acordo com monitoramento feito pelo Ministério da Integração Nacional.
O Dnocs alerta que são os pequenos açudes, construídos sem
quaisquer critérios técnicos ou fiscalização, que podem provocar
prejuízos

Rosa Sá
da Redação

As 63 barragens sob a administração do Departamento Nacional de
Obras contra as Secas (Dnocs) no Ceará estão precisando de
manutenção, mas de acordo com o diretor geral do órgão, Eudoro
Santana, nenhuma corre risco iminente de rompimento. Segundo ele,
em termos de Nordeste, dos 326 reservatórios distribuídos na área de
atuação do Departamento, há preocupação com alguns açudes na
Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. Ele adianta,
no entanto, que recursos na ordem da R$ 31 milhões serão liberados
pelo Ministério da Integração Nacional para obras que devem reforçar a
segurança das barragens dos estados nordestinos.

Eudoro Santana diz que o Dnocs nunca teve recursos para a
manutenção das barragens que administra e, por isso, partiu do órgão
o alerta ao Ministério da Integração Nacional para o risco de algumas
barragens se romperem. Para monitorar as represas em situação de
risco, há dois anos o ministério criou o Cadastro Nacional de
Barragens, que identificou recentemente que pelo menos 20 delas
espalhadas pelo País podem ser romper e alagar cidades em função
de fragilidades em suas estruturas.

O diretor também adiantou que será criado um fundo mantenedor das
barragens. ''Há muitos anos, todo mundo vinha retirando água dos
nossos açudes e ninguém pagava nada, mas agora, a partir das obras
para reforçá-los, será criado esse fundo mantenedor que vai captar
recursos para essa finalidade''.

Ele admite que o maior risco no Ceará é que pequenos açudes
particulares foram construídos sem critérios técnicos e sem
fiscalização. Ele lembra que a inundação do município de Arneiroz,
durante o período chuvoso do ano passado, foi causado pelo
rompimento em seqüência de mais de 40 pequenos açudes
construídos irregularmente.

Eudoro Santana complementa dizendo que atualmente há uma
exigência do Ministério da Integração Nacional no sentido de que os
projetos particulares de construção de barragens sejam licenciados
pelos órgãos estaduais que tratam da questão do meio ambiente, os
quais também têm a obrigação de fiscalizar a execução das obras.

(*) matéria publicada no jornal O Povo do dia 15/11/05.