Eixos da Gestão do Dnocs (*)

O imenso acervo material e imaterial do DNOCS está sendo levantado e
documentado para que seja posto à disposição da sociedade brasileira de forma
otimizada, em consonância com os princípios do Governo Lula, cujo objetivo
central é criar um ?Brasil de Todos?, com desenvolvimento sustentável,
emprego, inclusão social e menor desigualdade regional. Em sintonia com as
diretrizes estratégicas do Ministério da Integração Nacional, em especial as
voltadas para o semi-árido, êle coloca seu patrimônio ? formado por 326 açudes
públicos, 622 em cooperação, 27.192 poços, 38 perímetros irrigados, 11
estações de piscicultura, 2 centros de pesquisas em aqüicultura, 1
Administração Central, 9 sedes estaduais, 27 unidades de campo, 1 escritório
em Brasília, milhares de imóveis residenciais e não-residenciais e mais de
2.000 servidores ? a serviço dos brasileiros.

Na atual administração, o DNOCS passou a ter o controle sobre a totalidade do
seu patrimônio. Assim, a destinação patrimonial tem duas vertentes: a primeira
será de uso da sociedade como um todo e se refere a recuperação, manutenção e
organização de suas 326 barragens onde foram construidas casas de veraneio e
que estão sendo tombadas como patrimônio público. A revitalização e
modernização dos 38 perímetros, a maioria sucateados, onde estão sendo
investidos neste ano R$ 70 milhões, visando incorporar 60.000ha, para produção
A titulação dos lotes de irrigação, já que durante todo o passado só foram
entregues 49 títulos de domínio, e que se espera entregar até o final de 2006,
6.500 titulos, dando-se, assim, um grande passo para a real emancipação dos
perímetros. Deverão ser repassados ao INCRA, para fins de reforma agrária,
100.000ha de terras já desapropriadas e pagas que ainda estão nas mãos dos
antigos proprietários.

A segunda vertente se refere às infraestruturas não operacionais, como as
edificações residenciais,cerca de 10.000, que serão repassadas através de
alienação aos seus detentores usuários, como servidores aposentados e
moradores de antigos acampamentos que contribuiram com a mão-de-obra para
construção das barragens, hoje existentes e a instituições públicas, dando-se
destino social aos imóveis. Já em 2003 foram realizadas duas oficinas de
fundamental importância para que o imenso acervo material do Departamento se
pusesse a serviço da população. Nesses eventos foram colocados em cena atores
sociais como irrigantes, assentados, pescadores, representantes das
organizações de trabalhadores rurais, juntamente com dirigentes, técnicos e
servidores, onde foram criadas as bases para se obter um diagnóstico da
situação. Como resultado desse trabalho, surgiu um DNOCS orientado por uma
nova filosofia de convivência criativa com o semi-árido, trabalhando em
parceria com instituições importantes como Incra, Ibama, Ana, BNB, Mesa,
Petrobrás, Ministério da Cultura, Secretaria Especial da Pesca, englobando uma
série de atividades que vão da gestão dos recursos hídricos ao resgate do
acervo cultural.

Segundo suas diretrizes, ao DNOCS cabe garantir e democratizar a oferta de
água e assegurar o abastecimento humano; desenvolver a irrigação, a pesca e
aqüicultura; aproveitar áreas ociosas para a reforma agrária; ampliar o
conhecimento sobre o semi-árido nordestino; adotar princípios ambientais
abrangentes e eficientes e colocar seu patrimônio à serviço da população.
Colocar não é entregar. Está sendo feito um trabalho de regularização dos
imóveis e das terras pertencentes ao Órgão para que se possa dar o melhor uso
para esse patrimônio.

O Programa de Gestão dos Recursos Hídricos desenvolvido pelo Departamento é um
desafio assumido e que está em pleno andamento, começando pela implantação de
Comissões Gestoras em cada barragem, grupo este composto por representantes da
sociedade civil e organizações de usuários, de modo a dar o melhor uso
possivel à agua acumulada. Tudo isso levando em conta políticas ambientais
eficientes e eficazes, como também a acumulação do capital social necessário
ao desenvolvimento sustentável com base na convivência criativa com o
semi-árido. Foi instituído o programa Água Boa Para Todos, que visa a
substituição gradual do carro-pipa por sistemas de abastecimento locais
implantados com a participação da comunidade. A equipe responsável vem
estudando alternativas de sistemas comunitários de abastecimento, como também
fazendo o cadastramento e o diagnóstico de todos os poços construídos pelo
DNOCS em áreas críticas para um plano de recuperação e ativação, com os
respectivos dessalinizadores. Uma programação de seminários e oficinas está
sendo articulada para discutir, aprofundar e encaminhar soluções no tocante a
energia alternativa, aproveitamento do rejeito, gestão operacional e
administrativa de sistemas comunitários de abastecimento dágua com
dessalinizadores.

Desde o início da nova gestão, o DNOCS já havia sinalizado para o combate à
desertificação. Não mais o descuido quanto à degradação ambiental; não mais o
caráter autoritário na implantação de projetos; não mais o predomínio da visão
patrimonialista que priorizava a obra em detrimento do homem. O novo conceito
de convivência com o semi-árido tem inspirado o Departamento a desenvolver as
seguintes ações nos perímetros irrigados: recuperação do patrimônio de modo a
ampliar a capacidade produtiva; gestão de água e solo em bases sustentáveis;
implementação de projetos que levam em conta a preservação do meio ambiente;
ampliação do conhecimento sobre a região, dando relevância às suas
características culturais.

Tendo em vista a gestão do conhecimento, uma das propriedades históricas do
DNOCS onde funcionou a primeira sede da Inspectoria de Obras Contra as Secas
em Fortaleza, agora é sede do Centro de Referência e Documentação do
Semi-árido. É um valoroso empreendimento em prol da convivência criativa com o
semi-árido, uma vez que otimiza a gestão do vasto conhecimento que o Órgão e
outras instituições acumularam em quase um século de estudos das
peculiaridades climáticas, biológicas e culturais do Nordeste. Em breve estará
a disposição de pesquisadores que estudam e formulam propostas para o
desenvolvimento sustentável do semi-árido, ampliando e potencializando o
conhecimento, que chegará ao público, também, através de textos, discussões e
aulas à distância. É um empreendimento para marcar positivamente o presente e
o futuro, sintonizado com a preparação das pessoas para a implantação de uma
civilização com as cores do nosso ambientes.

O patrimônio do DNOCS está sendo resgatado e não abandonado. Esse resgate
legará às gerações futuras um acervo considerável de realizações nos campos
material e imaterial.

(*) Matéria publicada no caderno de Agronegócios do jornal Diário do
Nordeste, 12/09/05.