DNOCS define com MST benefícios para a população atingida por áreas desapropriadas

O Diretor Geral, Walter Gomes de Sousa, dirigentes e técnicos do DNOCS se reuniram no dia de ontem (12.11) na sede da instituição com integrantes do Movimento dos Tralhadores Rurais Sem Terra (MST) para tratar de diversas demandas reivindicadas pelos movimentos sociais e de trabalhadores rurais em áreas e projetos em que o órgão desenvolve ações. Participaram também da reunião membros da Cáritas, dos atingidos por construção de barragens (MAB), irrigantes de perímetros, reassentados e técnicos do Incra, da Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará e do Idace.

A pauta de discussão foi iniciada com a construção da barragem Fronteiras, em Crateús, e suas intervenções. O movimento reivindicava prazos de construção, desapropriação de áreas para reassentamentos e pagamentos de desapropriações. O diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Glauco Mendes, informou que o início da construção da barragem só poderá ser confirmada após o Ministério do Planejamento autorizar a emissão da Ordem de Serviço. Quanto à relocação dos atingidos pela construção do empreendimento, está prevista, entre outras ações, a desapropriação da fazenda Besouro, e a definição do público reassentado para discutir junto com a comunidade o local dos núcleos urbanos e rurais. Para isso o cadastro está sendo feito e que será contratado dois integrantes da comunidade para trabalhar como elo de informação entre as partes envolvidas. Na ocasião, foram definidos os dias 26 e 27 de novembro como datas das próximas reuniões em Crateús para que as demandas sejam discutidas de forma consensual.

Na área da barragem Figueiredo que o DNOCS construiu no município de Alto Santo, o Movimento reivindica celeridade na conclusão da instalação de energia elétrica nos assentamentos e agrovilas, aquisição de áreas produtivas e acesso à água, além de cestas básicas e definição das famílias beneficiadas. O diretor do Idace ( responsável por essas ações) Ricardo Lima, destacou que a questão das áreas está sendo ainda negociada em razão da diferença de preços de tabela e a reivindicada pelos proprietários das terras. Os 300ha reivindicados da Oziel estão sendo discutidos suas formas legais de repasse e quanto à energia, ela já está sendo instalada nas comunidades Lapa e Boa Esperança. Porém, o atraso se deve mais à atuação da Coelce na implantação da rede de distribuição. Para o atendimento de cestas básicas há um contrato de 24 meses, portando, ainda existem doze meses de benefícios. Sobre o acesso à água, já foram instaladas 75 cisternas nas agrovilas, faltando o atendimento à comunidade Boa Esperança.

Na Chapada do Apodi uma área, equivalente a 1.700ha, foi integrada por trabalhadores rurais do MST, a qual denominaram de Território Camponês Irrigado Zé Maria do Tomé. Há um impasse legal na regularização dessa área, que o diretor geral do DNOCS assumiu a responsabilidade de tentar resolver. Em videoconferência realizado no período da tarde na sede do Incra em Fortaleza, que contou com as participações do superintendente Roberto Gomes, do diretor geral do DNOCS, Walter Gomes de Sousa, e representantes dos Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário (MDA), o representante desta Pasta ressaltou que é preciso desenvolver um escopo de modelo jurídico para a Chapada do Apodi. Ficou claro que, para que as negociações desse assentamento avancem, não é preciso que o Incra tenha o domínio das terras.

Contudo, ficou encaminhado que na última semana de novembro, entre os dias 24 e 28 (data ainda a estipular), uma comissão do MST será recebida em Brasília para discutir a formulação do modelo jurídico a ser encaminhado aos ministros (MI e MDA). Entretanto, apesar da exigência do MST, não ficou garantido que os ministros participarão do encontro.

Sobre a reintegração de posse das terras que, segundo o MST, foi endossada pelo DNOCS, o diretor geral do DNOCS afirmou que as orientações, quanto ao tratamento do assunto, já foram encaminhadas ao MI. Tanto o diretor quanto os representantes do MI e MDA ressaltaram a importância das responsabilidades compartilhadas para a solução do problema.

Na próxima terça-feira (18/11), será realizada uma reunião do Grupo de Trabalho na sede do DNOCS, a partir das 9 horas, que deverá contar ainda com a participação do superintendente do Incra.