Diretor-Geral tem audiência com o Ministro Ciro Gomes e com o Ministro do STJ

Em Brasília, o Ministro José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal
de Justiça (STJ), recebeu nesta quarta-feira (31) o Diretor-Geral do
DNOCS, Eudoro Santana, que esteve acompanhado do Deputado
Inácio Arruda e de Alceu Fernando Azevedo, da representação do Órgão
na Capital Federal.

O Diretor-Geral entregou ao Ministro a revista Conviver nº4 e o relatório
de atividades recentemente elaborado e, numa conversa sôbre o
Departamento, o Ministro – que é nordestino de Sergipe – demonstrou
uma profunda admiração pelo que o DNOCS fez pelo Nordeste.

Sobre a Complementação Salarial, Eudoro Santana defendeu a tese de
que, com a queda da liminar nos cinco processos,( entre os quais o de
nº 8046-5 cujo relator é o Ministro José Arnaldo) criou-se uma situação
de injustiça, pois dos servidores que recebiam a complementação,1/3
vai continuar recebendo definitivamente (transitado em julgado), 1/3 vai
continuar recebendo até o julgamento do mérito e 1/3 perdeu a partir
deste mês de agosto. Outro ponto defendido pelo Diretor-Geral foi a
tese da “matéria decadencial” já que há mais de cinco anos os
servidores recebem a gratificação, tese aceita pelo STJ em julgamento
do processo nº 640.271-CE, que deu ganho de causa a um grupo de
698 servidores.

O Ministro do STJ prometeu suspender da pauta o processo nº 617113-
CE ( o mesmo que o o 8046-5 que penaliza 2.073 servidores) para
reexaminar o assunto. Na ocasião o Ministro José Arnaldo se declarou
surpreso pelo fato de que em 40 anos de vida pública, pela primeira vez
recebe um gestor público defendendo os seus servidores.Logo após o
Diretor-Geral concedeu entrevista à imprensa que esteve presente à
audiência, relatando a situação em que se encontram os funcionários
do DNOCS.

Com relação ao Ministro Ciro Gomes, o Diretor-Geral esteve em
audiência com ele, quando informou sobre o contato com o STJ. O
Ministro continua com a posição de que “isso é um absurdo” e não só
mostrou a faixa que os servidores expuseram em Quixadá ao
Presidente Lula como tratou com ele sobre o problema da retirada
da “complementação” Ciro Gomes informou, ainda, que esteve com o
Ministro do Planejamento tratando do PCCS e está aguardando retorno
dos contatos visando uma solução para o caso.