Editorial - Dnocs e gestão hídrica (*)

O Dnocs tem uma importância fundamental na realização de uma
gestão de recursos hídricos baseada em critérios científicos e no
interesse público, dando uma grande contribuição à Agência Nacional
de Águas (ANA), no que tange à área específica do semi-árido


O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) renova
sua face, ao por todo o seu cabedal de conhecimentos sobre o semi-
árido nordestino em favor de uma maior ênfase nas ações voltadas
para a gestão dos recursos hídricos regionais. A edição especial da
revista ''Conviver Nordeste Semi-árido'', publicada pelo órgão com o
apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), é uma evidência dessa
posição, ao reunir passado e presente numa provida compilação do
que se produziu exponencialmente sobre a seca, dando um referencial
clarividente sobre o que propõe a atual administração, sob o comando
de Eudoro Santana - cuja carreira política sempre teve o Nordeste como
foco.

A gestão dos recursos hídricos coloca-se como questão de
fundamental importância neste novo milênio, dada à compreensão de
que a água é um recurso natural cada vez mais escasso no planeta,
com o agravante de ser o fundamento da vida na face da Terra. Cuidar
desse bem é uma preocupação inarredável de todas as sociedades
interessadas no futuro das gerações vindouras.

O Brasil possui diversidade de recursos hídricos que vão da
abundância à escassez. Por conta disso, as ações de governo nessa
área também devem ser diferenciadas, reivindicando-se para o semi-
árido nordestino uma política específica nessa área. Para levá-la
adiante, não há órgão mais capacitado do que o Dnocs, visto reunir a
mais vasta soma de conhecimentos sobre o assunto, na região.

Para se ter uma idéia da gravidade da situação nordestina, basta dizer
que o índice médio ideal de distribuição dos recursos hídricos, segundo
critérios estabelecidos pela ONU, é de 1.500mß/habitante/ano, sendo
que o Nordeste tem a metade disso (cerca de 750mß/habitante/ano, e
há uma estimativa de que em 2020, a região terá apenas 1/3 da média
ideal, o que significa cerca de 500mß/habitante/ano. É preciso acentuar
que essa média leva em conta não apenas o consumo humano, mas
também o animal, a agricultura, a indústria e o lazer.

A conclusão que se chega é lógica: somente com a gestão científica
desses recursos hídricos será possível fazê-los atender às demandas
postas pelos mais diversos segmentos da sociedade. Sua gestão
implica em educação para o uso desse bem escasso, a redução do
desperdício, o planejamento e sua distribuição racional (irrigação,
transposição de bacias, armazenamento). Significa também ter um
profundo conhecimento sobre os aspectos climáticos, fisiográficos,
geológicos, ecológicos, etc., para fazer a sinergia entre águas
subterrâneas e águas de superfície. Um exemplo da complexidade
desse tipo de exigência pode ser visto no simples armazenamento de
água num grande açude. O Castanhão, por exemplo, tem capacidade
para armazenar 4 bilhões de mß de água, mas só pode usar 1 bilhão
de mß, visto que é preciso deixar reservas para a possibilidade de uma
seca, além do desfalque causado pela evaporação. Somente com o
monitoramento proporcionado por uma gestão científica será possível
fazer maior proveito desses recursos, liberando mais água para os
agricultores, por exemplo, sem receio de colapso por conta de um
imprevisto.

É essencial que a gestão seja pública e compartilhada. Por ser um bem
estratégico tem de ficar nas mãos do Estado, no entanto, sua gestão
deve ser democrática, descentralizada, compartilhada com a sociedade
organizada para definir os critérios de distribuição. O Dnocs tem uma
importância fundamental na realização de uma gestão de recursos
hídricos baseada em critérios científicos e no interesse público, dando
uma grande contribuição à Agência Nacional de Águas (ANA), no que
tange à área específica do semi-árido. Por conta disso, é imprescindível
que Brasília tenha essa percepção e faça uso desse instrumento, que
foi essencial para que o Nordeste alcançasse os mínimos requisitos de
viabilidade, em condições climáticas tão adversas. Esse trabalho
poderá ter uma resposta ainda mais ampla com o Dnocs transformado
em órgão estratégico para a consecução de uma gestão de recursos
hídricos eficaz e democrática, na Região.

* Matéria publica no jornal O Povo, edição do dia 02.08.2005