Informação sobre a audiência com o Ministro do Planejamento

O Diretor Geral do DNOCS Eudoro Santana esteve dia
14 de setembro, em audiência com o Ministro do Planejamento Paulo
Bernardo, acompanhado da representação da Bancada Nordestina,
para tratar do problema da retirada da “Complementação Salarial”, por
determinação da Justiça, de 2.277 servidores do órgão. Participaram da
audiência o Deputado Inácio Arruda, coordenador da Bancada do
Ceará, o Deputado B Sá, coordenador da Bancada Nordestina e
representante do Piauí,e ainda os Deputados Federais: Aníbal Gomes,
Ariosto Holanda, José Pimentel Eunício Oliveira e Marcelo Teixeira,
todos do Ceará, além do Deputado Virgílio Guimarães, de Minas
Gerais.
Estiveram presentes à audiência representando os servidores
os Coordenadores Estaduais, Edílson Aragão, do Ceará e Paulo
Guedes de Minas Gerais, Rosângela Vasconcelos da CONDSEF;
Roberto Morse, da Assecas; Marley Cisne de Morais, da CRH e Alceu
Fernandes Azevedo do Escritório do DNOCS em Brasília.
Inicialmente houve uma manifestação da Bancada com as
falas de Inácio Arruda, B Sá e Virgílio Guimarães de apoio ao DNOCS e
em seguida o Diretor Geral fez uma exposição do problema,
inicialmente dizendo que o Ministro já tinha conhecimento do assunto
tratado na audiência dos servidores sobre o PCCS, quando havia,
apenas uma ameaça do benefício ser retirado. Em seguida chamou
atenção para o fato de que hoje, com a retirada da “Complementação”
para alguns, o órgão tem três categorias de servidores: 2.167
definitivamente continuarão recebendo o Benefício, pois tiveram seus
processos transitado e julgado, 2.399 que continuariam recebendo,
entretanto todos apreensivos já que podem perdera qualquer momento
e finalmente 2,277 que deixaram de receber a partir de agosto por
decisão da justiça. Explicou, portanto que era uma situação
insustentável para qualquer gestor público conviver com tal
disparidade.
Deixou claro que os salários do DNOCS, são os mais baixos
da esfera federal e que a única solução para resolver, definitivamente tal
situação era a imediata implantação do Plano de Cargos e Carreiras –
PCCS, cujo processo já se encontrava no Ministério do Planejamento.
Lembrou ainda que o Ministro Ciro Gomes havia tratado do assunto
com ele, Ministro Paulo Bernardo e com o próprio Presidente Lula,
durante sua visita ao Ceará. Nesse momento o Ministro. mandou
chamar o Secretário Executivo do Ministério Dr. João Azevedo Bringel
para participar da reunião, quando tivemos várias manifestações dos
parlamentares presentes, especialmente do Deputado José Pimentel
que fez um histórico sobre todo o calvário do DNOCS vivido no governo
anterior com a sua extinção. O Diretor Geral deixou com o Ministro Paulo
Bernardo cópias dos ofícios enviados ao Ministro Ciro Gomes bem
como ao Ministro Waldir Pires da CGU sobre a matéria. Ao final o
Ministro Paulo Bernardo assegurou que vai encontrar uma solução para
o problema e solicitou ao Diretor Geral que mantivesse contato
permanente com o Secretário Executivo João Bringel que ficaria
responsável para a solução do problema. A audiência foi considerada
por todos os presentes como altamente positiva face a reação do
Ministro diante da situação do DNOCS.