Ações de emergência são definidas( * )

Estão previstas para a primeira quinzena de agosto as ações
emergenciais do governo federal nos municípios atingidos pela seca
verde. A previsão foi anunciada ontem durante a primeira reunião do
Grupo de Trabalho Federal, realizada no Dnocs. No Ceará, dos 58
municípios que decretaram estado de emergência, 46 foram
homologados pelo governo do Estado e 33 foram reconhecidos pelo
governo federal. Destes, apenas 10 pagaram a contrapartida do Seguro
Safra. O restante está inadimplente, mas tem até o dia 21 para
regularizar a situação.

Da reunião participaram o secretário executivo do Ministério da
Integração Nacional, Márcio Lacerda; o secretário nacional de Defesa
Civil, coronel Jorge Pimentel, representantes das secretarias estaduais
de Recursos Hídricos, Defesa Civil, Agricultura, Educação, Saúde e
Ação Social. Hoje, às 16 horas o Grupo de Trabalho Estadual se reúne
pela primeira vez para traçar as diretrizes, em continuidade à definição
das ações emergenciais. O grupo será coordenado pelo diretor geral do
Dnocs, Eudoro Santana.

De acordo com Márcio Lacerda, o ministro de Integração Nacional, Ciro
Gomes, solicitou uma medida provisória para assegurar recursos para
obras hídricas e ações emergenciais. “Hoje a demanda nacional para
danos provocados pelas chuvas é de R$ 400 milhões. No Nordeste,
para o atendimento emergencial — água, cestas básicas e
complementação de renda — são necessários R$ 90 milhões”, disse
Lacerda, revelando que destes recursos, R$ 3 milhões já estão sendo
alocados para o Exército para o atendimento de carros pipas. “O Ceará
é o Estado que registra a maior demanda”.

Quanto aos beneficiados, Lacerda informa que o Grupo de Trabalho
Estadual definirá a demanda através de levantamentos feitos em nível
de município. “Porque os benefícios, sobretudo as cestas básicas,
serão destinados às famílias que não são atendidas por nenhum
programa social do governo federal”, ressalta Lacerda.

Quanto as ações de infra-estrutura, o levantamento realizado pelos
municípios deverá indicar a existência de poços, reservatórios,
cisternas e suas reais situações. “Dentro deste mapeamento é que
vamos traçar as ações”, ressalta.

CARROS-PIPAS — Hoje, no Ceará, estão catalogados 84 municípios
que demandam abastecimento com carros-pipas. Destes 18 estão
sendo abastecidos com recursos próprios dos municípios. Conforme o
Grupo de Trabalho, até o dia 15 de agosto este abastecimento será feito
com recursos da União, através do Exército. “Entretanto, fique claro que
o Exército não será responsável sozinho. O Estado e o Município
também responderão pelo abastecimento”, disse o secretário nacional
de Defesa Civil, coronel Jorge Pimentel. Ele revelou ainda que além dos
recursos para o carro-pipa outra providência imediata será a criação de
um estoque de cestas básicas para atender aos municípios que, no
momento, os agricultores já se encontram enfrentando sérios
problemas. A exemplo de Canindé — onde os agricultores acamparam
em frente à Prefeitura e até interditaram trecho da BR-020 reivindicando
ações urgentes — e Santa Quitéria, onde os agricultores também
ameaçam saquear e interditar rodovias públicas, segundo informações
do superintendente regional do Incra, Eduardo Martins Barbosa.

( * ) Matéria publicada no jornal Diário do Nordeste, edição de 12.07.05