DNOCS completa 105 anos mudando o perfil do semiárido brasileiro

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, no próximo dia 21 de outubro estará completando 105 anos de atividades a favor do semiárido brasileiro. Foi o primeiro órgão do Governo Federal a estudar a problemática do semiárido, marcando, nesse período, sua presença em todo o solo nordestino. Seu acervo de obras envolve a construção de rodovias, ferrovias, campos de pouso, aeroportos, portos, implantação de redes de energia elétrica, ações de abastecimento, açudagem, irrigação, piscicultura, entre outras ações complementares.

Hoje, a instituição continua responsável por ações que possibilitam o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades sócio-econômicas, executando obras de grande relevância como as inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que totalizam mais de R$ 2 bilhões e com recursos para 2014 da ordem de R$ 318 milhões. São as barragens Figueiredo (CE) já concluída e faltando apenas a conclusão do reassentamento programada para o mês de novembro; Fronteiras (CE), com barramento licitado e aguardando autorização do MI para o lançamento da licitação das obras complementares e a ordem de serviço para o início dos trabalhos de construção; Congonhas (MG), cuja licitação deverá ser lançada até o próximo dia 22; Oiticica (RN) com 17 por cento das obras concluídas através de um Termo de Compromisso assinado entre o DNOCS e o Governo do Rio Grande do Norte e Nova Algodões (PI) cujo Termo de Compromisso já foi assinado entre o órgão e o Governo do Piauí.

O PAC contempla, também, as segundas etapas dos projetos de irrigação Tabuleiros de São Bernardo (MA), Tabuleiros Litorâneos e Platôs de Guadalupe (PI), Tabuleiros de Russas, Baixo Acaraú e Araras Norte (CE) Santa Cruz do Apodi (RN) e as obras de implantação da segunda etapa da Adutoras do Pajeú(PE) com serviços executados da ordem de 8 por cento.

No programa “Água para Todos” o DNOCS está instalando 75.000 cisternas na região. Desse montante, 32.381 estão sendo executadas diretamente pelo DNOCS e 42.619 reservatórios estão sendo implantados em parcerias com os governos estaduais. Essa ação do DNOCS, sob a coordenação do Ministério da Integração Nacional, visa minimizar os problemas causados pela seca, que está sendo considerada uma das piores dos últimos 50 anos. Para o programa Sistema Simplificado de Abastecimento (SSA), o DNOCS conta com recursos no valor de R$ 27 milhões para implantação de 546 sistemas em 206 municípios dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais.

Das 21 barragens que fazem parte do Projeto de Integração do São Francisco, 19 foram construídas pelo DNOCS. O Ministério da Integração Nacional está repassando ao DNOCS recursos no valor de R$ 220 milhões para elaboração de projetos de recuperação e para as obras de recuperação dessas barragens. Os projetos de recuperação, para os quais foram destinados recursos no valor de R$ 21 milhões, foram concluídos e os projetos básicos para as obras estão em andamento. Também foi confiada ao DNOCS a implantação de pequenos sistemas de abastecimento de água e irrigação em 309 comunidades ao longo dos dois canais principais da transposição e a implantação de cinco agrovilas. Os projetos que possibilitam esse trabalho se encontram com 85 por cento concluídos, cabendo a sua responsabilidade à coordenadoria estadual do DNOCS em Pernambuco.

Através do programa Gestão de Riscos e Resposta aos Desastres/Ações de Defesa Civil Nacional, o DNOCS foi contemplado com recursos da ordem de R$ 52,7 milhões para perfurar e instalar 600 poços tubulares profundos e instalar 800 poços públicos (já perfurados). Essas metas estão sendo executadas de forma direta por todas as coordenadorias estaduais da instituição dos estados do Nordeste e de Minas Gerais.

No programa de irrigação, os 37 perímetros irrigados sob a responsabilidade do DNOCS tiveram uma renda bruta equivalente a R$ 360 milhões no ano agrícola de 2013, sendo R$ 26 milhões de produtos de origem animal e R$ 333 milhões dos produtos agrícolas,com a fruticultura participando com 62 por cento do valor dessa renda. O Mais Irrigação, programa estabelecido pelo Ministério da Integração Nacional que visa a revitalização dos projetos assentados por pequenos produtores e, portanto, de forte apelo social, o DNOCS, está, no momento, atendendo a 10 perímetros irrigados situados nos estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia. Os recursos programados são superiores a R$ 130 milhões que vão possibilitar a recuperação da infraestrutura, regularização fundiária e ambiental , a organização e apoio à gestão dessas unidades produtivas.

Além disso, o DNOCS, neste ano, está produzindo 35 milhões de alevinos (filhotes de peixe) no seu Centro de Pesquisas em Aquicultura e nas 14 estações de piscicultura, destinados ao povoamento dos espelhos d'água da região, principalmente açudes, lagoas, tanques e viveiros para produção intensiva e desenvolvimento do peixe, ofertando alimento de grande valor proteico às populações urbanas e rurais.

Todas essas ações que envolvem obras de infraestrutura e de atividades sócio-econômicas e ambientais, estão sendo realizadas por um reduzido número de servidores, atualmente de apenas 1.572 funcionários de níveis médio (1.321) e superior (251) na Administração Central e nas Coordenadorias Estaduais, para atender a toda a sua área de atuação que se estende do Maranhão ao Norte de Minas Gerais.

Para cumprir sua missão com ainda mais eficiência, torna-se imperativo uma instituição fortalecida, com um corpo técnico e funcional competente e preparado. Para isso, foi enviado ao Ministério do Planejamento um projeto de reestruturação funcional para o órgão, um plano de cargos e carreiras para seus funcionários e a solicitação de concurso público. O DNOCS e seus servidores aguardam do Governo Federal uma solução positiva que permita a concretização desse sonho.