Grupo de Trabalho Interministerial discute ações para o Jaguaribe-Apodi

Aconteceu nesta quarta-feira,13, através de viodeoconferência, reunião do Grupo de Trabalho Interministerial, instituído pela Portaria nº 1, de 24 de março de 2015. O objetivo do encontro foi elaborar e acompanhar a implantação de proposta que defina os critérios de acesso, o modelo de gestão para ocupação, regularização fundiária e apoio ao desenvolvimento da produção de agricultores familiares no Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, no Ceará. Os representantes dos órgãos do Nordeste encontraram-se na sede do DNOCS, em Fortaleza, e os demais no prédio da Secretaria Nacional de Irrigação, em Brasília.

O grupo é formado por representantes da Senir e da Secretaria Executiva (Secex) do MI; do MDA; do Incra; do Movimento dos Sem Terra da Chapada do Apodi(CE); das comunidades acampadas da Chapa do Apodi; da Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte (CE) e da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos da Universidade Estadual do Ceará. O DNOCS indicou os técnicos Antônio Eduardo Segundo e Raimundo Joacir Moreira de Sousa para compor a comissão. Também participaram da reunião, Laucimar Loyola, diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção e Felipe Ferreira de Carvalho, coordenador de Análise Jurídica.

Na reunião ficou decidido que os nomes dos representantes do GTI serão publicados na próxima semana, no Diário Oficial da União e o DNOCS se comprometeu a desenhar um estudo com área, famílias e expectativa de valores atualizados para desapropriação. Um novo encontro foi agendado para a segunda quinzena de junho. Diego Gadelha, da Cáritas, pediu aos órgãos públicos maior agilidade nas negociações e garantiu a recuperação de todos os documentos para compor uma memória do perímetro. Já Leticia de Jesus Souza , do MI, convocou o grupo para inovar e consertar os erros.

A área inicial destinada a pequenos produtores rurais, de 1 mil hectares, foi definida em um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) celebrado entre o Ministério Público Federal e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Por meio de negociações entre os movimentos sociais, a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Irrigação, do MI, a área foi ampliada para 1,7 mil hectares, incluindo área de reserva legal.

Informações Complementares

O Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi está localizado na Chapada do Apodi, no Estado do Ceará, mais precisamente no município de Limoeiro do Norte, entre as coordenadas 5 20’ de latitude Sul e 38 5’ de longitude Oeste. O acesso ao perímetro irrigado é feito pela BR116, totalmente pavimentada, até a cidade de Limoeiro do Norte e pela CE 209 até o perímetro irrigado.