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Seminário de Capacitação e Formação da Comissão Gestora do Açude Santa Maria do Aracatiaçu
Foi realizado no dia 27 de Outubro de 2005, no Espaço Cultural Maria
Júlia Teixeira, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral – CE, o
Seminário de Capacitação e Formação da Comissão Gestora do Açude
Santa Maria do Aracatiaçu. O objetivo principal do evento era capacitar e
formar a referida Comissão Gestora para a gestão participativa do
reservatório Santa Maria do Aracatiaçu, atividade esta contemplada no
Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade Técnica,
Institucional e Gerencial do DNOCS, no qual estão envolvidos o DNOCS
e o IICA (Instituo Interamericano de Cooperação para a Agricultura). O
evento foi coordenado pela Consultora do IICA Dra. Regina dos Santos
Nobre, Esmeralda Nunes Lima (DNOCS/Administração Central) e o Dr.
Luiz Paulino Figueiredo (DNOCS/CEST-CE). Na ocasião tivemos a
participação de 43(quarenta e três) representantes de entidades
ligadas aos setores de usuários, sociedade civil e poder público, dentre
eles COGERH, DNOCS e Secretarias Municipais de Sobral. Contamos
também na abertura com a presença do Dr. Francisco Edílson Ponte
Aragão (Coordenador Estadual DNOCS/CEST-CE), Fernando Genipo
Câmara Fernandes (Gerente das Bacias do Curu e Litoral - COGERH),
Marcelo de Carvalho Porto (Secretaria de Agricultura e Pecuária),
Joaquim Arnóbio Almeida mendes (Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Sobral) e a Sra. Socorro Brasileiro (Diretora da Escola Deputado
Francisco Monte e suplente da Câmara Municipal de Sobral). Os temas
discutidos foram: O papel do DNOCS no gerenciamento participativo
dos açudes sob sua administração; Histórico da gestão das águas no
Brasil; A Política Nacional de Recursos Hídricos; Programa de
Gerenciamento Participativo dos Reservatórios do DNOCS;
Apresentação do Diagnóstico do Açude Santa Maria do Aracatiaçu; e o
Papel, Atribuições e Funções das Comissões Gestoras. A Comissão
Gestora do Açude Santa Maria do Aracatiaçu ficou com a seguinte
composição: Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Sobral,
Secretaria de Agricultura e Pecuária de Sobral, Secretaria de Habitação
e Saneamento Ambiental de Sobral, Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Sobral, Universidade Estadual do Vale do Acaraú (Geografia),
Conselho Local de Saúde, Associação Comunitária Antônio Sousa
Cavalcante, Anazion Fernandes Rocha (Representante dos
Vazanteiros), Colônia de Pescadores do Açude Santa Maria do
Aracatiaçu, Nelson Júnior Mesquita (Agente Local), Escola de Ensino
Fundamental e Médio Cezário Barreto Lima, José Farias de Mesquita
(vazanteiro), Programa da Saúde da Família (PSF) de Bilheira, SAAE
(Vassouras).