DNOCS encerra participação em Oficinas para elaboração do PPA

Encerrou-se no último dia 28 de maio, a participação do DNOCS nas Oficinas de Elaboração do Plano
Plurianual para o Governo Federal no período de 2016-2019.

Nas diversas oficinas realizadas pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos- SPI/MP
foram discutidos os objetivos, iniciativas, metas e indicadores para os diversos programas. Os trabalhos,
depois de consolidados pela própria SPI deverá ser apresentado em forma de Projeto de Lei para análise e
encaminhamento pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional para exame e aprovação e depois da sanção
presidencial.

O DNOCS participou das oficinas relativas aos Programas Agropecuária Sustentável, Recursos Hídricos,
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial e Pesca e Aquicultura, nos quais contribuirá com
metas para atingir a objetivos, dentre os quais:

Programa Recursos Hídricos:
OBJETIVO: Aumentar a oferta de água em sistemas integrados, com prioridade nas regiões com déficit, e
contribuir para a indução ao desenvolvimento econômico e social, por meio de intervenções de infraestrutura
hídrica, através da implantação de diversas Barragens, como Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte,
Fronteiras no Estado do Ceará, Algodões no Estado do Piauí, Ingazeira, no Estado de Pernambuco,
Congonhas e Berizal no Rio Pardo no Estado de Minas Gerais. No mesmo objetivo foram propostas a
Implantação da Barragem Poço de Varas e Pedra Branca, no Rio Grande do Norte, Cruzeiro, na Bahia,
Paulo, Pedregulho, Poço Comprido e Paula Pessoa, no Ceará, Rangel e Contrato, no Piauí e a Recuperação
da Barragem 123 barragens do DNOCS nos estados de RN, PB, CE, PI, SE, MG,BA,PE.
OBJETIVO: Revitalizar infraestruturas hídricas existentes, de forma a preservar ou ampliar suas
capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais, com as
ações Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas, Reabilitação de Barragens e de Outras
Infraestruturas Hídricas e Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas

Programa Agricultura Sustentável:
OBJETIVO: Promover a implantação de novos projetos em áreas com potencial de ampliação da agricultura
irrigada para aumentar a produção agrícola de maior valor agregado através da Implantação dos Perímetros
de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí com 5.200 ha e Mendubim com 8.313ha no Estado do Rio
Grande do Norte, Tabuleiro São Bernardo com 5.598 ha no Estado do Maranhão, Araras Norte - 2ª Etapa -
com 1.619 ha no Estado do Ceará e Baixo Acaraú - 2ª Etapa - com 4.168 ha no Estado do Ceará, Platôs de
Guadalupe com 10.632 ha e Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do
Piauí;
OBJETIVO: Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de
irrigação existentes visando à emancipação com a ações Regularização, Ambiental e Fundiária de
Perímetros Públicos de Irrigação, Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação, como Baixo
Açu com 5.168 ha e Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha - No Estado do Ceará, São Gonçalo com 2.402 ha - No
Estado da Paraíba, Moxotó com 6.491 ha - No Estado de Pernambuco
OBJETIVO: Prover Infraestrutura física, econômica e social na Faixa de Fronteira, no semiárido, nas regiões
integradas de desenvolvimento econômico - RIDEs e nas demais regiões prioritárias pela nova ação
proposta de Execução de pequenas e médias obras e serviços em projetos públicos de irrigação;

Programa Pesca e Aquicultura:
OBJETIVO: Ampliar a produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva através das ações
Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação
para a produção aquícola sustentável e Implantação de estações de piscicultura e centros integrados de
recursos pesqueiros e aquicultura. Foi solicitada a inclusão da nova ação Reestruturação e Modernização de
unidades de produção/ extensão integrantes da cadeia produtiva da aquicultura.

Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial:
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio do
planejamento da ocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial com a ação
Zoneamento Ecológico Econômico-ZEE;
OBJETIVO: Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração
para o Desenvolvimento Regional e Territorial através da Rota do Peixe.