Segurança Hídrica: O DNOCS no Ceará e as Secas de 2012 a 2015 – Parte II

A maior preocupação, como não poderia deixar de ser, foi e continua sendo, com o açude Castanhão, que
tem sido imprescindível nesses 4 anos de seca e, inclusive, sendo responsável pelo abastecimento da região
metropolitana de Fortaleza, desde junho/2012, com uma média de 12 m³/s. Justamente em função dessa
preocupação, foram apresentados também cenários mais restritivos de 22 m³/s, 21 m³/s, 20 m³/s e 19 m³/s,
atendendo a região metropolitana de Fortaleza, os Perímetros Irrigados de Jaguaribe-Apodi e Tabuleiros de
Russas, com restrições, e a perenização do rio Jaguaribe, num trecho de 150 km, com o abastecimento
humano de 10 municípios, a irrigação para culturas temporárias e a carcinicultura com restrição de 50%, e
de 25% para as culturas permanentes, fazendo chegar 4,5 m³/s no canal do trabalhador.

A vazão aprovada pela maioria dos membros dos comitês, foi a de 22 m³/s, sendo 9,5 m³/s pelo eixão das
águas e 12,5 m³/s pelo rio Jaguaribe, já havendo aí, uma redução do aporte para a região metropolitana de
Fortaleza, de 12 m³/s para 9,0 m³/s. Neste contexto, o Castanhão deverá chegar a agosto de 2016, no
volume mínimo para operação da estação de bombeamento do eixão, que é de 250.000.000 m³, na cota 71,
impossibilitando a chegada da água para a região metropolitana de Fortaleza por esse canal, com rapidez e
segurança.

A situação portanto, é grave, e, vem preocupando muito a CEST-CE, diz o Eng. Agron. Luiz Paulino,
sendo que a preocupação de momento, é com a fiscalização do uso da água ao longo dos 150 km de rio, a
fim de que a média aprovada de 12,5 m³/s, não seja ultrapassada.

Sobre o assunto, a COGERH, apresentou na ocasião, algumas “AÇÕES DE GESTÃO A SEREM
REALIZADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2015”, tais como: a fiscalização dos consumos dos usuários e
o apoio à fiscalização por parte do CIOPAER, mas, apesar disso, acreditamos e temos colocado nas
reuniões DNOCS x COGERH, inclusive com a participação do nosso Coordenador Estadual, que no nosso
entendimento, o Estado tem que evoluir para o que chamamos de uma “operação de guerra”, com o uso de
força policial, para que possamos ter o resultado esperado.

Por outro lado, as campanhas do Estado na mídia, no sentido de conscientizar a população para o uso
racional da água, têm sido muito tímidas, necessitando serem mais incisivas e enfáticas, mostrando inclusive
a situação atual do açude Castanhão, e, alertando já para um possível racionamento em 2016. Medidas
outras que já deveriam também estar em andamento, seriam o reuso da água, principalmente para as
indústrias e para o complexo portuário industrial do Pecém, e estudos e projetos para dessalinização da
água do mar.

Reforçando nossa preocupação, recentemente vêm sendo divulgadas previsões de uma nova seca em 2016,
talvez mais rigorosa ainda, por parte da FUNCEME e outras Instituições, inclusive em nível global, em
função do agravamento da atuação do “EL NINO” no oceano Pacífico.

Isso, nos leva novamente a agosto de 2016, quando seria interrompida a transferência de água do
Castanhão para a região metropolitana de Fortaleza, pelo eixão e, aí, só antevemos de momento, duas
alternativas e/ou soluções. A primeira, mais importante e urgente, e, que teria de ser tratada e exigida mais
forte politicamente pelos nossos representantes no Congresso Nacional, que é a conclusão da transposição
do Rio São Francisco para o Eixo Norte, em setembro/2016, com o Castanhão sendo o destino das águas
advindas dessa transferência, atuando como o grande reservatório receptor e distribuidor no médio
Jaguaribe.

A segunda, que tem de ser estudada ainda com maior profundidade, pelos técnicos do DNOCS e COGERH,
seria a utilização do açude Orós, como reserva estratégica, com um volume aproximado de 500.000.000 m³,
em agosto de 2016. Isso, porque seria uma logística de transferência de parte dessa água para o
Castanhão, em grandes vazões, mantendo-o sempre acima da cota 71, possibilitando a chegada da água
na região metropolitana de Fortaleza pelo eixão, com rapidez e segurança, como dito anteriormente.

Esperamos, diz finalmente Luiz Paulino, que a transposição do São Francisco, a solução definitiva , esteja
realmente funcionando já em setembro de 2016, em relação ao Eixo Norte com as águas chegando ao
açude Castanhão, e que, com a reestruturação do DNOCS, sua modernização e fortalecimento, ações pró-
ativas tenham realmente seu desencadeamento, como por exemplo obras estruturantes de preenchimento
dos espaços hídricos vazios no Estado do Ceará, contribuindo com um aumento da capacidade total
acumulada no Estado em torno de 3.000.000.000 m³, fortalecendo em muito a nossa segurança hídrica em
termos de convivência com futuros períodos cíclicos de estiagens.