DNOCS transfere terras e reinaugura Estação de Piscicultura em Pernambuco

Nesta sexta-feira o DNOCS estará transferindo para o INCRA, através
de escritura assinada, 11.773,40 hectares de terras dos municípios
pernambucanos de Ouricuri, Parnamirim, Floresta e Betânia em
solenidade que se realizará às 9 horas na barragem do açude
Entremontes, localizado no município de Parnamirim. O ato contará com
as presenças do Diretor-Geral do DNOCS, Eudoro Santana, do Ministro
da Integração Nacional, Ciro Gomes, do Presidente do INCRA, Eduardo
Martins Barbosa, de autoridades federais, estaduais e municipais.

Às 13 horas, no município de Ibimirim, no sertão de Moxotó, o Diretor-
Geral, o Ministro da Integração Nacional e o Governador de
Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, participarão de solenidade, onde o
DNOCS liberará R$ 4,5 milhões para a recuperação do Perímetro
Irrigado de Moxotó, transferirá à FUNAI 364 hectares de terras
localizadas no município de Inajá e reinaugurará a Estação de
Piscicultura Bastos Tigre instalada no município de Ibimirim.

Leia, abaixo, mais detalhes sobre os eventos.

SOLENIDADE DE PARNAMIRIM

1. Assinatura de Escrituras de Transferência de Terras do DNOCS para
o INCRA e FUNAI

1.1. A barragem do Açude Entremontes está construída sobre o rio São
Pedro (ou rio Jacaré), afluente da margem direita do rio Brígida, no
município de Parnamirim, estado de Pernambuco. O local da obra dista,
aproximadamente, 7,5 km da BR-122, que liga Parnamirim a Petrolina,
a 562 km de Recife. Constitui parte das estruturas de regularização do
rio Brígida.

A barragem teve a sua construção iniciada em 1980 e concluída em
1982, formando um lago que abrange uma superfície de 4.688 hectares
na cota 389,00 e acumula um volume de 339.334.000 m3. A área
desapropriada para a construção da barragem engloba terras dos
municípios de Ouricuri e Parnamirim.

O Açude Entremontes terá a sua oferta hídrica complementada pelo
Projeto de Integração do Rio São Francisco (Eixo Norte).

A assinatura das escrituras viabilizarão a transferência do DNOCS ao
INCRA de 2.812,66 hectares de terras situadas no Município de Ouricuri
e de 7.479,61 hectares de terras situadas no Município de Paranamirim
perfazendo um total de 10.292,27 hectares que se destinam ao
assentamento de agricultores no Programa de Reforma Agrária.

1.2. A barragem do Açude Barra do Juá barra o Riacho do Navio, sub-
bacia do Pajeú e está situada no Município de Floresta que dista 434
Km do Recife. Teve a sua construção iniciada em 1980 e concluída em
1982, formando um lago que abrange uma superfície de 1.432 hectares
na cota 402,00 e acumula um volume de 71.474.000 m3.

A área desapropriada para a construção da barragem engloba terras
dos municípios de Floresta e Betânia.

A assinatura das escrituras viabilizarão a transferência do DNOCS ao
INCRA de 514,19 hectares de terras situadas no Município de Floresta e
de 966,94 hectares de terras situadas no Município de Betânia
perfazendo um total de 1.481,13 hectares que se destinam ao
assentamento de agricultores no Programa de Reforma Agrária.

1.3. O Perímetro Irrigado de Moxotó, que ocupa áreas dos municípios de
Ibimirim e Inajá, conta com uma área desapropriada de cerca de 12.400
hectares. A área irrigável do Perímetro é de cerca de 8.600 hectares,
dos quais, cerca de 6.500 hectares estão implantados.

O Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel firmado entre o DNOCS e
a FUNAI viabilizará a transferência de 364,1925 hectares de terras
localizadas no Município de Inajá, do DNOCS para a FUNAI, para que,
juntamente com a área vizinha de 150,40 hectares, já adquiridas pela
CHESF, sejam destinadas à posse permanente e usufruto exclusivo
pela Comunidade Indígena Tuxá

SOLENIDADE DE IBIMIRIM

2. Visita ao Perímetro Irrigado do Moxotó

2.1. No município de Ibimirim, parte integrante da microrregião do
Sertão do Moxotó, o DNOCS conta com o açude público Poço da Cruz
(Francisco Saboya), com capacidade de acumulação de 504 milhões de
m³ de água. Vinculados a este açude público, foram implantados o
Perímetro Irrigado de Moxotó e a Estação de Piscicultura de Ibimirim. O
Perímetro Irrigado de Moxotó, que ocupa áreas dos municípios de
Ibimirim e Inajá, conta com uma área desapropriada de cerca de 12.400
ha. A área irrigável do Perímetro é de cerca de 8.600 ha, dos quais,
cerca de 6.500 ha estão implantados.

Em decorrência de fatos já conhecidos, o Açude Poço da Cruz atingiu
limites mínimos de acumulação, houve todo um comprometimento do
sistema de liberação de água, o Perímetro praticamente entrou em
colapso acarretando o comprometimento de sua rede de drenagem, a
deterioração dos canais, etc.

No momento estão sendo desenvolvidas ações de reabilitação das
estruturas físicas e de regularização fundiária. As ações relativas ao
Perímetro estão sendo discutidas com o Governo Pernambucano e
executadas, em parte pelos próprios irrigantes em regime de mutirão.
Registre-se que, no passado (o Perímetro foi implantado em 1977) os
cerca de 5.200 ha em produção cultivavam banana, tomate industrial,
milho industrial, sendo um fornecedor para a agroindústria
pernambucana de fabricação de doces, extratos, etc.

“O Perímetro Irrigado Moxotó ocupou um papel de destaque na
economia da bacia do rio Moxotó, tendo seu auge nos anos de 1980 a
1983, trazendo benefícios significativos às populações dos municípios
de Ibimirim e Inajá, os mais dinâmicos pólos socioeconômicos ligados
ao projeto. Nessa época foram produzidas milhares de toneladas de
alimentos, fazendo surgir um importante parque industrial, tanto em
Ibimirim como em Arcoverde, Belo Jardim e Pesqueira.

Os municípios de Ibimirim e de Inajá, em especial o primeiro, já
experimentou um período de forte dinamismo na economia local. O
Perímetro era, nos anos 80, responsável pela criação de cerca de 5.600
empregos diretos e 11.200 indiretos. A população ocupada na operação
do perímetro foi responsável pela produção anual de 320.000 ton. de
alimentos, segundo registros internos do DNOCS, tendo, à época,
gerado uma renda bruta da ordem dos R$ 10milhões por ano,
configurando assim um relevante impacto positivo para a economia
local e regional. Toda essa geração de emprego e renda deixou de
existir face ao colapso do fornecimento de água ocorrido no açude Eng.
Francisco Sabóya, a partir do ano de 1993, quando o fornecimento de
água para a irrigação começou a sofrer restrição.”( )

Na área de influência do Perímetro Irrigado do Moxotó existem dois
Projetos de Reforma Agrária (Vale do Moxotó e Província do Uige) cujas
implantações tiveram início em 2004, ambos no município de Inajá,
abrangendo 230 famílias.


No Plano de Ação para 2005 estão previstos investimentos da ordem de
R$ 4,785 milhões a serem aplicados no Perímetro Irrigado do Moxotó,
conforme planilha anexa.


2.2. A Estação de Piscicultura de Ibimirim, foi implantada pelo DNOCS
em 1982. Praticamente desativada em 1999, ficou sem produzir até
junho de 2004 quando retomou as suas atividades.

Já totalmente recuperada, para o que também contou com a
participação dos irrigantes, produziu 2 milhões de alevinos em seu
primeiro ano de operação. Conta com 6 hectares de espelho d’água
distribuídos em 12 viveiros. Já empregando a tecnologia e utilizando
matrizes importadas da Tailândia de alta pureza genética, tão logo
esteja completamente equipada estará apta para produzir 10 milhões
de alevinos de diversas espécies selecionadas por ano.

No momento já estão sendo cultivadas tilápias em tanques-rede no
Açude Poço da Cruz, tendo sido obtidos resultados animadores, com
médias de peso variando de 500 a 600 gramas, num período de 2
meses e 23 dias de cultivo, com densidade de estocagem de 120
tilápias/m³.

O trinômio açude, perímetro e estação de piscicultura, a existência de
uma infra-estrutura viária a permitir o escoamento da produção, são
fatores determinantes para alavancar a região. As questões principais a
serem equacionadas dizem respeito à gestão em todos os níveis
(água, produção, tecnologias aplicada, etc), à integração entre os
diversos níveis de Governo, que já se encontra em curso, e ao aporte de
recursos.