DNOCS participa do 3º Pacto Nacional de Execução do Programa Água Doce

O DNOCS participa da Solenidade da Celebração do 3º Pacto Nacional de Execução do Programa Água Doce e da 1ª. Reunião Anual dos Coordenadores Estaduais do PAD e Secretários de Estado, durante o período de 10 a 13 de março de 2013, em Fortaleza-CE.

No dia 10, através da representante do Diretor Geral do DNOCS na solenidade, a Assessora. Robeísia Holanda, o DNOCS assinou o 3º Pacto Nacional de Execução do Programa Água Doce.

O 3º Pacto Nacional de Execução do Programa Água Doce foi lido pelo servidor do DNOCS – CEST-PE, Alexandre Moura, atualmente Coordenador do Componente Sustentabilidade Ambiental do referido Programa. Participou também do evento o servidor do DNOCS – CEST- SERGIPE, Emanoel Messias Pires Soares, Coordenador do Componente Dessalinização do PAD no estado de Sergipe.

O Programa Água Doce – PAD é uma ação do Governo Federal coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com os Governos Estaduais e Municipais que visa estabelecer uma Política permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas através do processo de dessalinização por osmose inversa.

Desde 2011, o Programa Água Doce passou a integrar o Programa Água para Todos, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, que visa ao combate à pobreza extrema, a redução das desigualdades sociais e a promoção de melhorias na qualidade de vida dos brasileiros. Neste contexto, o Programa Água Doce assumiu a meta de aplicar sua metodologia na recuperação, implantação e gestão de 1.200 sistemas de dessalinização até 2016, com investimentos de cerca de 240 milhões de reais, beneficiando aproximadamente 500 mil pessoas.

Para o atingimento desta meta foram firmados nove convênios com os nove estados da região semiárida brasileira. Os convênios estão estruturados em três fases: 1) Diagnósticos técnico, social e ambiental; 2) Recuperação/implantação dos sistemas de dessalinização e; 3) Acompanhamento e Monitoramento dos sistemas de dessalinização implantados.

Em 2013 e 2014 os estados realizaram o diagnóstico de 2.947 comunidades rurais em 232 dos municípios mais críticos da região semiárida. Ainda em 2014 foram iniciadas as obras de implantação dos sistemas de dessalinização e firmados os primeiros Acordos de Gestão.

O DNOCS é uma das entidades parceiras do Programa Água Doce no âmbito Nacional e em diversos estados através de sua participação nos Núcleos Estaduais do PAD.